(12/08/2019) BAIXA DEFINITIVA - Arquivado Extinto Trânsito em julgado 15/07/2019 (Ex. Fiscal)
(11/06/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0381/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 2827 Página: 3496
(10/06/2019) DESISTENCIA - Vistos. Homologo a desistência apresentada pela exequente, nos termos da Lei Estadual nº 14.272/2010, com a redação do art. 17 da Lei Estadual nº 16.498/2017 e Resolução PGE nº 21/2017 e, HOMOLOGO a desistência da presente execução movida por Fazenda do Estado de São Paulo contra Barjas Negri. Consequentemente, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 485, inciso VIII do NCPC, cc artigo 1º da Lei Estadual n. 14.272/10 e a Res. PGE n. 21/2017 . Deverá ser mantida eventual existência de restrição junto ao Cadin, enquanto houver débito em aberto perante à Fazenda Estadual. Homologo a desistência ao prazo recursal, certificando-se nos autos o trânsito em julgado. Ciência às partes .
(10/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0381/2019 Teor do ato: Vistos. Homologo a desistência apresentada pela exequente, nos termos da Lei Estadual nº 14.272/2010, com a redação do art. 17 da Lei Estadual nº 16.498/2017 e Resolução PGE nº 21/2017 e, HOMOLOGO a desistência da presente execução movida por Fazenda do Estado de São Paulo contra Barjas Negri. Consequentemente, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 485, inciso VIII do NCPC, cc artigo 1º da Lei Estadual n. 14.272/10 e a Res. PGE n. 21/2017 . Deverá ser mantida eventual existência de restrição junto ao Cadin, enquanto houver débito em aberto perante à Fazenda Estadual. Homologo a desistência ao prazo recursal, certificando-se nos autos o trânsito em julgado. Ciência às partes . Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP), Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB 74389/SP)
(04/06/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FPAA19000190196
(21/05/2019) PETICOES DIVERSAS
(17/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0297/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 3486
(15/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0297/2019 Teor do ato: Manifeste-se o executado sobre o pedido da exequente (FESP) de desistência da presente execução (art.485, VIII, do NCPC), sem ônus para a FESP, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP), Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB 74389/SP)
(14/05/2019) ATO ORDINATORIO - Manifeste-se o executado sobre o pedido da exequente (FESP) de desistência da presente execução (art.485, VIII, do NCPC), sem ônus para a FESP, no prazo de cinco dias.
(12/11/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA DO ESTADO - VISTA FESP ( valor 500.000.00) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública
(02/10/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA A PROCURADORIA DO ESTADO COM VISTA - VISTA FESP ( valor 500.000.00) Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
(20/09/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FPAA16000202556
(24/02/2015) PROFERIDO DESPACHO - Ordem nº: 825/2010. Vistas dos autos ao executado para manifestar-se sobre a juntada de documentos novos (fls. 55/56), art. 398, do CPC.
(29/03/2016) PETICOES DIVERSAS
(24/09/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA DO ESTADO - VISTA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública
(10/08/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA A PROCURADORIA DO ESTADO COM VISTA - VISTA Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
(30/03/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0019/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: 1856 Página: 2418
(27/03/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0019/2015 Teor do ato: Ordem nº: 825/2010. Vistas dos autos ao executado para manifestar-se sobre a juntada de documentos novos (fls. 55/56), art. 398, do CPC. Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP)
(24/02/2015) OFICIO JUNTADO
(24/02/2015) DESPACHO - Ordem nº: 825/2010. Vistas dos autos ao executado para manifestar-se sobre a juntada de documentos novos (fls. 55/56), art. 398, do CPC.
(15/01/2015) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico
(04/04/2013) EVOLUCAO - Execução Fiscal - Cível - -
(04/04/2013) EVOLUCAO - Execução Fiscal (em geral) - Cível - -
(04/04/2013) MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL
(13/08/2012) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - CUMPRIR
(02/08/2012) CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSÃO PRATELEIRA FESP. (FISCAL).
(01/06/2012) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 7795411
(01/05/2012) CORRECAO - Execução Fiscal - Cível - -
(01/05/2012) INICIAL - Execução Fiscal - Cível - -
(24/04/2012) CARGA AO ADVOGADO - Carga ao Advogado sob nº 7795411 - Advogado: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB: 74389/SP Local Origem: 1572-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Piracicaba) Data de Envio: 24/04/2012 Data de Recebimento: 08/05/2012 Previsão de Retorno: 01/06/2012 Vol.: Todos
(28/03/2012) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR - VISTA FESP
(22/03/2012) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - Aguardando Providências/ JUNTAR PETIÇÃO/ MESA DIONE
(12/09/2011) AGUARDANDO JUNTADA - AG JUNTADA PETIÇÃO - FESP
(08/07/2011) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - CUMPRIR - URGENTE - FESP
(08/07/2011) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO - FESP = 10/10/2011
(20/06/2011) CONCLUSOS PARA DESPACHO - CLS - FESP
(15/06/2011) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 6193292
(12/05/2011) CARGA AO ADVOGADO - Carga ao Advogado sob nº 6193292 - Advogado: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB: 74389/SP Local Origem: 1572-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Piracicaba) Data de Envio: 12/05/2011 Data de Recebimento: 13/05/2011 Previsão de Retorno: 15/06/2011 Vol.: Todos
(06/05/2011) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR - VISTA FESP
(06/04/2011) CONCLUSOS - CLS BRANCO FESP
(24/03/2011) JUNTADA DE PETICAO - Juntada da Petição FESP
(22/03/2011) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - AG. PETIÇÃO - FESP
(16/03/2011) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO REU - carga liv adv de 146 a 154
(15/03/2011) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Intime-se a executada a apresentar réplica a impugnação da exceção de pré executividade fls. 31/37.
(15/03/2011) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO - FESP: 30/03/2011
(11/03/2011) DESPACHO PROFERIDO - Intime-se a executada a apresentar réplica a impugnação da exceção de pré executividade fls. 31/37.
(01/03/2011) JUNTADA DE PETICAO - Juntada da Petição FESP
(16/02/2011) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 5648462
(12/01/2011) CARGA AO ADVOGADO - Carga ao Advogado sob nº 5648462 - Advogado: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB: 74389/SP Local Origem: 1572-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Piracicaba) Data de Envio: 12/01/2011 Data de Recebimento: 13/01/2011 Previsão de Retorno: 16/02/2011 Vol.: Todos
(15/12/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - VISTA FESP
(06/12/2010) AGUARDANDO JUNTADA - DE PETIÇÃO DA FESP
(11/11/2010) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Intime-se o subscritor da petição de fls. 10/26, Dra. Patrícia do Carmo T.N. Bissoli, OAB/SP 152.233, a juntar a guia de recolhimento da taxa de mandato no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento.
(11/11/2010) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO - FESP (5ª VARA): 26/11/2010
(09/11/2010) DESPACHO PROFERIDO - Intime-se o subscritor da petição de fls. 10/26, Dra. Patrícia do Carmo T.N. Bissoli, OAB/SP 152.233, a juntar a guia de recolhimento da taxa de mandato no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento.
(14/10/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - AGUARDANDO ENVIO À IMPRENSA 5ª VARA
(21/09/2010) CONCLUSOS PARA DESPACHO - CLS - FESP (5ª VARA)
(01/09/2010) JUNTADA DE PETICAO - JUNTADA DE PETIÇÃO - FESP (5ª VARA)
(12/08/2010) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO - FESP (5ª VARA): 06/09/2010
(05/07/2010) CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSOS - FESP
(28/04/2010) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO FESP 28/06/2010
(19/04/2010) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 4621022
(15/04/2010) CARGA A VARA INTERNA - Carga à Vara Interna sob nº 4621022 - Local Origem: 1560-Distribuidor(Fórum de Piracicaba) Local Destino: 1572-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Piracicaba) Data de Envio: 15/04/2010 Data de Recebimento: 19/04/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
(14/04/2010) PROCESSO DISTRIBUIDO - Processo Distribuído por Sorteio p/ SAF - Setor de Anexo Fiscal