(12/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS

(30/07/2014) JUNTADA - Juntada de Aviso de Recebimento ref. ao ofício nº 002999/2014-CD6T.

(24/07/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 230185/2014 (PETIÇÃO) a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (of. 2999/2014-CD6T))

(24/07/2014) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 002999/2014-CD6T ao (à)Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em Brasília (cópia juntada)

(21/07/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que nesta data procedí ao desentranhamento da petição nº 230185/2014, que se encontrava às fls. 72/73 dos presentes autos, em cumprimento ao despacho proferido pela Exma Ministra Relatora, datado de 18/07/2014

(21/07/2014) DESENTRANHAMENTO - Desentranhamento de Petição 00230185/2014

(21/07/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos / petição n.º 00230185 e o encaminhamento à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a fim de que pleiteie o que entender cabível na espécie em favor do paciente

(21/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(17/07/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(17/07/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 230185/2014

(16/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(14/07/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 230185/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(10/07/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 230185/2014 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2014

(03/07/2014) PET - protocolo: 0230185/2014; data_processamento: 24/07/2014; peticionario: P/ FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA PRADO

(19/03/2014) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000924/2014-CD6T ao (à)Penitenciária II "Asp Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis (copia juntada)

(18/08/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 23506

(15/08/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(15/08/2008) TRANSITO - Trânsito em julgado para recurso

(06/08/2008) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 001079-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(06/08/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001075-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(01/08/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 01/08/2008

(01/08/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 75206; num_registro: 2007/0012582-0

(01/07/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 01/07/2008

(01/07/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora concedendo a ordem aguardando publicação (prevista para 01/08/2008)

(30/06/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-13765 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão da ordem

(30/06/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(24/04/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(24/04/2007) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(29/03/2007) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(28/03/2007) PETICAO - Petição nº 48501/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(27/03/2007) PETICAO - Petição nº 48501/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 27/03/2007.

(27/03/2007) OFINFO - protocolo: 0048501/2007; data_processamento: 28/03/2007; peticionario: NR 1524/07 TJ SP (COM DOCUMENTOS)

(19/03/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-4822 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(15/02/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000054-2007-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 12/02/2007 arquivado nesta Coordenadoria

(09/02/2007) COPIA - Cópia do Mandado de intimação nº. 000055-2007-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO em 09/02/2007 juntada

(09/02/2007) DESPACHO - Despacho do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência publicado no DJ de 09/02/2007

(09/02/2007) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 75206; num_registro: 2007/0012582-0

(31/01/2007) DESPACHO - Despacho do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência solicitando informações aguardando publicação (prevista para 09/02/2007)

(30/01/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-1657 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(30/01/2007) PROCESSO - Processo recebido da Presidência

(26/01/2007) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2006/0184209-2 em 26/01/2007 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(26/01/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente