(15/08/2012) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(15/08/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(26/06/2012) PETICAO - Petição nº 221648/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(26/06/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002678-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(25/06/2012) PETICAO - Petição 221648/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(25/06/2012) PETICAO - Petição nº 221648/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 22/06/2012.

(22/06/2012) CIEMPF - protocolo: 0221648/2012; data_processamento: 26/06/2012; peticionario: P/ MPF

(20/06/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Uaci Alves Pereira)

(20/06/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 20/06/2012

(20/06/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 154976; num_registro: 2009/0231644-2

(19/06/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 19/06/2012

(18/06/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 20/06/2012)

(18/06/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(04/01/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(17/12/2010) PROCESSO - Processo atribuído em 17/12/2010 - Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA

(17/12/2010) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(12/08/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(12/08/2010) PROCESSO - Processo atribuído em 12/08/2010 - Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA

(19/07/2010) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(19/07/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 37204 - Digitalizado 02 Vols.

(14/07/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(16/04/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(14/04/2010) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(16/12/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal r. despacho de fl. 379

(11/12/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002344-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(09/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 09/12/2009

(09/12/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 154976; num_registro: 2009/0231644-2

(07/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 07/12/2009

(02/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar e determinando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 09/12/2009)

(26/11/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(26/11/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 26/11/2009 - Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA