Processo 0011419-35.2017.1.00.0000


00114193520171000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Parte Geral
    Parte Geral | Aplicação da Pena
    Parte Geral | Aplicação da pena
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(06/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1513/2018; origem: 06/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 06/02/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/02/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 06/02/2018

(06/02/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(18/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2329/2017; origem: 18/12/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 18/12/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(18/12/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/12/2017 - ATA Nº 193/2017. DJE nº 291, divulgado em 15/12/2017

(14/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9280/2017; origem: 14/12/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 14/12/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(13/12/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 38, de 01/12/2017. DJE nº 287, divulgado em 12/12/2017

(07/12/2017) JUNTADA - certidão de julgamento

(01/12/2017) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 30 de Novembro de 2017 (Quinta-feira), às 23:59 .

(01/12/2017) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com ressalva do Ministro Gilmar Mendes, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 24.11.2017 a 30.11.2017.

(24/11/2017) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(16/11/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 99/2017. DJE nº 260, divulgado em 14/11/2017

(13/11/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 13/11/2017 19:27:12 - HC-AgR

(19/10/2017) PETICAO - numero: 62105/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/10/2017 18:04:39

(19/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1747388/2017; origem: 19/10/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(19/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7282/2017; origem: 19/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 19/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(19/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16386/2017; origem: 19/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 19/10/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(19/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 238, divulgado em 18/10/2017

(19/10/2017) PETICAO - 62105/2017 - 19/10/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(19/10/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1747388/1747388

(19/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16143/2017; origem: 18/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7497/2017; origem: 17/10/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 17/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18939/2017; origem: 17/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(17/10/2017) VISTA A PGR

(17/10/2017) DESPACHO - EM 16/10/2017.Manifeste-se a Procuradoria-Geral da República a respeito do agravo regimental interposto.

(16/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15923/2017; origem: 16/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 16/10/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(16/10/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 60749/2017

(16/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/10/2017) PETICAO - numero: 60749/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/10/2017 13:29:00

(14/10/2017) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 60749 Data: 14/10/2017 às 18:48:06

(11/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 233, divulgado em 10/10/2017

(09/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7343/2017; origem: 09/10/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 09/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18473/2017; origem: 09/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(09/10/2017) NEGADO SEGUIMENTO - EM 03/10/2017.

(02/10/2017) PETICAO - numero: 57367/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:44:23

(03/10/2017) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI

(02/10/2017) PETICAO - numero: 57367/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 02/10/2017 10:24:34

(03/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1737670/2017; origem: 03/10/2017, DIVERSOS; destino: 03/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(03/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14290/2017; origem: 03/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/10/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(03/10/2017) PROTOCOLADO

(03/10/2017) AUTUADO

(03/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A