Processo 0011089-38.2017.1.00.0000


00110893820171000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
    Crimes contra a Honra | Injúria | Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(03/07/2018) EXPEDIDO A - Ofício 2228/R - A Sua Excelência a Senhora RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA - COM CÓPIA DO DESPACHO E MÍDIA CD - BI434349343BR - Data da Remessa: 03/07/2018

(28/06/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 13/06/2018.

(15/06/2018) DESPACHO - da Petição 31611/2018

(23/05/2018) PETICAO - numero: 31611/2018; localização: COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL, data recebimento: 30/05/2019 16:58:15

(23/05/2018) PETICAO - 31611/2018 - 23/05/2018 - Procuradoria-Geral da República - Requer vista dos autos.

(22/05/2018) EXPEDIDO A - Ofício 1608/R - Á SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI201334408BR - Data da Remessa: 22/05/2018

(17/05/2018) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia nº 5140/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - 7108 - OF530258256BR - Data da Remessa: 17/05/2018

(16/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5266/2018; origem: 16/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/05/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(16/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5140/2018; origem: 16/05/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(16/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 95, divulgado em 15/05/2018

(15/05/2018) REMESSA - à Seção de Baixa Expedição para envio ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

(15/05/2018) EXPEDIDO A - Ofício 1493/R - A Sua Excelência a Senhora RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI173676568BR - Data da Remessa: 15/05/2018

(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5170/2018; origem: 14/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/05/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4661/2018; origem: 14/05/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/05/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2908/2018; origem: 14/05/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 15/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2018) DECLINADA A COMPETENCIA

(14/05/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão de 10.5.2018

(11/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2831/2018; origem: 11/05/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4950/2018; origem: 04/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 25853/2018

(03/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/05/2018) PETICAO - numero: 25853/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/05/2018 11:14:50

(02/05/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 25853 Data: 02/05/2018 às 23:26:30

(19/04/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - ciência em 17/04/2018

(12/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1850/2018; origem: 12/04/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3251/2018; origem: 11/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/04/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 69, divulgado em 10/04/2018

(09/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1755/2018; origem: 09/04/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 09/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4143/2018; origem: 09/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(09/04/2018) NAO CONHECIDO S

(27/03/2018) PETICAO - numero: 16908/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/03/2018 14:45:41

(27/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1446/2018; origem: 27/03/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 27/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3729/2018; origem: 27/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/03/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(27/03/2018) PETICAO - 16908/2018 - 27/03/2018 - Ismael Antonio Coelho de Moraes - Reitera pedido de tutela cautelar.

(27/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 16908/2018

(27/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/03/2018) DESPACHO

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1511/2018; origem: 01/02/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 01/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 804/2018; origem: 01/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/02/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da Presidência.

(01/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/01/2018) PETICAO - numero: 2073/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/01/2018 14:26:55

(25/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10/2018; origem: 25/01/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 25/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 558/2018; origem: 25/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/01/2018, PRESIDÊNCIA

(25/01/2018) PETICAO - 2073/2018 - 25/01/2018 - ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - Requer providências.

(25/01/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 2073/2018

(25/01/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - ART.13, VIII RISTF.

(11/12/2017) PETICAO - numero: 75001/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/12/2017 16:25:06

(11/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8967/2017; origem: 11/12/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22056/2017; origem: 11/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/12/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/12/2017) PETICAO - 75001/2017 - 11/12/2017 - Ismael Antonio Coelho de Moraes - Reitera pedido.

(11/12/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 75001/2017

(11/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8908/2017; origem: 07/12/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 07/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21986/2017; origem: 07/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/12/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(07/12/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 74344/2017

(07/12/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(07/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/12/2017) PETICAO - numero: 74344/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/12/2017 10:51:56

(06/12/2017) PETICAO - Defesa - Petição: 74344 Data: 06/12/2017 às 19:53:23

(29/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21457/2017; origem: 29/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/11/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(29/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 72070/2017

(29/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/11/2017) PETICAO - numero: 72070/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/11/2017 19:10:33

(28/11/2017) PETICAO - 72070/2017 - 28/11/2017 - Ismael Antonio Coelho de Moraes - Apresenta aditamento.

(21/11/2017) DEVOLUCAO DE MANDADO - Mandado cumprido

(21/11/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - em 21/11/2017.

(08/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9786/2017; origem: 08/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 08/11/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(08/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7979/2017; origem: 08/11/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 08/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/11/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Despacho de 11/10/2017.

(20/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 239, divulgado em 19/10/2017

(18/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19083/2017; origem: 18/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(18/10/2017) DESPACHO - em 11/10/2017

(17/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7223/2017; origem: 17/10/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18704/2017; origem: 11/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/10/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14796/2017; origem: 10/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 232, divulgado em 09/10/2017

(10/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 56328/2017

(27/09/2017) PETICAO - numero: 56341/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/09/2017 15:30:04

(27/09/2017) PETICAO - numero: 56328/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/10/2017 15:01:30

(26/09/2017) PETICAO - numero: 55960/2017; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 26/09/2017 15:43:19

(26/09/2017) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(26/09/2017) PETICAO - numero: 55960/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 26/09/2017 15:43:19

(27/09/2017) PETICAO - numero: 56341/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 27/09/2017 15:30:04

(27/09/2017) PETICAO - numero: 56328/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 06/10/2017 15:01:30

(26/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1733495/2017; origem: 26/09/2017, DIVERSOS; destino: 26/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(26/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13874/2017; origem: 26/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 26/09/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(06/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7003/2017; origem: 06/10/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 06/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18393/2017; origem: 06/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(26/09/2017) PROTOCOLADO

(26/09/2017) AUTUADO

(26/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/09/2017) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 56341 Data: 27/09/2017 às 15:30:31

(27/09/2017) PETICAO - 56328/2017 - 27/09/2017 - Ismael Antonio Coelho de Moraes - Requer juntada de mídia.

(27/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/10/2017) DETERMINADA A DILIGENCIA - em 5/10/2017