(09/05/2022) COMUNICACAO ASSINADA - BAIXA PROCESSO ELETRÔNICO VIA E-MAIL REGISTRADO
(09/05/2022) EXPEDIDO A - BAIXA PROCESSO ELETRÔNICO VIA E-MAIL REGISTRADO
(06/04/2022) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 4165/2022 - JUIZ DIRETOR DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - ACOMPANHA UMA MÍDIA EM CD E DOCUMENTOS - OT788692974BR - Data da Remessa: 06/04/2022
(05/04/2022) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício(s).
(05/04/2022) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS (ENVIO ELETRÔNICO) - SEJ
(28/03/2022) DESLOCAMENTO - guia: 2737/2022; origem: 28/03/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: JUIZ DE DIREITO
(28/03/2022) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
(28/03/2022) CERTIDAO - Encaminhamento de cópias de cheques.
(28/03/2022) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia: 2737/2022 - JUIZ DE DIREITO (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL).
(21/03/2022) PETICAO - numero: 18575/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/03/2022 14:47:39
(21/03/2022) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 18575 - Data: 21/03/2022, às 14:47:35, via Web Service MNI 2.2.2.
(18/03/2022) PUBLICACAO DJE - DJE nº 52, divulgado em 17/03/2022
(18/03/2022) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
(17/03/2022) DESLOCAMENTO - guia: 1160/2022; origem: 17/03/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 17/03/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(17/03/2022) DECLINADA A COMPETENCIA - "(...) 3. Pelo exposto, determino o envio destes autos, bem como todas as mídias e eventuais anexos sigilosos acautelados em Secretaria Judiciária, à Seção Judiciária do Distrito Federal, para processamento e julgamento da denúncia, quanto aos fatos residuais atribuídos, em tese, a Alberto Youssef, Francisco Ranulfo Magalhães Rodrigues, Leonardo Meirelles e Henry Hoyer de Carvalho. Publique-se. Intime-se. Brasília, 17 de março de 2022."
(17/03/2022) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(15/03/2022) DESLOCAMENTO - guia: 2279/2022; origem: 15/03/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/03/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(15/03/2022) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
(15/03/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(07/03/2022) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
(03/03/2022) PETICAO - numero: 13308/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/03/2022 12:11:27
(03/03/2022) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 13308 - Data: 03/03/2022, às 12:11:22, via Web Service MNI 2.2.2.
(25/02/2022) DESLOCAMENTO - guia: 188/2022; origem: 25/02/2022, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 25/02/2022, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(25/02/2022) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 25/02/2022 - ATA Nº 31/2022. DJE nº 38, divulgado em 24/02/2022
(25/02/2022) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(23/02/2022) DESLOCAMENTO - guia: 705/2022; origem: 23/02/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 23/02/2022, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
(16/02/2022) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 2, de 14/02/2022. DJE nº 30, divulgado em 15/02/2022
(15/02/2022) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual
(14/02/2022) AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO EM PARTE - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo regimental para, perante o órgão colegiado competente, rejeitar a denúncia em relação ao acusado Arthur César Pereira de Lira, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 4.2.2022 a 11.2.2022.
(12/02/2022) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 11 de Fevereiro de 2022 (Sexta-feira), Ã s 23:59 .
(04/02/2022) PETICAO - numero: 5361/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/02/2022 10:42:15
(04/02/2022) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL
(04/02/2022) PETICAO - Manifestação - Petição: 5361 Data: 04/02/2022, às 10:42:14
(04/02/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(02/02/2022) PETICAO - numero: 4763/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/02/2022 15:52:51
(02/02/2022) PETICAO - Desistência - Petição: 4763 Data: 02/02/2022, às 15:52:50
(02/02/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(15/12/2021) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 184/2021. DJE nº 246, divulgado em 14/12/2021
(14/12/2021) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Inq-AgR. Incluído na Lista 10-2022.EF - Agendado para: 04/02/2022 a 11/02/2022.
(02/12/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(01/12/2021) PETICAO - numero: 114625/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/12/2021 17:55:47
(01/12/2021) PETICAO - 114625/2021 - 01/12/2021 - Arthur César Pereira de Lira - Requer juntada de substabelecimento.
(05/10/2021) PETICAO - numero: 96997/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/10/2021 18:51:43
(05/10/2021) DESLOCAMENTO - guia: 15011/2021; origem: 05/10/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/10/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(05/10/2021) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 96997 - Data: 05/10/2021, às 18:51:38, via Web Service MNI 2.2.2.
(05/10/2021) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
(05/10/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(01/10/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
(29/09/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 194, divulgado em 28/09/2021
(29/09/2021) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 26234/2021
(29/09/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(28/09/2021) DESLOCAMENTO - guia: 13852/2021; origem: 28/09/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 28/09/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/09/2021) DETERMINADA A INTIMACAO - "Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela defesa técnica do denunciado Arthur César Pereira de Lira, em que se sustenta omissão e contradição na decisão recorrida. Pretende-se, com o acolhimento dessa insurgência, a rejeição monocrática da denúncia ofertada pela Procuradoria-Geral da República, com esteio no art. 4º, § 16, inc. II, da Lei 12.850/2013 c/c art. 395 do CPP e art. 21 RISTF, ou concessão de habeas corpus de ofício, por ausência de justa causa. Subsidiariamente, em sendo considerados incabíveis os embargos, roga pelo processamento da petição como agravo regimental, na forma do art. 317 do RISTF. Com efeito, depreende-se nítido caráter infringente, sendo cabível o agravo regimental para o equacionamento da pretensão veiculada pelo investigado (e.Doc. 86). Pelo exposto, com base no art. 1.024, §3º, do CPC c/c o art. 3º do CPP, recebo a peça recursal protocolada sob o n. 0026234/2021 como agravo regimental. Intime-se a defesa do Agravante para complementar, caso assim entenda, as suas razões recursais no prazo de 5 (cinco) dias. À Secretaria Judiciária, para as providências. Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2021."
(28/09/2021) CERTIDAO - de cumprimento da Decisão com a criação do campo para agravo regimental
(22/09/2021) PETICAO - numero: 91845/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/09/2021 17:27:32
(22/09/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2575549/2021; origem: 22/09/2021, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/09/2021, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL
(22/09/2021) DESLOCAMENTO - guia: 12185/2021; origem: 22/09/2021, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 22/09/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(22/09/2021) DESLOCAMENTO - guia: 14595/2021; origem: 22/09/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/09/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(22/09/2021) PETICAO - 91845/2021 - 22/09/2021 - Ministério Público Federal, 25/08/2021 - Apresenta manifestação e encaminha documento.
(22/09/2021) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2575549/2575549
(22/09/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(17/09/2021) COMUNICACAO ASSINADA - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
(17/09/2021) EXPEDIDO A - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
(16/09/2021) CERTIDAO - Certidão
(16/09/2021) DESPACHO - em 15/09/2021
(16/09/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 (um) ofício eletrônico. Despacho de 15/9/2021.
(01/07/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 129, divulgado em 30/06/2021
(30/06/2021) DESLOCAMENTO - guia: 11891/2021; origem: 30/06/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 30/06/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(30/06/2021) DESLOCAMENTO - guia: 12208/2021; origem: 30/06/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(30/06/2021) DESPACHO - "(...) Portanto, especificamente no ponto da possível contradição, em que se pleiteia decisão monocrática de arquivamento, renovo vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação, à luz do que dispõe o art. 42 do CPP e de sua recepção. Publique-se. Intime-se. Brasília, 30 de junho de 2021."
(30/06/2021) VISTA A PGR
(28/05/2021) PETICAO - numero: 55760/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/05/2021 14:29:02
(28/05/2021) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 55760 - Data: 28/05/2021, às 14:28:58, via Web Service MNI 2.2.2.
(28/05/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(18/05/2021) PETICAO - numero: 51809/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/05/2021 18:07:29
(18/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 10715/2021; origem: 18/05/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/05/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(18/05/2021) PETICAO - Esclarecimentos - Petição: 51809 Data: 18/05/2021, às 18:07:28
(18/05/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(14/05/2021) PETICAO - numero: 50608/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/05/2021 16:30:26
(14/05/2021) PETICAO - 50608/2021 - 14/05/2021 - TRF da 3ª Região - Devolve carta de ordem.
(11/05/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 89, divulgado em 10/05/2021
(11/05/2021) REPUBLICADO DJE - DJE nº 89, divulgado em 10/05/2021
(10/05/2021) CERTIDAO - de cumprimento do Despacho
(07/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 10276/2021; origem: 07/05/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/05/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(07/05/2021) DESPACHO - "(...) Considerando o movimento processual de devolução, sem o devido cumprimento, da Carta de Intimação n. 876/2021 (e.Doc. 102), alusiva à cientificação dos advogados Antônio Augusto Figueiredo Basto, Luís Gustavo Rodrigues Flores e Giovana Ceccilia Jakiemiv Menegolo, tratando-se de inquérito público, determino seja renovado o ato de comunicação por meio de republicação do respectivo despacho/decisão no Diário de Justiça Eletrônico, com a realização de chamada em nome desses defensores. Publique-se. Intime-se. Brasília, 6 de maio de 2021."
(03/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 10129/2021; origem: 03/05/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/05/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(03/05/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(30/04/2021) JUNTADA DE AR - NÃO CUMPRIDO REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 876/2021
(28/04/2021) CERTIDAO - Petição recebida por email
(27/04/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 78, divulgado em 26/04/2021
(27/04/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
(26/04/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(26/04/2021) COMUNICACAO ASSINADA - CARTA DE ORDEM
(26/04/2021) EXPEDIDO A - CARTA DE ORDEM
(25/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 14796/2021; origem: 25/04/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 25/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(25/04/2021) CERTIDAO - De elaboração de 1 carta de ordem. Despacho de 26/3/2021.
(23/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2491683/2021; origem: 23/04/2021, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(23/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 9790/2021; origem: 23/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/04/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(23/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 9918/2021; origem: 23/04/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 23/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(23/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 9797/2021; origem: 23/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/04/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(23/04/2021) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2491683/2491683
(23/04/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(23/04/2021) DETERMINADA A NOTIFICACAO - "Considerando a certidão emitida pela Subseção Judiciária de São Paulo (e.Doc.97), oficie-se novamente àquele Juízo para que renove a notificação do denunciado Leonardo Meirelles nos endereços extraídos dos autos de seu acordo de colaboração premiada: Rua Conselheiro Pedro Luiz, 313, apto 142, Torre F, Santana, São Paulo/SP ou Rua Conselheiro Saraiva, 207, sala 1.007, Santana, São Paulo/SP. Instrua-se a missiva com a reprodução das mesmas informações que acompanharam a carta de ordem original, bem como das cópias deste despacho e da fl. 599 da PET 5.969 (Volume 4 – Parte 01). Publique-se. Intime-se. Brasília, 26 de março de 2021."
(13/04/2021) PETICAO - numero: 39317/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/04/2021 20:03:42
(13/04/2021) PETICAO - numero: 39318/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/04/2021 20:03:42
(13/04/2021) PETICAO - 39317/2021 - 13/04/2021 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.
(13/04/2021) PETICAO - 39318/2021 - 13/04/2021 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.
(30/03/2021) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 876/2021 - ANTÔNIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO,LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES E GEOVANA CECCILIA JAKIEMIV MENEGOLO - COM CÓPIA DO DESPACHO - BZ293017134BR - Data da Remessa: 30/03/2021
(29/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2578/2021; origem: 29/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(29/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2076/2021; origem: 29/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2586/2021; origem: 29/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(29/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 59, divulgado em 26/03/2021
(29/03/2021) VISTA A PGR
(29/03/2021) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ
(27/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 3029/2021; origem: 27/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 27/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(27/03/2021) CERTIDAO - Certifico que elaborei uma carta de intimação. Despacho de 25.3.2021.
(26/03/2021) PETICAO - numero: 33555/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/03/2021 12:17:46
(26/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2035/2021; origem: 26/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 26/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(26/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2575/2021; origem: 26/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(26/03/2021) PETICAO - 33555/2021 - 26/03/2021 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região/SP - Devolve Carta de Ordem.
(26/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(26/03/2021) DETERMINADA A DILIGENCIA - "(...) Nesse diapasão, determino: i) seja oportunizada a manifestação do Procurador-Geral da República acerca da petição defensiva, no prazo de 15 (quinze) dias; ii) sejam incluídos na autuação os nomes dos defensores constituídos nessa manifestação, Antônio Augusto Figueiredo Basto, Luís Gustavo Rodrigues Flores, Giovana Ceccilia Jakiemiv Menegolo, inscritos na Seccional da OAB no Paraná, respectivamente sob os números 16.950, 27.865, 94.830; iii) sejam intimados esses advogados para o devido esclarecimento sobre eventual erro material quanto à referência feita, no instrumento de procuração, aos poderes específicos de representação "perante o INQ 4.621/DF", e não INQ 4.631 (e-Doc. 93). Oficie-se. Anote-se. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 25 de março de 2021."
(26/03/2021) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
(24/03/2021) PETICAO - numero: 32728/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/03/2021 19:10:18
(24/03/2021) PETICAO - Defesa - Petição: 32728 Data: 24/03/2021, às 19:10:17
(24/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(23/03/2021) PETICAO - numero: 31954/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/03/2021 14:30:15
(23/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2473246/2021; origem: 23/03/2021, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(23/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2410/2021; origem: 23/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(23/03/2021) MANIFESTACAO DA PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 31954 - Data: 23/03/2021, às 14:30:15, via Web Service MNI 2.2.2.
(23/03/2021) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.
(23/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(19/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 53, divulgado em 18/03/2021
(18/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2210/2021; origem: 18/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(18/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1757/2021; origem: 18/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2215/2021; origem: 18/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(18/03/2021) DETERMINADA A INTIMACAO - "(...) Nesse diapasão, intime-se o Ministério Público Federal para que se manifeste sobre a situação processual do ora Embargante Luiz Fernando Ramos Faria, no prazo de 5 (cinco) dias corridos. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 17 de março de 2021."
(18/03/2021) VISTA A PGR - para fins de intimação.
(09/03/2021) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 26187/2021
(09/03/2021) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 26234/2021
(08/03/2021) PETICAO - numero: 26187/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/03/2021 17:08:50
(08/03/2021) PETICAO - numero: 26234/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/03/2021 18:01:06
(08/03/2021) COMUNICACAO ASSINADA - CARTA DE ORDEM (ENVIO ELETRÔNICO)
(08/03/2021) EXPEDIDO A - CARTA DE ORDEM (ENVIO ELETRÔNICO)
(08/03/2021) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 26187 Data: 08/03/2021, às 17:08:46
(08/03/2021) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 26234 Data: 08/03/2021, às 18:01:03
(03/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1894/2021; origem: 03/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 03/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(03/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 39, divulgado em 02/03/2021
(03/03/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 carta de ordem. Decisão de 2/3/2021.
(02/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1523/2021; origem: 02/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(02/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1281/2021; origem: 02/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 02/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1554/2021; origem: 02/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(02/03/2021) DEFERIDO - (...) 4. À luz do exposto : i) defiro o que postula a PGR e, com base no art. 3º, I, da Lei 8.038/1990 e art. 21, XV, e art. 231, § 4º do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, determino o arquivamento parcial do persecutório, com relação aos investigados Ciro Nogueira Lima Filho , Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro e Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva, nos termos das ressalvas do art. 18 do CPP e da Súmula 524/STF. Proceda-se, desde logo, às retificações na autuação correspondentes ; ii) determino que conste no polo passivo da autuação os nomes já especificados na peça acusatória, vale dizer, Arthur César Pereira de Lira, Francisco Ranulfo Magalhães Rodrigues, Alberto Youssef, Leonardo Meirelles e Henry Hoyer de Carvalho, com a anotação dos instrumentos procuratórios e substabelecimentos vigentes juntados no curso da investigação, seja em âmbito policial, seja nesta Corte e; iii) a notificação dos Colaboradores da Justiça Alberto Youssef e Leonardo Meirelles para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem resposta à denúncia, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90. iv) a subsequente notificação dos denunciados Arthur César Pereira de Lira, Francisco Ranulfo Magalhães Rodrigues , e Henry Hoyer de Carvalho , ficando, desde logo, garantida a oportunidade de que apresentem a peça defensiva posteriormente aos Colaboradores, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Anote-se. Intime-se. Publique-se.
(02/03/2021) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
(01/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 37, divulgado em 26/02/2021
(26/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1240/2021; origem: 26/02/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 26/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(26/02/2021) CERTIDAO
(26/02/2021) CONVERTIDO EM ELETRA NICO
(29/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8114/2020; origem: 29/10/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/10/2020, PROCESSOS SIGILOSOS
(29/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2125/2020; origem: 29/10/2020, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 29/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8106/2020; origem: 29/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/10/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(29/10/2020) DETERMINADA A DILIGENCIA - 28/10/2020
(29/10/2020) CERTIDAO - de Retificação de Autuação
(29/10/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(14/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7616/2020; origem: 14/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/10/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(14/10/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - C/ 2 VLS
(13/10/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 83940/2020
(09/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7540/2020; origem: 09/10/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 09/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(08/10/2020) PETICAO - numero: 83940/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/10/2020 16:01:16
(08/10/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 83940 Data: 08/10/2020, às 16:01:15
(29/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7133/2020; origem: 29/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/09/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(29/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes.
(28/09/2020) PETICAO - numero: 79653/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/09/2020 17:32:13
(28/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2383708/2020; origem: 28/09/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/09/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL
(28/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6486/2020; origem: 28/09/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 28/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/09/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2383708/2383708
(28/09/2020) PETICAO - 79653/2020 - 28/09/2020 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação e requer providências.
(28/09/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 73503/2020
(28/09/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 79653/2020
(21/09/2020) DESPACHO - referente ao protocolado nº 73503/2020.
(21/09/2020) VISTA A PGR - referente ao protocolado nº 73503/2020.
(10/09/2020) PETICAO - numero: 73503/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/09/2020 17:31:25
(10/09/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 73503 Data: 10/09/2020, às 10:22:25
(02/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1628/2020; origem: 02/09/2020, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 02/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6355/2020; origem: 02/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(26/08/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 67241/2020
(26/08/2020) VISTA A PGR - completo
(24/08/2020) PETICAO - numero: 67241/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/08/2020 14:54:41
(24/08/2020) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 67241 Data: 24/08/2020, às 14:54:38
(19/08/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 206, divulgado em 18/08/2020
(17/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5837/2020; origem: 17/08/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 17/08/2020, PROCESSOS SIGILOSOS
(17/08/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 63191/2020
(17/08/2020) DETERMINADA A DILIGENCIA - "(...)3. Pelo exposto, determino: i) sejam acautelados, em cofre adequado da Secretaria Judiciária, os cheques que acompanham o ofício sob o n. 0063.191/2020, substituindo-os por cópias impressas, cuja autenticidade deverá ser atestada pelo Coordenador de Processos Criminais, ou por quem lhe faça as vezes; ii) seja juntado o citado expediente com as cópias autênticas de seus anexos e a respectiva certidão; iii) seja renovada vista à PGR para que se manifeste sobre os elementos de informação ora adunados no prazo de 5 (cinco) dias e, nesse mesmo lapso, esclareça a situação dos investigados Francisco Oswaldo Neves Dornelles; Waldir Maranhão Cardoso, Simão Sesim, Roberto Egídio Balestra, Jerônimo Pizzolotto Goergen, Luiz Fernando Ramos Faria e Mário Sílvio Negromonte Júnior. Publique-se. Intime-se. Brasília, 14 de agosto de 2020."
(17/08/2020) CERTIDAO - Cumprimento de Despacho - 14/8/2020.
(17/08/2020) JUNTADA - Cópia impressa de cheques.
(12/08/2020) PETICAO - numero: 63191/2020; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 17/08/2020 13:37:45
(08/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3555/2020; origem: 08/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/06/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(08/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes.
(05/06/2020) PETICAO - numero: 41013/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/06/2020 18:04:32
(05/06/2020) PETICAO - numero: 41015/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/06/2020 18:04:32
(05/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2318218/2020; origem: 05/06/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/06/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL
(05/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3542/2020; origem: 05/06/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 05/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(05/06/2020) PETICAO - 41013/2020 - 05/06/2020 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.
(05/06/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2318218/2318218
(05/06/2020) PETICAO - 41015/2020 - 05/06/2020 - Ministério Público Federal - Apresenta denúncia.
(05/06/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 31751/2020
(05/06/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 41013/2020
(05/06/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 41015/2020
(05/06/2020) OFERECIDA A DENUNCIA - PETIÇÃO N. 41015/2020
(13/05/2020) PETICAO - numero: 31751/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2020 16:25:02
(23/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1901/2020; origem: 23/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(20/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1675/2020; origem: 20/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2269716/2020; origem: 11/03/2020, POLÍCIA FEDERAL; destino: 11/03/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL
(11/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1707/2020; origem: 11/03/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 11/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1607/2020; origem: 11/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(28/02/2020) PETICAO - numero: 9680/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/02/2020 09:35:25
(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8380/2019; origem: 11/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/11/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS
(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1701/2019; origem: 11/11/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS; destino: POLÍCIA FEDERAL
(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8714/2019; origem: 07/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8197/2019; origem: 04/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(30/10/2019) PETICAO - numero: 68515/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/10/2019 19:22:01
(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2205644/2019; origem: 30/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/10/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL
(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3879/2019; origem: 30/10/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 30/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(09/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7512/2019; origem: 09/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(07/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7750/2019; origem: 07/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7391/2019; origem: 04/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2186878/2019; origem: 02/10/2019, POLÍCIA FEDERAL; destino: 02/10/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL
(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2836/2019; origem: 02/10/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 02/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(03/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4986/2019; origem: 03/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/07/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS
(03/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1147/2019; origem: 03/07/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS; destino: POLÍCIA FEDERAL
(01/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5107/2019; origem: 01/07/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 01/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(17/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4497/2019; origem: 17/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(14/06/2019) PETICAO - numero: 36138/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/06/2019 18:48:54
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5869/2019; origem: 14/06/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 14/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3661/2019; origem: 23/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(21/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3601/2019; origem: 21/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 21/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3520/2019; origem: 16/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 16/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3442/2019; origem: 16/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4680/2019; origem: 15/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 15/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3406/2019; origem: 15/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 520/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS
(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 77/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS; destino: POLÍCIA FEDERAL
(04/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 175/2019; origem: 04/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1205/2018; origem: 19/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(17/12/2018) PETICAO - numero: 83258/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/12/2018 19:37:04
(17/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1854/2018; origem: 17/12/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 17/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 803/2018; origem: 05/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10581/2018; origem: 04/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 637/2018; origem: 28/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 920/2018; origem: 27/11/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 27/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(13/05/2020) PETICAO - numero: 31751/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2020 16:25:02
(13/05/2020) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 31751 Data: 13/05/2020 às 16:25:02
(13/05/2020) CIENCIA
(12/05/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
(12/05/2020) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
(12/05/2020) CIENCIA - a advogada Laryssa Martins de Sá, OAB/DF 64337, devidamente constituída por Arthur César Pereira de Lira, ficou ciente do despacho proferido em 11/5/2020.
(11/05/2020) DETERMINADA A DILIGENCIA
(11/05/2020) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício eletrônico. Despacho de 11/5/2020.
(23/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1901/2020; origem: 23/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(20/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1675/2020; origem: 20/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(20/03/2020) DETERMINADA A DILIGENCIA - DESPACHO: Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste se o caso é de oferta de denúncia, de arquivamento, ou, ainda, se existem diligências faltantes e indispensáveis ao desenlace dos fatos sob apuração. Prazo: 5 (cinco) dias. Após o retorno, será analisada a postulação do investigado Arthur César Pereira de Lira, deduzida às fls 474-482, em petitório no qual roga para que "seja determinado o arquivamento da presente investigação com relação à suposta participação do Peticionário, sob pena de perpetuação artificial e em excesso de prazo de investigação contra um autor sem vínculo algum ou elemento de informação idôneo que indique, sequer em tese, a sua relação com a hipótese criminal" (destaques no original). Brasília, 19 de março de 2020.
(20/03/2020) VISTA A PGR - C/ 2 VLS
(11/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2269716/2020; origem: 11/03/2020, POLÍCIA FEDERAL; destino: 11/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL
(11/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1707/2020; origem: 11/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 11/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1607/2020; origem: 11/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(11/03/2020) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - POLÍCIA FEDERAL - Guia 2269716/2269716
(11/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 2742/2020
(11/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 9680/2020
(11/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 Volumes
(28/02/2020) PETICAO - numero: 9680/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/02/2020 09:35:25
(28/02/2020) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 9680 Data: 28/02/2020 às 09:35:25
(11/02/2020) DESPACHO - "1. Os autos encontram-se em carga com a Polícia Federal para a execução de diligências determinadas por este Relator. 2. Assim, proceda-se ao acautelamento desta petição junto ao Setor de Processos Originários Criminais, para posterior juntada e, após, conclusão. Brasília, 10 de fevereiro de 2020."
(29/01/2020) DESPACHO - referente ao protocolado nº 2742/2020:"A análise dos autos revela que o caso não se enquadra no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que não há questão urgente a ser decidida.Encaminhe-se ao Ministro Relator."
(27/01/2020) PETICAO - numero: 2742/2020; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 11/02/2020 15:59:24
(27/01/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 2742 Data: 27/01/2020 às 16:27:49
(27/01/2020) REMESSA - do protocolado nº 2742/2020 ao gabinete da Vice-Presidência, RISTF, art. 13, VIII, c/c art. 14.
(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8380/2019; origem: 11/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/11/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS
(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1701/2019; origem: 11/11/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: POLÍCIA FEDERAL
(11/11/2019) EXPEDIDO A - SINQ/DICOR/PF - POLÍCIA FEDERAL - Data da Remessa: 11/11/2019
(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8714/2019; origem: 07/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(07/11/2019) DETERMINADA A DILIGENCIA - "(...) Remetam-se os autos à Polícia Federal, a quem ordeno que, no lapso de 60 (sessenta) dias, conclua as investigações, executando essas medidas e outras que se afigurem relevantes ao desenlace da hipótese criminal. (...) Brasília, 6 de novembro de 2019."
(07/11/2019) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(04/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8197/2019; origem: 04/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(04/11/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 68515/2019
(04/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 Volumes
(30/10/2019) PETICAO - numero: 68515/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/10/2019 19:22:01
(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2205644/2019; origem: 30/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL
(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3879/2019; origem: 30/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 30/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(30/10/2019) PETICAO - 68515/2019 - 30/10/2019 - Nº 344997/2019-GTLJ, Ministério Público Federal - Apresenta manifestação e requer prorrogação de prazo.
(30/10/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2205644/2205644
(09/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7512/2019; origem: 09/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(08/10/2019) DESPACHO - DESPACHO: Abra-se vista à Procuradora-Geral da República para que se manifeste se o caso é de oferta de denúncia, de arquivamento, ou, ainda, se existem diligências faltantes e indispensáveis ao desenlace dos fatos sob apuração. Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília, 7 de outubro de 2019.
(08/10/2019) VISTA A PGR
(07/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7750/2019; origem: 07/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7391/2019; origem: 04/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(04/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2186878/2019; origem: 02/10/2019, POLÍCIA FEDERAL; destino: 02/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL
(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2836/2019; origem: 02/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 02/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/10/2019) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - POLÍCIA FEDERAL - Guia 2186878/2186878
(03/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4986/2019; origem: 03/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/07/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS
(03/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1147/2019; origem: 03/07/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: POLÍCIA FEDERAL
(03/07/2019) EXPEDIDO A - SINQ/DICOR/PF - POLÍCIA FEDERAL - Data da Remessa: 03/07/2019
(01/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5107/2019; origem: 01/07/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 01/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(01/07/2019) DETERMINADA A DILIGENCIA - em 28/06/2019
(01/07/2019) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(17/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4497/2019; origem: 17/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(17/06/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 36138/2019
(17/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes
(14/06/2019) PETICAO - numero: 36138/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/06/2019 18:48:54
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2071122/2019; origem: 14/06/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/06/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5869/2019; origem: 14/06/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 14/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(14/06/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2071122/2071122
(14/06/2019) PETICAO - 36138/2019 - 14/06/2019 - Nº 728/2019 - LJ/PGR, Procuradoria-Geral da República, 04/06/2019 - Apresenta manifestação e requer prorrogação de prazo.
(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3661/2019; origem: 23/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(22/05/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - Com 2 Volumes
(21/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3601/2019; origem: 21/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 21/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(21/05/2019) DESPACHO - em 20/05/2019
(16/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3520/2019; origem: 16/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 16/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3442/2019; origem: 16/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2049044/2019; origem: 15/05/2019, POLÍCIA FEDERAL; destino: 15/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL
(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4680/2019; origem: 15/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 15/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3406/2019; origem: 15/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(15/05/2019) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - POLÍCIA FEDERAL - Guia 2049044/2049044
(15/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 volumes.
(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 520/2019; origem: 05/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/02/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS
(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 77/2019; origem: 05/02/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: POLÍCIA FEDERAL
(05/02/2019) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO
(05/02/2019) EXPEDIDO A - SINQ/DICOR/PF POLÍCIA FEDERAL - OG615956916BR - Data da Remessa: 05/02/2019
(04/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 175/2019; origem: 04/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/02/2019) DETERMINADA A DILIGENCIA - em 01/02/2019
(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1205/2018; origem: 19/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(19/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(18/12/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 83258/2018
(17/12/2018) PETICAO - numero: 83258/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/12/2018 19:37:04
(17/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1976127/2018; origem: 17/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/12/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL
(17/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1854/2018; origem: 17/12/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 17/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(17/12/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1976127/1976127
(17/12/2018) PETICAO - 83258/2018 - 17/12/2018 - Nº 1927/2018 - LJ, PGR - Apresenta manifestação.
(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 803/2018; origem: 05/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(05/12/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10581/2018; origem: 04/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/12/2018) DESPACHO - em 04/12/2018
(28/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 637/2018; origem: 28/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(28/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1962544/2018; origem: 27/11/2018, POLÍCIA FEDERAL; destino: 27/11/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL
(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 920/2018; origem: 27/11/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 27/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(27/11/2018) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1962544/1962544
(14/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10613/2018; origem: 14/09/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL
(14/09/2018) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 10613/2018 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - OG047161941BR - Data da Remessa: 14/09/2018
(13/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8393/2018; origem: 13/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/09/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(13/09/2018) REMESSA - dos autos à Seção de Baixa e Expedição, para encaminhamento à Polícia Federal
(12/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7988/2018; origem: 12/09/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/09/2018) DEFERIDO - em 11/09/2018
(06/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8211/2018; origem: 06/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/09/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(06/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(04/09/2018) PETICAO - numero: 58657/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/09/2018 15:43:39
(04/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1913233/2018; origem: 04/09/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/09/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(04/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7868/2018; origem: 04/09/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/09/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1913233/1913233
(04/09/2018) PETICAO - 58657/2018 - 04/09/2018 - Nº 1344/2018-LJ, PGR - Apresenta manifestação.
(04/09/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 58657/2018
(15/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7618/2018; origem: 15/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(14/08/2018) DESPACHO - Em 13/08/2018
(14/08/2018) VISTA A PGR
(13/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6879/2018; origem: 13/08/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 13/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(01/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9705/2018; origem: 01/08/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 01/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(01/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7245/2018; origem: 01/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(01/08/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da Presidência
(01/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(27/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7136/2018; origem: 27/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/07/2018, PRESIDÊNCIA
(27/07/2018) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Artigo 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF
(27/07/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 27/07/2018 - Conclusos à Vice-Presidência Justificativa: erro
(27/07/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Artigo 13, VIII, do RISTF
(25/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1888148/2018; origem: 25/07/2018, POLÍCIA FEDERAL; destino: 25/07/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(25/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6542/2018; origem: 25/07/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 25/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(25/07/2018) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1888148/1888148
(25/07/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 25034/2018
(25/07/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 34073/2018
(25/07/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 25771/2018
(25/07/2018) JUNTADA DE AR - Ref. ao Ofício 6814/2018
(25/07/2018) JUNTADA DE AR - Ref. ao Ofício 7286/2018
(25/07/2018) CERTIDAO - de Retificação da Autuação
(06/06/2018) DESPACHO - referente aos protocolados nºs 25034/2018 e 34073/2018.
(30/05/2018) PETICAO - numero: 34073/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/06/2018 12:38:33
(30/05/2018) PETICAO - 34073/2018 - 30/05/2018 - Ministério Público Federal - Presta esclarecimentos.
(11/05/2018) DESPACHO - da Petição 25034/2018
(11/05/2018) VISTA A PGR - da Petição 25034/2018
(02/05/2018) PETICAO - numero: 25771/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/05/2018 18:38:55
(02/05/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 25771 Data: 02/05/2018 às 18:25:14
(30/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4193/2018; origem: 30/04/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL
(30/04/2018) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 4193/2018 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - Data da Remessa: 30/04/2018
(27/04/2018) PETICAO - numero: 25034/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/06/2018 12:38:32
(27/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4774/2018; origem: 27/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/04/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(27/04/2018) REMESSA - à Seção de Baixa e Expedição para envio dos autos à Polícia Federal
(27/04/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 25034 Data: 27/04/2018 às 18:08:13
(24/04/2018) PETICAO - numero: 23801/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/04/2018 19:12:23
(24/04/2018) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 23801 Data: 24/04/2018 às 13:59:10
(24/04/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 23801/2018
(23/04/2018) EXPEDIDO A - Ofício 7286/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - Com cópia da decisão e mídia CD - BI098132887BR - Data da Remessa: 23/04/2018
(20/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 76, divulgado em 19/04/2018
(19/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4546/2018; origem: 19/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(19/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3634/2018; origem: 19/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 19/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(19/04/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão de 18/04/2018.
(19/04/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - Ciente em 18/04/2018
(19/04/2018) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ
(18/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2616/2018; origem: 18/04/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/04/2018) EXPEDIDO A - Ofício 6814/2018 - HEBERT REIS MESQUITA PROCURADOR DA REPÚBLICA DO GRUPO DE TRABALHO DA LAVA JATO NA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - Com cópia do despacho, da Petição/STF nº 18387/2018 e Documentos - BI081385374BR - Data da Remessa: 18/04/2018
(18/04/2018) DEFERIDO - o pedido parcial de arquivamento e a remessa de cópia integral do inquérito ao TRF 1ª Região.
(18/04/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 18387/2018
(17/04/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - SEJ
(16/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 72, divulgado em 13/04/2018
(16/04/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício e 1 mandado de intimação. Despacho de 11/04/2018.
(16/04/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ
(16/04/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - SEJ
(12/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4303/2018; origem: 12/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/04/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(12/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(12/04/2018) DETERMINADA A DILIGENCIA - referente ao protocolado nº 18387/2018.
(11/04/2018) PETICAO - numero: 20308/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/04/2018 17:16:59
(11/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1830078/2018; origem: 11/04/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(11/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2856/2018; origem: 11/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/04/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1830078/1830078
(11/04/2018) PETICAO - 20308/2018 - 11/04/2018 - N. 478/LJ/2018-REFD, Procuradoria-Geral da República, 10/04/2018 - Apresenta manifestação e requer providências.
(11/04/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 20308/2018
(11/04/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 68047/2017
(04/04/2018) PETICAO - numero: 18387/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/04/2018 15:15:26
(04/04/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 18387 Data: 04/04/2018 às 17:09:10
(13/11/2017) PETICAO - numero: 68047/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/11/2017 11:14:01
(13/11/2017) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 68047 Data: 13/11/2017 às 10:11:24
(13/11/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
(13/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18771/2017; origem: 13/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(10/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 59454/2017
(10/10/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
(10/10/2017) VISTA A PGR
(09/10/2017) PETICAO - numero: 59454/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/10/2017 19:14:22
(09/10/2017) PETICAO - 59454/2017 - 09/10/2017 - Simão Sessim - Requer vista dos autos para extração de cópias.
(29/09/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Inq 3989. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(29/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14095/2017; origem: 29/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(29/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14106/2017; origem: 29/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18022/2017; origem: 29/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/09/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(05/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7013/2017; origem: 05/10/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/09/2017) PROTOCOLADO
(29/09/2017) AUTUADO
(29/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(06/10/2017) CERTIDAO - Certidão Retificação de Autuação
(06/10/2017) DESPACHO - 04/10/2017
(06/10/2017) VISTA A PGR