Processo 0020958-54.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Prisão Preventiva | Revogação - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: ADRIANO SANTOS SOUSA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: ALEXANDRE DE MORAES
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: DIEGO CANO DE FREITAS SILVA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 503 150 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16780/2019; origem: 07/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 07/05/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2405/2019; origem: 26/04/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 26/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16780/2019; origem: 07/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 07/05/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(07/05/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 07/05/2019
(07/05/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(30/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 89, divulgado em 29/04/2019
(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2405/2019; origem: 26/04/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 26/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(26/04/2019) DENEGADA A ORDEM - Em 26.4.2019: "...INDEFIRO A ORDEM DE HABEAS CORPUS. Publique-se."
(16/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2030990/2019; origem: 16/04/2019, DIVERSOS; destino: 16/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(16/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5560/2019; origem: 16/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 16/04/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(16/04/2019) AUTUADO
(16/04/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES
(16/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(15/04/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 20740) recebida em 15/04/2019, às 11:19:34
