(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(25/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2879/2016; origem: 25/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/02/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/02/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 23/02/2016

(25/02/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(16/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 127/2016; origem: 16/02/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 16/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/02/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/02/2016 - ATA Nº 10/2016. DJE nº 28, divulgado em 15/02/2016

(04/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 53/2016; origem: 04/02/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 04/02/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(04/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 209/2016; origem: 04/02/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/02/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(04/02/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 36, de 15/12/2015. DJE nº 21, divulgado em 03/02/2016

(28/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 67/2016; origem: 28/01/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 28/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 783/2016; origem: 28/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/01/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(08/01/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 30447/2015

(18/12/2015) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA 1ª TURMA - PRESIDENTE TURMA

(17/12/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios e 2 faxes. 1ª Turma, sessão de 15/12/2015.

(17/12/2015) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA 1ª TURMA - PRESIDENTE TURMA

(17/12/2015) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA 1ª TURMA - PRESIDENTE TURMA

(17/12/2015) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA 1ª TURMA - PRESIDENTE TURMA

(16/12/2015) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 15.12.2015

(15/12/2015) PREJUDICADO - Decisão: A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 15.12.2015.

(11/12/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 11/12/2015 19:47:34 1. Designo o dia 15 de dezembro de 2015 como data na qual o processo estará liberado para julgamento na Turma.

(13/10/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 3251/2015

(13/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1422814/2015; origem: 08/10/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15749/2015; origem: 08/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/10/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(08/10/2015) MANIFESTACAO DA PGR

(08/10/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR

(08/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/09/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 3251/R

(19/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14514/2015; origem: 19/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/09/2015) PETICAO - numero: 47582/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/09/2015 12:47:28

(18/09/2015) PETICAO - Informações - Petição: 47582 Data: 18/09/2015 12:47:26.631 GMT-03:00

(18/09/2015) VISTA A PGR

(14/09/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 3251/R, ao Presidente da Câmara dos Deputados, JS126327087BR - REEXPEDIÇÃO.

(08/09/2015) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 1338 em 8/9/2015, ao Presidente do Senado Federal

(08/09/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 3251/R, ao Presidente da Câmara dos Deputados, JS106929202BR

(08/09/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 3250/R, ao Presidente do Senado Federal

(04/09/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 3250/R, ao Presidente do Senado Federal.

(04/09/2015) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 1337 em 04/09/2015, ao Presidente da Câmara dos Deputados

(03/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 173, divulgado em 02/09/2015

(02/09/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 3197/R, ao Presidente do Senado Federal.

(01/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6916/2015; origem: 01/09/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 01/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13394/2015; origem: 01/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(01/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5891/2015; origem: 01/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/09/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(01/09/2015) RECONSIDERACAO

(01/09/2015) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 1286 em 1/9/2015, ao Senador Presidente do Senado Federal

(01/09/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(01/09/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios e 2 telexes. Decisão de 01/09/2015.

(31/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 170, divulgado em 28/08/2015

(28/08/2015) PETICAO - numero: 42814/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/08/2015 15:08:54

(28/08/2015) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 42814 Data: 28/08/2015 15:08:51.958 GMT-03:00

(28/08/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 42814/2015

(28/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6716/2015; origem: 27/08/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 27/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13123/2015; origem: 27/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(27/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5735/2015; origem: 27/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 27/08/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(27/08/2015) LIMINAR DEFERIDA - em 27/8/2015

(27/08/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(27/08/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício e 1 fax. Decisão de 27.8.2015.

(25/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1399847/2015; origem: 25/08/2015, DIVERSOS; destino: 25/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(25/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8101/2015; origem: 25/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/08/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(25/08/2015) PROTOCOLADO

(25/08/2015) AUTUADO

(25/08/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. MARCO AURÉLIO

(25/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A