(04/06/2019) ARQUIVAMENTO - Arquivamento - definitivo
(04/06/2019) ARQUIVAMENTO
(03/06/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - CERTIFICO QUE a r. Sentença de fls. TRANSITOU EM JULGADO em 05/10/2017. Teresópolis, 03/06/2019 Enc. p/Exped. CERTIFICO QUE as custas judiciais e taxa judiciária referentes aos presentes autos, foram integral e corretamente recolhidas. Teresópolis, 03/06/2019 Enc. p/Exped. CERTIFICO QUE, nesta data, procedi a BAIXA do presente processo, no sistema do Projeto Comarca.
(05/10/2017) TRANSITO EM JULGADO
(19/09/2017) RECEBIDOS OS AUTOS
(14/09/2017) REMESSA
(07/07/2017) PUBLICADO SENTENCA
(03/07/2017) ENVIADO PARA PUBLICACAO
(29/06/2017) RECEBIMENTO
(21/06/2017) CONCLUSAO AO JUIZ
(21/06/2017) SENTENCA - Ante a desistência do Embargante, não questionada pelo Embargado (o qual teve carga dos autos de 14/12/2016 à 10/01/2017), e com base no artigo 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação, sem exame do mérito. Custas pelo Autor, já comprovado nos autos o recolhimento. Sem condenação em honorários, em razão da não definição da sucumbência. Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se oportunamente.
(22/05/2017) RECEBIDOS OS AUTOS
(06/02/2017) VISTA AO ADVOGADO
(10/01/2017) RECEBIDOS OS AUTOS
(14/12/2016) REMESSA
(06/12/2016) ATO ORDINATORIO PRATICADO - CERTIFICO QUE, até a presente data o Embargante não se manifestou com relação ao r. despacho de fls. 22 (antiga fls. 110), públicado no D.O. de 18/07/2016, fls. 742.
(06/10/2016) RECEBIDOS OS AUTOS
(26/08/2016) REMESSA
(05/08/2016) ATO ORDINATORIO PRATICADO - CERTIFICO QUE, "DE ORDEM" do MM. Dr. Juiz de Direito procedi a correção/regularização dos erros materiais ocorridos na anotação do polo passivo / ativo do presente processo, na forma seguinte: 1- Exclusão do nome de RUTH SALOMÃO PINHEIRO (já retificado na execução fiscal principal). 2- Regularização dos tipos de parte, nos quais constava como Exequente o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, e como Executados JONAS SALOMÃO PINHEIRO e OUTROS, para fazer constar estes como Embargantes e aquele como Embargado. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
(05/08/2016) ATO ORDINATORIO PRATICADO - CERTIFICO QUE os presentes autos encontram-se em Cartório, à disposição do EMBARGANTE, a partir desta data (sobre o r. despacho de fls. 22). Teresópolis, 05/08/2016 Resp. p/Exped. VISTA (De ordem) Faço, nesta data VISTA dos presentes autos ao EMBARGANTE. Teresópolis, _____/_____/2016 Resp.p/Exped.
(18/07/2016) PUBLICADO DESPACHO
(14/07/2016) ENVIADO PARA PUBLICACAO
(12/07/2016) DESPACHO - Diga o exquente se concorda com a desistência proposta.
(12/07/2016) RECEBIMENTO
(07/06/2016) CONCLUSAO AO JUIZ
(07/04/2016) JUNTADA - Petição
(29/03/2016) DECURSO DE PRAZO
(22/03/2016) PUBLICADO DESPACHO
(08/03/2016) ENVIADO PARA PUBLICACAO
(23/02/2016) RECEBIMENTO
(17/02/2016) DESPACHO - Manifeste-se o Embargante se pretende o prosseguimento dos embargos, uma vez que noticiou, nos autos da execução fiscal apensa, a quitação do débito fiscal (iptu de 1999 e 2000). I.
(16/02/2016) CONCLUSAO AO JUIZ
(12/01/2016) JUNTADA - Petição
(11/01/2016) RECEBIDOS OS AUTOS
(26/09/2014) REMESSA
(22/09/2014) JUNTADA - Petição
(22/09/2014) ATO ORDINATORIO PRATICADO - CERTIFICO QUE os presentes autos encontram-se em Cartório, à disposição do Exequente, a partir desta data. Teresópolis, 22/09/2014. Enc. p/ Expediente V I S T A (De ordem) Faço, nesta data, vista dos presentes autos ao Exequente.
(11/09/2014) PUBLICADO DESPACHO
(11/09/2014) DECURSO DE PRAZO
(09/09/2014) RECEBIMENTO
(09/09/2014) ENVIADO PARA PUBLICACAO
(05/08/2014) CONCLUSAO AO JUIZ
(05/08/2014) DESPACHO - Certidão de fls. 12 - Recolha-se a diferença de taxa judiciária, no valor de R$ 19,41, em complementação ao recolhimento da referida GRERJ ELETRONICA. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprido o acima, dê-se vista ao Embargado. I.
(04/08/2014) JUNTADA - JUNTADA EXTRATO GRERJ ELETRONICA
(04/08/2014) ATO ORDINATORIO PRATICADO - CERTIFICO QUE os presentes embargos foram interpostos TEMPESTIVAMENTE. CERTIFICO MAIS QUE a GRERJ ELETRONICA Nº 70201441216-07 trouxe recolhimento A MENOR, CARECENDO COMPLEMENTAÇÃO, conforme valor e código a seguir discriminado: TAXA JUDICIÁRIA - Cód. 2101-4 - R$ 19,41.
(01/08/2014) ATO ORDINATORIO PRATICADO - C E R T I D Ã O Certifico que o presente feito foi registrado sob o n.° 0013086-59.2014.8.19.0061. Teresópolis, 01/08/2014. Ana Lúcia Veiga de Paula Gomes Mat. 92.905 C E R T I D Ã O Certifico que, nesta data, APENSEI os presentes aos autos da Execução Fiscal n.º 2003.061.03273-8.
(01/08/2014) APENSACAO
(31/07/2014) DISTRIBUICAO DEPENDENCIA