Processo 0011889-66.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal
Ação Penal | Nulidade
Ação Penal | Nulidade | Provas
Ação Penal | Provas | Ação Penal | Nulidade | Ação Penal | Provas - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ALTINEU CORTES
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: ANDRE MOURA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: ANIBAL GOMES
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: ARNALDO FARIA DE SA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: LUCIO VIEIRA LIMA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RICARDO LUIZ FERREIRA
- Tipo da parte: Impetrante
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(22/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19308/2017; origem: 22/11/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 22/11/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(22/11/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 264, divulgado em 21/11/2017
(22/11/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(20/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8381/2017; origem: 20/11/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(20/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20858/2017; origem: 20/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/11/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(20/11/2017) NAO CONHECIDO S - [...]. Por tais razões, nada há a prover. Publique-se. Intime-se. Em seguida, arquivem-se os autos.
(20/11/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 28/10/2017
(23/10/2017) PETICAO - 62763/2017 - 23/10/2017 - (Via Fax) - RICARDO LUIZ FERREIRA - Requer providências.
(23/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(20/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16504/2017; origem: 20/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 20/10/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(20/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 239, divulgado em 19/10/2017
(20/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(20/10/2017) CERTIDAO - FAX SEM ASSINATURA
(19/10/2017) PETICAO - 62239/2017 - 19/10/2017 - (Via Fax) - RICARDO LUIZ FERREIRA - Requer providências.
(18/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7317/2017; origem: 18/10/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19109/2017; origem: 18/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(18/10/2017) NAO CONHECIDO S - Publique-se. Intime-se.
(13/10/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Inq 4327. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(10/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14760/2017; origem: 10/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(13/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15079/2017; origem: 13/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/10/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(10/10/2017) PROTOCOLADO
(10/10/2017) AUTUADO
(13/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
