(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(22/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11399/2018; origem: 22/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 22/05/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(22/05/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 22/05/2018

(22/05/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(14/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 92, divulgado em 11/05/2018

(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4399/2018; origem: 10/05/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 10/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(10/05/2018) PREJUDICADO - Em 10.5.2018: "...JULGO PREJUDICADO O PEDIDO. Publique-se."

(19/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21750/2017; origem: 19/12/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 19/12/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(19/12/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(19/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/11/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 24855/2017 - PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS MAUS TRATOS DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS968871597BR

(13/11/2017) EXPEDIDO A - Ofício 24855/2017 - PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS MAUS TRATOS DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS968871597BR - Data da Remessa: 13/11/2017

(11/11/2017) COMUNICACAO ASSINADA - REITERAÇÃO GERAL - RELATOR

(09/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9829/2017; origem: 09/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/11/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(09/11/2017) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 ofício, nos termos da Resolução STF 478/2011.

(08/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18090/2017; origem: 08/11/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 08/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(08/11/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(08/11/2017) REMESSA - à Seção de Comunicações

(03/10/2017) LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - Em 3.10.2017: "...DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR para garantir ao paciente: (a) ser assistido por advogado e de, com este, comunicar-se; e (b) o pleno exercício do direito ao silêncio, incluindo-se o privilégio contra a autoincriminação, caso seja indagado sobre questões que o possam incriminar. Comunique-se, com urgência, ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito. Solicitem-se informações. Após, abra-se vista à douta Procuradoria- Geral da República. Publique-se."

(02/10/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

(02/10/2017) PETICAO - numero: 57395/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 02/10/2017 11:34:48

(02/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1737175/2017; origem: 02/10/2017, DIVERSOS; destino: 02/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(02/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14251/2017; origem: 02/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 02/10/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(03/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6270/2017; origem: 03/10/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 03/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18207/2017; origem: 03/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8440/2017; origem: 04/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18213/2017; origem: 04/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(02/10/2017) PROTOCOLADO

(02/10/2017) AUTUADO

(02/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/10/2017) LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - Em 3.10.2017: "...DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR para garantir ao paciente: (a) ser assistido por advogado e de, com este, comunicar-se; e (b) o pleno exercício do direito ao silêncio, incluindo-se o privilégio contra a autoincriminação, caso seja indagado sobre questões que o possam incriminar. Comunique-se, com urgência, ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito. Solicitem-se informações. Após, abra-se vista à douta Procuradoria- Geral da República. Publique-se."

(03/10/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício e 1 fax. Decisão de 3.10.2017.

(04/10/2017) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR

(04/10/2017) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(04/10/2017) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(04/10/2017) EXPEDIDO A - Ofício 21905/2017 - Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus Tratos do Senado Federal SENADO FEDERAL - Com cópias - Data da Remessa: 04/10/2017

(05/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 228, divulgado em 04/10/2017