Processo 0006312-10.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal
Ação Penal | Nulidade - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: RIO DE JANEIRO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ALEXANDRE DE MORAES
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: FABIO DE OLIVEIRA SANTOS
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(13/09/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Em 12.9.2017: "...NEGO SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS. Publique-se."
(13/06/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES
(13/06/2017) PETICAO - numero: 32795/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 13/06/2017 10:03:45
(13/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1680473/2017; origem: 13/06/2017, DIVERSOS; destino: 13/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(13/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8038/2017; origem: 13/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/06/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(13/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5488/2017; origem: 13/09/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 13/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(13/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16943/2017; origem: 13/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(06/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15268/2017; origem: 06/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 06/10/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(13/06/2017) PROTOCOLADO
(13/06/2017) AUTUADO
(13/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(13/09/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Em 12.9.2017: "...NEGO SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS. Publique-se."
(15/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 209, divulgado em 14/09/2017
(15/09/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(25/09/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(06/10/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 06/10/2017
(06/10/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
