(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(04/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9794/2017; origem: 04/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(04/05/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 03/05/2017

(04/05/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(05/04/2017) PETICAO - numero: 16445/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/04/2017 19:53:27

(05/04/2017) PETICAO - 16445/2017 - 05/04/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(24/03/2017) EXPEDIDO A - Ofício 914/SEJ - COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE CONTROLE JUDICIAL DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E PROCESSUAL DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - COM MÍDIA CD - JS653260220BR - Data da Remessa: 24/03/2017

(22/03/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(22/03/2017) JUNTADA - relatório de rastreamento dos Correios

(13/02/2017) EXPEDIDO A - Intimação 822/2017 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - JS623253389BR - Data da Remessa: 13/02/2017

(09/02/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 25, divulgado em 08/02/2017

(09/02/2017) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(07/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 88/2017; origem: 07/02/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/02/2017) PREJUDICADO - Em 1º.02.2016: "(...) julgo prejudicada a ação cível originária (art. 21, IX, do RISTF), por perda superveniente de objeto, assim como o agravo regimental interposto."

(01/04/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 6, de 15/03/2016. DJE nº 59, divulgado em 31/03/2016

(29/03/2016) PETICAO - numero: 14969/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/03/2016 17:35:46

(29/03/2016) PETICAO - numero: 14976/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/03/2016 17:44:14

(29/03/2016) PETICAO - numero: 14978/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/03/2016 17:51:11

(29/03/2016) PETICAO - numero: 14981/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/03/2016 17:58:44

(29/03/2016) PETICAO - numero: 14982/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/03/2016 18:04:47

(29/03/2016) PETICAO - numero: 14986/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/03/2016 18:09:35

(29/03/2016) PETICAO - numero: 14988/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/03/2016 18:12:40

(29/03/2016) PETICAO - numero: 14989/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/03/2016 18:17:55

(29/03/2016) PETICAO - numero: 14994/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/03/2016 18:21:19

(29/03/2016) PETICAO - numero: 14998/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/03/2016 18:26:22

(29/03/2016) PETICAO - numero: 14999/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/03/2016 18:31:23

(29/03/2016) PETICAO - numero: 15003/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/03/2016 18:38:22

(29/03/2016) PETICAO - Informações - Petição: 14969 Data: 29/03/2016 às 17:36:04

(29/03/2016) PETICAO - Informações - Petição: 14976 Data: 29/03/2016 às 17:44:32

(29/03/2016) PETICAO - Informações - Petição: 14978 Data: 29/03/2016 às 17:51:29

(29/03/2016) PETICAO - Informações - Petição: 14981 Data: 29/03/2016 às 17:59:01

(29/03/2016) PETICAO - Informações - Petição: 14982 Data: 29/03/2016 às 18:05:05

(29/03/2016) PETICAO - Informações - Petição: 14986 Data: 29/03/2016 às 18:09:53

(29/03/2016) PETICAO - Informações - Petição: 14988 Data: 29/03/2016 às 18:12:58

(29/03/2016) PETICAO - Informações - Petição: 14989 Data: 29/03/2016 às 18:18:12

(29/03/2016) PETICAO - Informações - Petição: 14994 Data: 29/03/2016 às 18:21:37

(29/03/2016) PETICAO - Informações - Petição: 14998 Data: 29/03/2016 às 18:26:40

(29/03/2016) PETICAO - Informações - Petição: 14999 Data: 29/03/2016 às 18:31:41

(29/03/2016) PETICAO - Informações - Petição: 15003 Data: 29/03/2016 às 18:38:40

(29/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/03/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO DESTINADA AO MPE/SP

(16/03/2016) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 15.3.2016

(15/03/2016) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 15/03/2016 12:55:58 - ACO-AgR

(15/03/2016) SUSPENSO O JULGAMENTO - Decisão: A Turma acolheu a sugestão do Senhor Ministro Marco Aurélio no sentido de suspender a deliberação para aguardar o desfecho da declinação da competência. Unânime. Fica registrado que a Relatora apresentou o processo em mesa atendendo a requerimento do Agravante. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

(14/03/2016) PETICAO - numero: 11916/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/03/2016 18:02:21

(14/03/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO DESTINADA AO MPE/SP

(14/03/2016) PETICAO - Reconsideração - Petição: 11916 Data: 14/03/2016 às 18:02:28

(14/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/03/2016) EXPEDIDA INTIMACAO VIA POSTAL - ao Ministério Público do Estado de São Paulo. JS274565478BR

(08/03/2016) PETICAO - numero: 10616/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/03/2016 16:46:15

(08/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3794/2016; origem: 08/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/03/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(08/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 43, divulgado em 07/03/2016

(08/03/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 10616 Data: 08/03/2016 às 16:46:19

(08/03/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 10616/2016

(08/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/03/2016) PETICAO - numero: 9529/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/03/2016 09:26:42

(04/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 870/2016; origem: 04/03/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 04/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/03/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 9529 Data: 04/03/2016 às 09:26:43

(04/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/03/2016) LIMINAR INDEFERIDA - Em 04.03.2016: "(...) 27. Em síntese, diante das premissas expostas, não há, seja pela ótica formal, seja pela material, elementos de convicção hábeis a justificar a concessão de medida liminar, neste juízo delibatório. A imposição de óbice à atividade persecutória, mormente dentro dos limites estreitos de cognição relacionados ao exame de provimentos liminares, demanda o reconhecimento de ilegalidade irrefutável, patente e de imediata compreensão, sob pena de indevida ingerência em prerrogativa constitucional titularizada pelo Ministério Público em nome da sociedade. Não é o que se verifica, na hipótese, valendo ainda o registro de que a manifestação hoje apresentada (doc. 30) desborda dos limites fáticos ensejadores do conflito invocado, nos termos da inicial. 28. Reitero, todavia, e nos termos da jurisprudência desta Suprema Corte, a qual já assinalei acima (RE nº 593.727), que quaisquer investigações devem ser pautadas pela estrita observância das garantias individuais asseguradas pela Lei Maior a todo e qualquer investigado, termos em que, à luz do art. 5º, XXXV, da Constituição, e observada a adequação do instrumento processual , toda lesão ou ameaça de lesão a direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário . 29. Diante do exposto, indefiro a liminar. O Ministério Público Federal já apresentou informações (doc. 27). Ouça-se o Ministério Público do Estado de São Paulo, em 10 (dez) dias (RISTF, art. 167). Após, dê-se vista dos autos ao Procurador-Geral da República, para parecer (RISTF, art. 168)."

(03/03/2016) EXPEDIDA INTIMACAO VIA POSTAL - ao Ministério Público do Estado de São Paulo. JS270805986BR

(02/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3328/2016; origem: 02/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/03/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(02/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 39, divulgado em 01/03/2016

(02/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/03/2016) PETICAO - numero: 8783/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/03/2016 13:35:47

(01/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3227/2016; origem: 01/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/03/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(01/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 867/2016; origem: 01/03/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 01/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/03/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 8783 Data: 01/03/2016 às 13:35:47

(01/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/02/2016) PETICAO - numero: 8521/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/02/2016 20:09:17

(29/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 786/2016; origem: 29/02/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/02/2016) PETICAO - 8521/2016 - 29/02/2016 - Ofício nº 39/GTLJ, PGR - Presta informações.

(29/02/2016) DESPACHO - Em 29.02.2016: Dê-se ciência ao autor acerca das informações espontaneamente apresentadas (Petição 8.521/2016/STF), nesta data, pelo Procurador-Geral da República, e dos documentos que a acompanham, para manifestação, querendo.

(26/02/2016) PETICAO - numero: 8049/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:38:50

(26/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1475426/2016; origem: 26/02/2016, DIVERSOS; destino: 26/02/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(26/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1473/2016; origem: 26/02/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 26/02/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(26/02/2016) AUTUADO

(26/02/2016) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(26/02/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A