(26/08/2005) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 12288 - 03 Vols.

(19/08/2005) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(19/08/2005) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo.

(25/07/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com ciente do representante do Ministério Público Federal em 01/07/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(01/07/2005) ACORDAO - Acórdão Publicado

(01/07/2005) ACORDAO - cod_ident: HC 41255; num_registro: 2005/0012378-7

(27/06/2005) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(21/06/2005) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o pedido."

(13/06/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(10/06/2005) PROCESSO - Processo recebido do MPF com Parecer.

(23/05/2005) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(19/05/2005) PETICAO - Petição Nº 63847/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(18/05/2005) PETICAO - Petição 63847/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(18/05/2005) PETICAO - Petição nº 63847/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 17/05/2005.

(17/05/2005) OFINFO - protocolo: 0063847/2005; data_processamento: 19/05/2005; peticionario: NR 886/05 TJ SP (COM DOCUMENTOS)

(20/04/2005) PETICAO - Petição Nº 45439/2005 (TELEGRAMA) juntada comunicando que as informações foram solicitadas à origem.

(19/04/2005) PETICAO - Petição 45439/2005 (TELEGRAMA) recebida na Coordenadoria com despacho: "J. aos autos."

(18/04/2005) PETICAO - Petição 45439/2005 (TELEGRAMA) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(18/04/2005) PETICAO - Petição 45439/2005 (TELEGRAMA) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(18/04/2005) PETICAO - Petição nº 45439/2005 TELEG - TELEGRAMA protocolada em 15/04/2005.

(15/04/2005) TELEG - protocolo: 0045439/2005; data_processamento: 20/04/2005; peticionario: NR 5262/05 TJ SP (INFORMANDO QUE ESTÃO SENDO PROVIDENCIADAS AS INFORMACOES REQUERIDAS E EM MOMENTO OPORTUNO SERAM ENCAMINHADAS)

(08/04/2005) TELEX - Telex cópia juntada.

(29/03/2005) TELEX - Telex reit. info. Autos aguardando juntada do Telex.

(25/02/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 16/02/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(22/02/2005) OFICIO - Ofício cópia juntada.

(16/02/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 10/02/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(16/02/2005) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 16/02/2005

(16/02/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 41255; num_registro: 2005/0012378-7

(14/02/2005) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo o pedido aguardando publicação

(11/02/2005) PETICAO - Petição Nº 7291/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(10/02/2005) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com despacho mantendo o indeferimento da liminar e determinando vista ao MPF, após a chegada das informações. Encaminhado à publicação.

(10/02/2005) PETICAO - Petição 7291/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria acompanhada do despacho que mantém o indeferimento da liminar

(10/02/2005) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(10/02/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente publicada no DJ de 10/02/2005

(10/02/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 41255; num_registro: 2005/0012378-7

(04/02/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente indeferindo a liminar aguardando publicação

(01/02/2005) PETICAO - Petição 7291/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(01/02/2005) PETICAO - Petição 7291/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(01/02/2005) PROCESSO - Processo recebido no Setor de Ofícios p/ cumprir termos do despacho.

(01/02/2005) PETICAO - Petição nº 7291/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 01/02/2005.

(01/02/2005) PETREQ - protocolo: 0007291/2005; data_processamento: 11/02/2005; peticionario: CONCESSAO DE LIMINAR P/ EVANDRO LUIZ CORDEIRO

(26/01/2005) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(25/01/2005) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0167887-7 em 25/01/2005 - Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA

(25/01/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente