Processo 0012886-09.2003.4.05.8000
- Ramo do Direito: DIREITO CIVIL
DIREITO TRIBUTÁRIO - Assuntos Processuais: Dívida Ativa
Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral | Lei de Imprensa - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANA LUISA COLLOR DE MELLO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: FAZENDA NACIONAL
- Tipo da parte: Exequente
- Nome da parte: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: IVAN BEZERRA SCALA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: LEDA MARIA DE MELLO COIMBRA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: LEOPOLDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: PEDRO AFFONSO COLLOR DE MELLO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: RADIO CLUBE DE ALAGOAS LTDA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- Tipo da parte: Executado(a)
(04/04/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
(18/11/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão
(26/02/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(26/02/2018) CONCLUSAO - Conclusão
(19/02/2018) DOCUMENTO - Documento
(19/02/2018) PETICAO - Petição
(02/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(07/04/2017) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(04/12/2014) DOCUMENTO - Documento
(02/08/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(02/08/2013) CONCLUSAO - Conclusão
(01/08/2013) PETICAO - Petição
(01/08/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(29/04/2013) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(19/03/2013) PETICAO - Petição
(30/01/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(21/01/2013) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(17/01/2013) PUBLICACAO - Publicação
(17/01/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico
(12/12/2012) REVOGADA - Revogada a Medida Liminar
(12/12/2012) PETICAO - Petição
(27/09/2012) CONCLUSAO - Conclusão
(27/09/2012) PETICAO - Petição
(27/09/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(17/05/2012) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(17/05/2012) DOCUMENTO - Documento
(17/05/2012) PETICAO - Petição
(06/02/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(26/01/2012) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(25/01/2012) PUBLICACAO - Publicação
(25/01/2012) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico
(17/01/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(17/01/2012) CONCLUSAO - Conclusão
(16/01/2012) PETICAO - Petição
(25/10/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(06/10/2011) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(31/08/2011) PETICAO - Petição
(25/04/2011) PROCESSO - Processo Suspenso por Convenção das Partes
(25/04/2011) CONCLUSAO - Conclusão
(25/04/2011) PETICAO - Petição
(18/02/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(07/01/2011) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(26/05/2010) CONCLUSAO - Conclusão
(25/05/2010) PETICAO - Petição
(29/04/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(23/03/2010) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(22/03/2010) PETICAO - Petição
(01/03/2010) PETICAO - Petição
(23/12/2009) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(22/10/2009) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(22/10/2009) DOCUMENTO - Documento
(10/08/2009) CONCLUSAO - Conclusão
(10/08/2009) PETICAO - Petição
(14/07/2009) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(12/05/2009) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(12/05/2009) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(17/06/2008) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(10/06/2008) CONCLUSAO - Conclusão
(22/03/2007) PETICAO - Petição
(28/06/2005) PETICAO - Petição
(16/11/2004) DOCUMENTO - Documento
(05/08/2004) CONCLUSAO - Conclusão
(21/07/2004) PETICAO - Petição
(21/07/2004) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(17/06/2004) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(17/06/2004) ATO - Ato ordinatório praticado
(01/04/2004) CONCLUSAO - Conclusão
(26/01/2004) PETICAO - Petição
(07/01/2004) DISTRIBUIDO - Distribuído
