Processo 0000707-21.2009.0.01.0000


00007072120090010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Imprensa
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO GRANDE DO SUL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 394/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 310/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 14489/2009; origem: 14/09/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 14/09/2009, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/09/2009) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Guia 14489 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(09/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2422/2009; origem: 09/09/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 09/09/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(09/09/2009) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 8-9-2009.

(09/09/2009) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.

(08/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 7918/2009; origem: 08/09/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 08/09/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(02/09/2009) PUBLICACAO DJE - DJE nº 165, divulgado em 01/09/2009. DECISÃO 25/8/09.

(26/08/2009) NAO CONHECIDO S - EM 25/8/2009

(25/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1547/2009; origem: 25/08/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 26/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(18/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1975/2009; origem: 18/08/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 18/08/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(17/08/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 843692/2009; origem: 13/08/2009, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/08/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(13/08/2009) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(13/08/2009) MANIFESTACAO DA PGR - PELO NÃO CONHECIMENTO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO.

(09/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1051/2009; origem: 09/06/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/06/2009) VISTA A PGR

(08/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 4069/2009; origem: 08/06/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 08/06/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(08/06/2009) JUNTADA - DA PETIÇÃO DE Nº 33521/2009

(05/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 838582/2009; origem: 05/06/2009, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/06/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(05/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 996/2009; origem: 05/06/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 05/06/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(05/06/2009) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(26/03/2009) PETICAO - numero: 33521/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:09:04

(26/03/2009) PETICAO - 33521/2009, de 26/03/2009 - OFÍCIO Nº 463/2009, JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SAPIRANGA/RS, 11/3/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 597/R.

(24/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 437/2009; origem: 24/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/03/2009) INFORMACOES RECEBIDAS OFICIO NO - PET. Nº 26478/2009.

(23/03/2009) DECORRIDO O PRAZO - CERTIFICO QUE, ATÉ 25/02/2009, NÃO FOI INTERPOSTO RECURSO DE QUALQUER ESPÉCIE DA DECISÃO DE 06/02/2009.

(23/03/2009) VISTA A PGR

(20/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 286/2009; origem: 20/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 20/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(14/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1646/2009; origem: 14/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA; destino: 16/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(12/03/2009) PETICAO - numero: 26478/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:06:08

(12/03/2009) PETICAO - 26478/2009, de 12/03/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 463/2009, JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAPIRANGA, 11/3/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 597/R.

(09/03/2009) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 597/R

(20/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 726/2009; origem: 20/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 20/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA

(17/02/2009) PUBLICACAO DJE - DJE nº 32, divulgado em 16/02/2009, decisão de 06/02/2009.

(16/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 362/2009; origem: 16/02/2009, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 16/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(16/02/2009) EXPEDIDO OFICIO NO - 597/R, ao Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sapiranga/RS, solicitando informações.

(12/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 628/2009; origem: 12/02/2009, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 12/02/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(12/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 156/2009; origem: 12/02/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 13/02/2009, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(11/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 511/2009; origem: 11/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 11/02/2009, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(11/02/2009) LIMINAR INDEFERIDA - em 06/02/2009. Solicitem-se informações. Após ouça-se a Procuradoria-Geral da República.

(11/02/2009) REMESSA - à Seção Cartorária.

(10/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 125/2009; origem: 10/02/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 10/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(05/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 521/2009; origem: 05/02/2009, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 05/02/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(05/02/2009) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(05/02/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 666/2009; origem: 04/02/2009, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/02/2009, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(04/02/2009) PROTOCOLADO

(04/02/2009) AUTUADO