(22/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 43968/2019; origem: 22/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(10/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9001/2019; origem: 10/10/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 10/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 29955/2019; origem: 08/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(25/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5002/2019; origem: 25/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 25/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(29/10/2019) EXPEDIDO A - Ofício 6001/2019 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remessa de 1 CD - BO075247113BR - Data da Remessa: 29/10/2019

(28/10/2019) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(22/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 43968/2019; origem: 22/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(22/10/2019) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia: 43968/2019 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(14/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 222, divulgado em 11/10/2019

(10/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9001/2019; origem: 10/10/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 10/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(10/10/2019) DECLINADA A COMPETENCIA - 3. Declino da competência para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Remetam-lhe o processo. 4. Publiquem. Brasília, 9 de outubro de 2019.

(08/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 29955/2019; origem: 08/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(08/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/08/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(27/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 139, divulgado em 26/06/2019

(25/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5002/2019; origem: 25/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 25/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(25/06/2019) DESPACHO - 1. Ante a modificação do quadro fático revelador do habeas, diga a impetrante sobre o interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência, se pertinente, no prazo de dez dias. 2. Publiquem. Brasília, 24 de junho de 2019.

(08/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 22036/2018; origem: 08/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 08/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(08/08/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(08/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 126, divulgado em 25/06/2018

(22/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6446/2018; origem: 22/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 22/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(22/06/2018) DESPACHO - 1. Ante a modificação do quadro fático revelador do habeas, diga a impetrante sobre o interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência, se pertinente, no prazo de dez dias. 2. Publiquem.

(29/08/2017) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(29/08/2017) PETICAO - numero: 48470/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 29/08/2017 09:56:30

(29/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1716394/2017; origem: 29/08/2017, DIVERSOS; destino: 29/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(29/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11804/2017; origem: 29/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(29/08/2017) PROTOCOLADO

(29/08/2017) AUTUADO

(29/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A