Processo 0011593-58.1999.8.19.0001


00115935819998190001
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: EMBARGOS À EXECUÇÃO
    Efeito Suspensivo
  • Assuntos Processuais: Impugnação
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJRJ
  • UF: RJ
  • Comarca: CAPITAL
  • Foro: COMARCA DA CAPITAL
  • Vara: 12
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/03/2022) REMESSA

(26/01/2022) PUBLICADO ATOS DA SERVENTIA

(24/01/2022) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(14/01/2022) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Aguarde-se em cartório pelo prazo de cinco dias. No silêncio, remeta-se à Central de Arquivamento do 1º NUR. - AVISO CGJ Nº 27/2017

(09/04/2021) RECEBIDOS OS AUTOS

(10/03/2021) REMESSA

(22/05/2019) JUNTADA - Petição

(18/02/2019) PUBLICADO DESPACHO

(14/02/2019) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(29/10/2018) CONCLUSAO AO JUIZ

(29/10/2018) DESPACHO - Devolvo o prazo requerido.

(29/10/2018) RECEBIMENTO

(25/04/2018) APENSACAO

(11/07/2017) JUNTADA - Petição

(01/06/2017) RECEBIDOS OS AUTOS

(31/05/2017) VISTA AO ADVOGADO

(30/05/2017) RECEBIDOS OS AUTOS

(26/05/2017) REMESSA

(25/05/2017) PUBLICADO DESPACHO

(23/05/2017) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(15/05/2017) CONCLUSAO AO JUIZ

(15/05/2017) DESPACHO - Ao embargado.

(15/05/2017) RECEBIMENTO

(23/03/2017) JUNTADA - Petição

(22/11/2016) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que os autos supracitados encontram-se indisponivéis na presente data 22/11/2016.

(11/11/2016) PUBLICADO ATOS DA SERVENTIA

(08/11/2016) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Tendo em vista a certidão retro, ao interessado para se manifestar.

(08/11/2016) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(20/10/2016) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que os autos não foram localizados na serventia na presente data.

(17/10/2016) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que os autos do processo supracitado não foram localizados nesta serventia na presente data.

(11/10/2016) PUBLICADO DESPACHO

(07/10/2016) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(26/09/2016) CONCLUSAO AO JUIZ

(26/09/2016) DESPACHO - Inexistindo manifestação das partes até o momento e satisfeitas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

(26/09/2016) RECEBIMENTO

(03/08/2016) RECEBIDOS OS AUTOS

(01/08/2016) REMESSA

(27/07/2016) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Remeto ao MP.

(11/03/2016) RECEBIDOS OS AUTOS

(07/03/2016) REMESSA

(21/03/2003) PUBLICADO DESPACHO

(19/03/2003) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(13/03/2003) CONCLUSAO AO JUIZ

(13/03/2003) DESPACHO - CUMPRA-SE

(13/03/2003) RECEBIMENTO

(19/02/2003) RECEBIDOS OS AUTOS

(20/08/2001) REMESSA

(07/08/2001) ATO ORDINATORIO PRATICADO - ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 6 Data da devolução: 07/08/2001 Expedida carta de sentenca.

(23/04/2001) PUBLICADO DESPACHO

(24/01/2001) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(23/01/2001) CONCLUSAO AO JUIZ

(23/01/2001) DESPACHO - Expeca-se Carta de Sentenca. Subam.

(23/01/2001) RECEBIMENTO

(22/01/2001) JUNTADA - Petições: 20001447797

(19/01/2001) RECEBIDOS OS AUTOS

(09/01/2001) REMESSA

(14/12/2000) JUNTADA - Petições: 20001443968

(11/12/2000) RECEBIDOS OS AUTOS

(30/11/2000) VISTA AO ADVOGADO

(27/11/2000) PUBLICADO DESPACHO

(18/10/2000) CONCLUSAO AO JUIZ

(18/10/2000) DESPACHO - 1) RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOS; 2) AO APELADO; 3) AO MP, APOS; 4) SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA.

(18/10/2000) RECEBIMENTO

(18/10/2000) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(17/10/2000) JUNTADA - Petições: 20001188165

(10/10/2000) RECEBIDOS OS AUTOS

(13/09/2000) REMESSA

(08/09/2000) PUBLICADO SENTENCA

(31/08/2000) PUBLICADO DESPACHO

(22/08/2000) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(24/07/2000) CONCLUSAO AO JUIZ

(24/07/2000) DESPACHO - Acolho os embargos de declaracao para retificar, na verdade, verdadeiro erro material constante da sentenca de fls. 34/35, onde se escreveu : ´Condena-se a Embargada em honorarios advocaticios, leia-se o Embargante (Municipio do Rio de Janeiro), mantendo-se os demais termos.

(24/07/2000) RECEBIMENTO

(21/07/2000) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(13/07/2000) JUNTADA - Petições: 20000751019

(15/05/2000) SENTENCA - ART 269 I II E IV CPC - COM MERITO - ...REJEITAM-SE OS EMBARGOS. CONDENA-SE A EMBARGADA EM HONORARIOS ARBITRADOS EM R$1.200,00...

(15/05/2000) RECEBIMENTO

(25/04/2000) CONCLUSAO AO JUIZ

(19/04/2000) RECEBIDOS OS AUTOS

(13/03/2000) REMESSA

(08/03/2000) CONCLUSAO AO JUIZ

(08/03/2000) DESPACHO - AO MINISTERIO PUBLICO.

(08/03/2000) RECEBIMENTO

(03/03/2000) JUNTADA - Petições: 20000239123

(28/02/2000) PUBLICADO DESPACHO

(02/12/1999) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(26/11/1999) DESPACHO - ...As partes.

(26/11/1999) RECEBIMENTO

(22/11/1999) CONCLUSAO AO JUIZ

(11/11/1999) RECEBIDOS OS AUTOS

(07/10/1999) REMESSA

(01/10/1999) CONCLUSAO AO JUIZ

(01/10/1999) DESPACHO - Ao Ministerio Publico.

(01/10/1999) RECEBIMENTO

(28/09/1999) RECEBIDOS OS AUTOS

(20/09/1999) REMESSA

(17/09/1999) PUBLICADO DESPACHO

(14/09/1999) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(03/08/1999) CONCLUSAO AO JUIZ

(03/08/1999) DESPACHO - Fls.19. Defiro(VISTA AO EMBARGADO).

(03/08/1999) RECEBIMENTO

(12/07/1999) PUBLICADO DESPACHO

(08/06/1999) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(02/06/1999) CONCLUSAO AO JUIZ

(02/06/1999) DESPACHO - GFls. 15 As partes.

(02/06/1999) RECEBIMENTO

(14/05/1999) CONCLUSAO AO JUIZ

(14/05/1999) DESPACHO - Remetido ao Ministerio Publico nesta data.

(14/05/1999) RECEBIMENTO

(03/05/1999) PUBLICADO DESPACHO

(13/04/1999) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(08/04/1999) CONCLUSAO AO JUIZ

(08/04/1999) DESPACHO - Em provas, justificadamente.

(08/04/1999) RECEBIMENTO

(22/03/1999) PUBLICADO DESPACHO

(26/02/1999) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(24/02/1999) DISTRIBUICAO DEPENDENCIA

(24/02/1999) CONCLUSAO AO JUIZ

(24/02/1999) DESPACHO - Apensado a Consignaçao em Pagamento n.317/95.

(24/02/1999) RECEBIMENTO

(17/02/1999) CONCLUSAO AO JUIZ

(17/02/1999) DESPACHO - Ao Embargado.

(17/02/1999) RECEBIMENTO

(16/05/2002) RECEBIMENTO - Origem DGJUR - SECRETARIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL Destino DIVERSOS Data da Sessão 12/12/2001 13:00 Antecipação de Tutela Não Liminar Não Presidente DES. LUIZ CARLOS SALLES GUIMARAES Relator DES. RAUL CELSO LINS E SILVA Decisão 2 CONFIRMADA A(O) SENTENCA(DESPACHO). Texto POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO E NAO SE CONHECEU DA NECESSIDADE DE A SENTENCA SER REEEXAMINADA NO DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURISDICAO.

(16/05/2002) REMESSA - Destinatário DIVERSOS Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL Destino DIVERSOS

(10/05/2002) REGISTRO - Observação Remessa a DGCON: 07/05/2002; Idt. nos autos: 73/74, Fls: 079015/079018

(01/03/2002) PUBLICACAO - Complemento 1 Acordao

(12/12/2001) JULGAMENTO - Data da Sessão 12/12/2001 13:00 Antecipação de Tutela Não Liminar Não Presidente DES. LUIZ CARLOS SALLES GUIMARAES Relator DES. RAUL CELSO LINS E SILVA Decisão 2 CONFIRMADA A(O) SENTENCA(DESPACHO). Texto POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO E NAO SE CONHECEU DA NECESSIDADE DE A SENTENCA SER REEEXAMINADA NO DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURISDICAO.

(07/12/2001) PUBLICACAO - Complemento 1 Pauta de julgamento

(07/12/2001) INCLUSAO - Data da Sessão 12/12/2001 13:00 Órgão Julgador DÉCIMA SÉTIMA CAMARA CIVEL Relator DES. RAUL CELSO LINS E SILVA Revisor DES. SEVERIANO IGNACIO DE ARAGAO Data de Publicação 07/12/2001

(04/12/2001) CONCLUSAO - Magistrado Revisor Magistrado DES. SEVERIANO IGNACIO DE ARAGAO Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL Destino GABINETE DE DESEMBARGADOR APOSENTADO/INATIVO Data de Devolução 04/12/2001 10:32

(04/12/2001) DESPACHO - Tipo Mero expediente Magistrado DES. SEVERIANO IGNACIO DE ARAGAO Terminativo Não Destino DGJUR - SECRETARIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL

(03/12/2001) DESPACHO - Tipo Mero expediente Magistrado DES. RAUL CELSO LINS E SILVA Terminativo Não Destino DGJUR - SECRETARIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL

(12/11/2001) CONCLUSAO - Magistrado Relator Magistrado DES. RAUL CELSO LINS E SILVA Órgão Processante DGJUR - SECRETARIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL Destino GAB. DES RAUL CELSO LINS E SILVA Data de Devolução 03/12/2001 10:30

(09/11/2001) JUNTADA - Tipo Documento Subtipo Oficio Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL

(09/11/2001) RECEBIMENTO - Local MINISTERIO PUBLICO Destino DGJUR - SECRETARIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL

(24/10/2001) ENTREGA - Destinatario MINISTERIO PUBLICO Local Responsável DGJUR - SECRETARIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL Destino PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

(24/10/2001) OFICIOS - Observação 439/2001 DE 18/10/2001, Motivo: , SOLICITA AUTOS EM APENSO, Remetente: 12 VARA FAZENDA PUBLICA COMARCA CAPITAL

(22/10/2001) REMESSA - Destinatário GAB. DES RAUL CELSO LINS E SILVA Local Responsável 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO Destino DGJUR - SECRETARIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL

(22/10/2001) DISTRIBUICAO - Tipo Prevento a relator Órgão Julgador DÉCIMA SÉTIMA CAMARA CIVEL Relator DES. RAUL CELSO LINS E SILVA Revisor DES. SEVERIANO IGNACIO DE ARAGAO

(22/10/2001) REMESSA - Destinatário 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO Local Responsável 1VP - DIVISAO DE AUTUACAO Destino 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO

(22/10/2001) RECEBIMENTO - Origem 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO Destino DGJUR - SECRETARIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL

(22/10/2001) RECEBIMENTO - Origem 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO Destino 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO

(22/08/2001) AUTUACAO - Destino 1VP - DIVISAO DE AUTUACAO