Processo 0012094-95.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Prisão Preventiva
Prisão Preventiva | Revogação - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DANIEL PERPETUO MACEDO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: DIAS TOFFOLI
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: RAFAEL SANT ANA DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 418 021 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(26/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17106/2017; origem: 26/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 26/10/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(26/10/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 25/10/2017
(26/10/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(19/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 238, divulgado em 18/10/2017
(17/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7511/2017; origem: 17/10/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 17/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(17/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18943/2017; origem: 17/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(17/10/2017) NEGADO SEGUIMENTO - EM 16/10/2017.Ficando, por consequência, prejudicado o pedido de liminar.
(13/10/2017) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI
(13/10/2017) PETICAO - numero: 60631/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 13/10/2017 15:37:18
(13/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1744234/2017; origem: 13/10/2017, DIVERSOS; destino: 13/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(13/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15065/2017; origem: 13/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/10/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(13/10/2017) PROTOCOLADO
(13/10/2017) AUTUADO
(13/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
