Processo 0011965-95.2019.8.19.0036
- Ramo do Direito: Abuso de Poder
- Assuntos Processuais: Atos Administrativos
- Área: Cível
- Tribunal: TJRJ
- UF: RJ
- Comarca: NILOPOLIS
- Foro: COMARCA DE NILOPOLIS
- Vara: 2
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ALESSANDRO ALVEZ CALAZANS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: NELSON AYRES BARRADAS DE FREITAS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: RODRIGO BILARD FIGUEIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Ré(u)
(04/02/2022) CONCLUSAO AO JUIZ
(04/02/2022) DESPACHO - À parte ré sobre o aduzido às fls. 599.Prazo: 15 dias. Após, voltem conclusos para extinção, se for o caso.
(04/02/2022) RECEBIMENTO
(15/12/2021) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(10/12/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(06/10/2021) RECEBIMENTO
(05/10/2021) CONCLUSAO AO JUIZ
(05/10/2021) DESPACHO - Remetam-se os autos à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu.
(09/08/2021) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(07/08/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que a contestação do 3º réu (fls.562) é tempestiva, ato contínuo, ao autor para que se manifeste sobre as certidões negativas dos oficiais de justiça de fls.556, 559
(07/08/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(18/03/2021) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(17/03/2021) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(03/03/2021) JUNTADA DE MANDADO
(03/03/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
(02/03/2021) JUNTADA DE MANDADO
(02/03/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
(24/02/2021) JUNTADA DE MANDADO
(02/02/2021) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 90/2021/MND
(02/02/2021) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 91/2021/MND
(02/02/2021) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 92/2021/MND
(02/02/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(29/04/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - CERTIFICO que remeto os autos à digitação para cumprimento do despacho/decisão anterior.
(19/02/2020) CONCLUSAO AO JUIZ
(19/02/2020) DESPACHO - Cumpra o cartório o já determinado às fls. 538.
(19/02/2020) RECEBIMENTO
(19/09/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(16/09/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(13/09/2019) RECEBIMENTO
(11/07/2019) DESPACHO - Na forma do § 7 º do artigo 17 da Lei 8429/92, notifiquem-se os requeridos , para, querendo, oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias.
(09/07/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que o domicílio dos réus pertence a esta Comarca e que há requerimento de Justiça Gratuita, e que a parte autora é isenta de preparo.
(09/07/2019) CONCLUSAO AO JUIZ
(03/07/2019) DISTRIBUICAO SORTEIO
