(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(13/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8710/2018; origem: 13/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/09/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 11/9/2018

(13/09/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 8710/2018 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(28/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1878222/2018; origem: 28/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/06/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(26/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6033/2018; origem: 26/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(09/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 89, divulgado em 08/05/2018

(07/05/2018) PREJUDICADO - em 04/05/2018: "Sendo assim, e tendo em consideração as razões expostas, julgo prejudicada a presente reclamação, em virtude da perda superveniente de seu objeto. Arquivem-se estes autos. Publique-se "

(04/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2644/2018; origem: 04/05/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(30/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3918/2018; origem: 30/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 30/04/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(30/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1840851/2018; origem: 27/04/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(27/04/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(25/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2254/2018; origem: 25/04/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 25/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(25/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3788/2018; origem: 25/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/04/2018) DESPACHO - "Tratando-se de fato público e notório (CPC, art. 374, I), apto a provocar, até mesmo, a perda superveniente do objeto da presente reclamação, determino que se ouça, novamente, a douta Procuradoria-Geral da República."

(25/04/2018) VISTA A PGR

(16/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3394/2018; origem: 16/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 16/04/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(16/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1832346/2018; origem: 14/04/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/04/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(26/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 728/2018; origem: 26/02/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 26/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1506/2018; origem: 26/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/02/2018) DESPACHO - Em 23/2/2018. "Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República."

(26/02/2018) VISTA A PGR

(23/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/01/2018) PETICAO - numero: 1714/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 22/01/2018 18:27:35

(22/01/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 1714 Data: 22/01/2018 às 18:28:22

(17/01/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - .

(17/01/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 17/01/2018 - Conclusos ao(à) Relator(a)

(16/01/2018) PETICAO - numero: 1106/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 16/01/2018 18:34:21

(16/01/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 1106 Data: 16/01/2018 às 18:35:15

(19/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10794/2017; origem: 19/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 19/12/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(19/12/2017) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(19/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 247, divulgado em 26/10/2017

(25/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7539/2017; origem: 25/10/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 25/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(25/10/2017) LIMINAR INDEFERIDA - em 24/10/2017: "Sendo assim, em juízo de estrita delibação e sem prejuízo de ulterior reexame da pretensão deduzida na presente sede processual, indefiro o pedido de medida liminar. Publique-se"

(25/09/2017) PETICAO - numero: 55490/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 25/09/2017 11:01:29

(06/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3818/R - LUCIMAR SACRE DE CAMPOS PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT - COM CÓPIA DO DESPACHO E CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL - JS900970530BR - Data da Remessa: 06/09/2017

(01/09/2017) DESPACHO - "Requisitem-se prévias informações à ilustre autoridade que figura como reclamada na presente sede processual. Prestadas tais informações (CPC, art. 989, inciso I), apreciarei, então, o pedido de medida liminar."

(28/08/2017) PETICAO - numero: 48295/2017; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 28/08/2017 17:11:19

(31/08/2017) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(28/08/2017) PETICAO - numero: 48295/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 28/08/2017 17:11:19

(25/09/2017) PETICAO - numero: 55490/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; data_recebimento: 25/09/2017 11:01:29

(30/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1717214/2017; origem: 30/08/2017, DIVERSOS; destino: 30/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(31/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11981/2017; origem: 31/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 31/08/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6046/2017; origem: 01/09/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 01/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(01/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6452/2017; origem: 01/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 01/09/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7233/2017; origem: 04/09/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/09/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6066/2017; origem: 04/09/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(25/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7266/2017; origem: 25/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 25/09/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(30/08/2017) PROTOCOLADO

(30/08/2017) AUTUADO

(31/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/09/2017) DESPACHO - "Requisitem-se prévias informações à ilustre autoridade que figura como reclamada na presente sede processual. Prestadas tais informações (CPC, art. 989, inciso I), apreciarei, então, o pedido de medida liminar."

(04/09/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 1º/09/2017.

(06/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3818/R - LUCIMAR SACRE DE CAMPOS PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT - COM CÓPIA DO DESPACHO E CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL - JS900970530BR - Data da Remessa: 06/09/2017

(22/09/2017) JUNTADA DE AR - Ref. Of. 3818/R.

(25/09/2017) PETICAO - Informações - Petição: 55490 Data: 25/09/2017 às 11:01:56

(25/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A