(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(27/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2412/2020; origem: 27/02/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 27/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(09/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11628/2019; origem: 09/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 09/11/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(08/11/2019) PETICAO - numero: 70648/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 11/11/2019 17:40:23

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7444/2019; origem: 08/11/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 08/11/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16849/2019; origem: 08/11/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 08/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16482/2019; origem: 05/11/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 05/11/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(04/11/2019) PETICAO - numero: 69351/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 06/11/2019 12:53:48

(14/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15064/2019; origem: 14/10/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(14/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10638/2019; origem: 14/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 14/10/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6757/2019; origem: 11/10/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 11/10/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(27/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2412/2020; origem: 27/02/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 27/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(27/02/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 22/02/2020

(27/02/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 2412/2020.

(28/11/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(18/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 250, divulgado em 12/11/2019

(18/11/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(11/11/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA

(11/11/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA

(09/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11628/2019; origem: 09/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 09/11/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(09/11/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 8.11.2019.

(08/11/2019) PETICAO - numero: 70648/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 11/11/2019 17:40:23

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7444/2019; origem: 08/11/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 08/11/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16849/2019; origem: 08/11/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 08/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(08/11/2019) PETICAO - 70648/2019 - 08/11/2019 - José Arnaldo de Oliveira - Apresenta contestação.

(08/11/2019) PROCEDENTE EM PARTE - Em 08.11.2019:(...) julgo parcialmente procedente o pedido deduzido na presente reclamação para cassar a decisão proferida no Processo nº 0018596-02.2016.4.01.3300, que tramita perante a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia, e determinar o sobrestamento do feito de origem até a apreciação pelo Tribunal Pleno desta Suprema Corte dos Recursos Extraordinários 1.059.466/AL e 968.646/SC e na ADI 4.822/PE, após o que deverá proceder a novo julgamento da causa.

(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16482/2019; origem: 05/11/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 05/11/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(05/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/11/2019) PETICAO - numero: 69351/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 06/11/2019 12:53:48

(04/11/2019) PETICAO - 69351/2019 - 04/11/2019 - (Via Fax) José Arnaldo de Oliveira - Apresenta contestação.

(28/10/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(16/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 225, divulgado em 15/10/2019

(16/10/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(15/10/2019) EXPEDIDO A - Carta de Citação 4404/2019 - JOSÉ ARNALDO DE OLIVEIRA - Com cópias da petição inicial e do despacho. - BO058369810BR - Data da Remessa: 15/10/2019

(14/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15064/2019; origem: 14/10/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(14/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10638/2019; origem: 14/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 14/10/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/10/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei uma citação postal. Despacho de 10/10/2019.

(14/10/2019) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - RELATORA

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6757/2019; origem: 11/10/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 11/10/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(11/10/2019) DESPACHO - Em 10.10.2019: Cite-se a parte beneficiária da decisão reclamada no endereço informado na Petição 77410/2017 (Rua Manoel Gomes de Mendonça, nº 307, Mansão Cittá de Roma, Ed. Navona, Apt. 1102, Pituba Ville, Pituba, Salvador/BA), conforme disposto no artigo 989, III, do CPC, a fim de que apresente contestação, no prazo legal de 15 dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 361/2018; origem: 01/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 01/02/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(01/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/12/2017) PETICAO - numero: 77410/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 19/12/2017 16:15:10

(19/12/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 77410 Data: 19/12/2017 às 16:15:51

(29/11/2017) JUNTADA DE AR - Ref. à carta de citação 4697/2017 à JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA.

(22/11/2017) JUNTADA DE AR - Ref. ao ofício 24339/2017 à 2º TURMA RECURSAL FEDERAL DA BAHIA Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia.

(17/11/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(09/11/2017) PETICAO - numero: 67544/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 09/11/2017 19:12:25

(09/11/2017) PETICAO - 67544/2017 - 09/11/2017 - (Via Malote Digital) - Ofício nº 13/2017, 09/11/2017, 2º TURMA RECURSAL FEDERAL DA BAHIA/TRF1 - Presta informações.

(08/11/2017) EXPEDIDO A - Carta de Citação 4697/2017 - JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA - Com cópia da Decisão e da Petição Inicial - JS961675774BR - Data da Remessa: 07/11/2017

(08/11/2017) EXPEDIDO A - Ofício 24339/2017 - 2º TURMA RECURSAL FEDERAL DA BAHIA Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia - COM CÓPIA DA DECISÃO E DA PETIÇÃO INICIAL - JS961747153BR - Data da Remessa: 07/11/2017

(07/11/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 252, divulgado em 06/11/2017

(07/11/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(06/11/2017) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATORA

(01/11/2017) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - RELATORA

(01/11/2017) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATORA

(01/11/2017) COMUNICACAO ASSINADA - RCL - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA

(31/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8898/2017; origem: 31/10/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 31/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(31/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8825/2017; origem: 31/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 31/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(31/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9576/2017; origem: 31/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 31/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(31/10/2017) LIMINAR DEFERIDA - em 23/10/2017: "[...], defiro a medida cautelar requerida para suspender os efeitos da decisão proferida no processo nº 0001359-50.2016.4.03.6322, que tramita perante a 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. 8. Requisitem-se informações à autoridade reclamada, nos termos do artigo 989, inciso I, do CPC/2015. 9. Cite-se o beneficiário da decisão reclamada, conforme disposto no artigo 989, III, do CPC/2015, a fim de que apresente contestação, no prazo legal. Publique-se. Intime-se"

(31/10/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício, 1 carta postal e 1 fax. Decisão de 23/10/17.

(19/10/2017) PETICAO - numero: 62004/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:44:37

(20/10/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(19/10/2017) PETICAO - numero: 62004/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 19/10/2017 11:41:13

(20/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1747679/2017; origem: 20/10/2017, DIVERSOS; destino: 20/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(20/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15532/2017; origem: 20/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/10/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(20/10/2017) PROTOCOLADO

(20/10/2017) AUTUADO

(20/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A