Processo 0013328-15.2017.1.00.0000


00133281520171000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
  • Assuntos Processuais: Servidor Público Civil | Regime Estatutário | Nepotismo | Nomeação | Cargo em Comissão
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO DE JANEIRO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(07/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7043/2020; origem: 07/05/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(06/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8168/2019; origem: 06/12/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 06/12/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(07/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7043/2020; origem: 07/05/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(07/05/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 19/3/2020

(07/05/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 7043/2020 - COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(07/01/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(12/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 275, divulgado em 11/12/2019

(12/12/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(10/12/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Em 06.12.2019: (...) forte no art. 21, § 1º, do RISTF(i) extingo parcialmente a reclamação, sem julgamento de mérito, ante a perda superveniente de objeto no que se refere à nomeação de Daniela Moté de Souza Carneiro para o cargo de "Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania", por força da incidência à espécie do art. 485, VI, do CPC e (ii) nego seguimento à presente reclamação, prejudicado o exame do pedido de liminar, quanto à nomeação de Fabiane de Souza Carneiro para o cargo de "Secretária Municipal da Mulher".

(06/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8168/2019; origem: 06/12/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 06/12/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(20/04/2018) PETICAO - numero: 22895/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 20/04/2018 10:22:43

(20/04/2018) PETICAO - numero: 22946/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 20/04/2018 12:23:17

(20/04/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 22895 Data: 20/04/2018 às 10:23:36

(20/04/2018) PETICAO - Envio Complementar de Peças - Petição: 22946 Data: 20/04/2018 às 12:24:10

(20/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/01/2018) PETICAO - numero: 2789/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 31/01/2018 15:03:52

(31/01/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 2789 Data: 31/01/2018 às 14:38:47

(31/01/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/11/2017) PETICAO - numero: 66188/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:44:47

(08/11/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(06/11/2017) PETICAO - numero: 66188/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 06/11/2017 14:57:16

(08/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1757313/2017; origem: 08/11/2017, DIVERSOS; destino: 08/11/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16765/2017; origem: 08/11/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/11/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(08/11/2017) PROTOCOLADO

(08/11/2017) AUTUADO

(08/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A