Processo 0011158-27.2004.3.00.0000


00111582720043000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(16/09/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 24183

(15/09/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(15/09/2008) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(04/09/2008) PROCESSO - Processo devolvido

(27/08/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001208-2008-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(26/08/2008) PROCESSO - Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

(25/08/2008) ACORDAO - Acórdão Publicado no DJe

(25/08/2008) ACORDAO - cod_ident: HC 33357; num_registro: 2004/0011158-8

(22/08/2008) ACORDAO - Acórdão Disponibilizado no DJe em 22/08/2008

(19/08/2008) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 25/08/2008

(10/08/2005) PROCESSO - Processo recebido da Divisão de Autuação, Classificação e Encaminhamento de Originários e Outros.

(10/08/2005) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria da Sexta Turma

(09/08/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 05/08/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(08/08/2005) PROCESSO - Processo recebido na Divisão de Originários e Outros

(08/08/2005) PROCESSO - Processo remetido à SACE

(05/08/2005) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 05/08/2005

(05/08/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 33357; num_registro: 2004/0011158-8

(07/07/2005) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando remessa dos autos à Subsecretária de Autuação, Classificação e Encaminhamento dos feitos para regularização. aguardando publicação

(06/07/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(01/07/2005) TELEGRAMA - Telegrama nº 1250 e 1268 expedido ao (à) TJ/PR e 2ª Vara Criminal da Comarca de Maringá comunicando resultado de julgamento

(30/06/2005) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(04/05/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(04/05/2004) PETICAO - Petição Nº 39860/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(04/05/2004) PETICAO - Petição Nº 39491/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(04/05/2004) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(27/04/2004) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 27/04/2004

(27/04/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 33357; num_registro: 2004/0011158-8

(20/04/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo o pedido para que seja oficiado à Vara de Carta Precatória Criminal da Comarca de Curitiba/PR aguardando publicação

(20/04/2004) PETICAO - Petição 39491/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho indeferido o pedido

(20/04/2004) PETREQ - protocolo: 0039860/2004; data_processamento: 04/05/2004; peticionario: EXPEDIR OFICIO P/ ROOSEVELT MAURICIO PEREIRA

(19/04/2004) PETREQ - protocolo: 0039491/2004; data_processamento: 04/05/2004; peticionario: OFICIAR O JUIZO DE ORIGEM PARA POSTEGAR AUDIENCIA P/ ROOSEVELT MAURICIO CORREA ( FAX)

(03/02/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Presidente publicado no DJ de 03/02/2004

(03/02/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 33357; num_registro: 2004/0011158-8

(30/01/2004) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(29/01/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Presidente concedendo liminar para sustar o andamento do Processo nº 199/01, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Maringá e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação

(29/01/2004) TELEX - Telex nº 28 expedido ao (à) TJ/PR (Cópia juntada)

(29/01/2004) TELEX - Telex nº 29 expedido ao (à) JD/2ª Vara Crim. Comarca de Maringá (Cópia juntada)

(28/01/2004) TELEX - Telex nº 029/C6ªT expedido ao (à) Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maringá/PR comunicando concessão de liminar

(28/01/2004) TELEX - Telex nº 028/C6ªT expedido ao (à) Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando concessão de liminar

(28/01/2004) PROCESSO - Processo recebido do Gab. Ministro Presidente

(28/01/2004) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 28/01/2004 - Ministro PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA

(27/01/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente