(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6825/2016; origem: 17/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/10/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(17/10/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 14/10/2016

(17/10/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 6825/2016.

(22/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6258/2016; origem: 22/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 22/09/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(22/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6445/2016; origem: 22/09/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 22/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(22/09/2016) DESPACHO - Em 20.9.2016: "(...) aguarde-se o trânsito em julgado da decisão que julgou prejudicado o writ (evento 32). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos do presente mandado de segurança."

(19/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/09/2016) PETICAO - numero: 52189/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 16/09/2016 19:29:15

(16/09/2016) PETICAO - 52189/2016 - 16/09/2016 - Of. n. 1395/2016/SGM/P, Câmara dos Deputados, 13/9/2016 - comunica a Declaração de Perda de Mandato de Deputado Federal.

(30/08/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 23/08/2016

(23/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 178, divulgado em 22/08/2016

(23/08/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(22/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(19/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5462/2016; origem: 19/08/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(19/08/2016) PREJUDICADO - Em 19/08/2016: "[...] Julgo, portanto, prejudicado o mandado de segurança por perda superveniente de objeto (art. 21, IX, do RISTF). Publique-se."

(08/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/08/2016) PETICAO - numero: 42661/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 05/08/2016 17:29:16

(05/08/2016) PETICAO - 42661/2016 - 05/08/2016 - Of. n. 1237/SGM/P/2016, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 05/08/2016 - Presta informações e requer providências.

(15/06/2016) PETICAO - numero: 31581/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 15/06/2016 15:56:06

(15/06/2016) PETICAO - numero: 31808/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 15/06/2016 19:21:50

(15/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4040/2016; origem: 15/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 15/06/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(15/06/2016) PETICAO - 31581/2016 - 15/06/2016 - Of. n. 938/SGM/P/2016, Câmara dos Deputados - Presta informações.

(15/06/2016) PETICAO - Contestação - Petição: 31808 Data: 15/06/2016 às 19:21:55

(15/06/2016) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação dos presentes autos para fazer constar o advogado Thiago Machado de Carvalho, OAB/DF nº 26.973, como representante do litisconsorte passivo.

(15/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/06/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 25/05/2016

(10/06/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 24/05/2016

(03/06/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(01/06/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(01/06/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 7510/2016 à Advocacia - Geral da União. AR356652125JL

(01/06/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 7590/2016 a Sua Excelência o Senhor Deputado Waldir Maranhão. AR356652071JL

(01/06/2016) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - ref. a citação de Eduardo Consentino da Cunha

(25/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 107, divulgado em 24/05/2016

(25/05/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Mandado cumprido

(24/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA

(24/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE CITAÇÃO CÍVEL GERAL - RELATOR

(24/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATORA

(24/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 106, divulgado em 23/05/2016

(24/05/2016) EXPEDIDO A - MANDADO DE CITAÇÃO CÍVEL GERAL - RELATOR

(24/05/2016) EXPEDIDO A - Ofício 7590/2016 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WALDIR MARANHÃO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS INTERINO - COM CÓPIA DA DECISÃO E DEMAIS DOCUMENTOS CUJAS CÓPIAS SEGUEM GRAVADAS EM MÍDIA CD - JS356652071BR

(24/05/2016) EXPEDIDO A - Ofício 7591/2016 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS356652125BR

(24/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(23/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3019/2016; origem: 23/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 23/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(23/05/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios e 1 mandado de citação. Despacho de 20/5/2016.

(23/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(20/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3247/2016; origem: 20/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 20/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(20/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3226/2016; origem: 20/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 20/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(20/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3312/2016; origem: 20/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 20/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(20/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/05/2016) DESPACHO - Em 20/05/2016: "[...] Nesse contexto, determino: i) a retificação da autuação, para que passe a constar, como litisconsorte passivo necessário, Eduardo Cosentino da Cunha; ii) a citação do litisconsorte, para que apresente resposta, no prazo de 10 (dez) dias; iii) a notificação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, para prestar informações (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009), e a cientificação do órgão de representação judicial da União, a fim de que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009). 4. Decorridos os prazos, voltem os autos conclusos para a apreciação do pedido de medida liminar. À Secretaria Judiciária. Publique-se."

(20/05/2016) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(19/05/2016) PETICAO - numero: 25825/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/05/2016 19:51:24

(19/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3093/2016; origem: 19/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(19/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3234/2016; origem: 19/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 19/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3094/2016; origem: 19/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(19/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3235/2016; origem: 19/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 19/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3104/2016; origem: 19/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(19/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3236/2016; origem: 19/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 19/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3105/2016; origem: 19/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(19/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3238/2016; origem: 19/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 19/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3106/2016; origem: 19/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(19/05/2016) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 25825 Data: 19/05/2016 às 19:51:38

(19/05/2016) DESPACHO - "Enquanto beneficiário, o Deputado Eduardo Cunha, do quanto previsto no ato impugnado art. 2º -, cuja nulidade é perseguida, determino, à luz dos arts. 24 da Lei 12.016/2009, 115, parágrafo único, e 1.046, § 2º, do CPC de 2015, a emenda da inicial para efeito da correta formação do polo passivo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do CPC/2015). Prazo de 15 dias."

(18/05/2016) PETICAO - numero: 25320/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:30

(18/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1511284/2016; origem: 18/05/2016, DIVERSOS; destino: 18/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(18/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4652/2016; origem: 18/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 18/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(18/05/2016) PROTOCOLADO - Em: 18/05/2016

(18/05/2016) AUTUADO

(18/05/2016) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(18/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A