(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(02/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3670/2018; origem: 02/03/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 02/03/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/03/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 1º/11/2017

(02/03/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(01/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 39, divulgado em 28/02/2018

(27/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 912/2018; origem: 27/02/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 27/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2139/2018; origem: 27/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(27/02/2018) DESPACHO - "(...) Por meio da petição em referência (documento eletrônico 23), o impetrante comunica que a ordem foi cumprida integralmente. Ante o exposto, determino o arquivamento do habeas corpus. Publique-se."

(23/02/2018) PETICAO - numero: 8197/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/02/2018 13:21:31

(23/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3071/2018; origem: 23/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 23/02/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(23/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 35, divulgado em 22/02/2018

(23/02/2018) PETICAO - Esclarecimentos - Petição: 8197 Data: 23/02/2018 às 08:29:14

(23/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 739/2018; origem: 21/02/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 21/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1825/2018; origem: 21/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(21/02/2018) DESPACHO - em 20/02/2018 (ref. Petição 65.467/2017): Ante esse quadro, manifeste-se o impetrante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre a atual situação prisional do paciente, sob pena de arquivamento do habeas corpus.

(08/11/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 23535/2017 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL/MG - Com cópia da Decisão - URGENTE - JS953299541BR

(08/11/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 23533/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Com cópia da Decisão - URGENTE. - JS953299555BR

(08/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/11/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 23530/2017 - A Sua Excelência a Senhora Relatora do HC 417.475 do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - URGENTE - JS953420401BR

(31/10/2017) PETICAO - numero: 65467/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/10/2017 16:58:29

(31/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17540/2017; origem: 31/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 31/10/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(31/10/2017) PETICAO - Informações - Petição: 65467 Data: 31/10/2017 às 16:19:42

(31/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/10/2017) PETICAO - numero: 65167/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/10/2017 19:41:32

(30/10/2017) PETICAO - Cumprimento de sentença - Petição: 65167 Data: 30/10/2017 às 19:26:13

(26/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 245, divulgado em 25/10/2017

(26/10/2017) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(25/10/2017) EXPEDIDO A - Ofício 23535/2017 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL/MG - Com cópia da Decisão - URGENTE - JS953299541BR - Data da Remessa: 25/10/2017

(25/10/2017) EXPEDIDO A - Ofício 23533/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Com cópia da Decisão - URGENTE. - JS953299555BR - Data da Remessa: 25/10/2017

(25/10/2017) EXPEDIDO A - Ofício 23530/2017 - A Sua Excelência a Senhora Relatora do HC 417.475 do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - URGENTE - JS953420401BR - Data da Remessa: 25/10/2017

(24/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6909/2017; origem: 24/10/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 24/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19401/2017; origem: 24/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(24/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16749/2017; origem: 24/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 24/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(24/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9223/2017; origem: 24/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 24/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(24/10/2017) CONCEDIDA A ORDEM DE OFICIO - em 19/10/2017: [...]. Isso posto, não conheço do habeas corpus (RISTF, art. 21, § 1º), mas, com fundamento no art. 192 do Regimento Interno do STF, concedo a ordem, de ofício, para assegurar ao paciente o direito de iniciar o cumprimento da sanção no regime aberto. Comunique-se, com urgência. Publique-se.

(24/10/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 faxes. Decisão de 19/10/2017.

(24/10/2017) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(24/10/2017) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(24/10/2017) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(16/10/2017) PETICAO - numero: 60896/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:44:33

(16/10/2017) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(16/10/2017) PETICAO - numero: 60896/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 16/10/2017 14:37:54

(16/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1744812/2017; origem: 16/10/2017, DIVERSOS; destino: 16/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15148/2017; origem: 16/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/10/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(16/10/2017) PROTOCOLADO

(16/10/2017) AUTUADO

(16/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A