Processo 0009812-84.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: ROBERTO BARROSO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: VITOR LIPPI
- Tipo da parte: Investigado(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(09/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5083/2018; origem: 09/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/05/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(07/05/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 28/04/2018
(07/05/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(24/04/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 23239/2018
(23/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1837246/2018; origem: 23/04/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(23/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3334/2018; origem: 23/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 23/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(23/04/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1837246/1837246
(20/04/2018) PETICAO - numero: 23239/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/04/2018 19:24:49
(20/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 76, divulgado em 19/04/2018
(20/04/2018) PETICAO - 23239/2018 - 20/04/2018 - Procuradoria-Geral da República - Manifesta ciência da decisão.
(19/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4543/2018; origem: 19/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(18/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2323/2018; origem: 18/04/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 18/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/04/2018) DETERMINADO ARQUIVAMENTO
(18/04/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(11/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4279/2018; origem: 11/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/04/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(11/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(09/04/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 19090/2018
(06/04/2018) PETICAO - numero: 19090/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/04/2018 14:43:47
(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1827441/2018; origem: 06/04/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2683/2018; origem: 06/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(06/04/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1827441/1827441
(06/04/2018) PETICAO - 19090/2018 - 06/04/2018 - Procuradoria-Geral da República - Apresenta manifestação.
(02/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18042/2017; origem: 02/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(14/09/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO
(12/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10801/2017; origem: 12/09/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(14/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12983/2017; origem: 14/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(21/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17536/2017; origem: 21/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/09/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(26/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6853/2017; origem: 26/09/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 26/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18042/2017; origem: 02/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(12/09/2017) PROTOCOLADO
(14/09/2017) AUTUADO
(21/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(26/09/2017) DESPACHO
(26/09/2017) VISTA A PGR
(28/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 221, divulgado em 27/09/2017
