Processo 0009168-72.2017.8.05.0274


00091687220178050274
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Difamação
    Crimes contra a Honra
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJBA
  • UF: BA
  • Comarca: VIT DA CONQUISTA
  • Foro: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS
  • Vara: 1
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: PROCESSO DISTRIBUIDO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(18/12/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Advogados de MARCELL CARVALHO DE MORAES (Sem resposta) *Referente ao evento Decadência ou perempção(21/11/18). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 17/12/18

(04/12/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para MARCELL CARVALHO DE MORAES) em 03/12/18 *Referente ao evento Extinta a Punibilidade por decadência ou perempção(21/11/18)

(21/11/2018) EXTINTA - Extinta a Punibilidade por decadência ou perempção

(21/11/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARCELL CARVALHO DE MORAES)

(21/11/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP Vitória da Conquista

(21/11/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão

(21/11/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP Vitória da Conquista) em 21/11/18 *Referente ao evento Extinta a Punibilidade por decadência ou perempção(21/11/18)

(21/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Requerimento genérico

(01/11/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Advogados de MARCELL CARVALHO DE MORAES (Sem resposta) *Referente ao evento Ato ordinatório(09/10/18)

(01/11/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(01/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Sentença Extintiva

(20/10/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para MARCELL CARVALHO DE MORAES) em 19/10/18 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(09/10/18)

(09/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado

(09/10/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARCELL CARVALHO DE MORAES)

(21/05/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(21/05/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Decisão

(27/04/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Advogados de MARCELL CARVALHO DE MORAES (Sem resposta) *Referente ao evento Ato ordinatório(06/04/18)

(17/04/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para MARCELL CARVALHO DE MORAES) em 16/04/18 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(06/04/18)

(06/04/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(06/04/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão

(06/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado

(06/04/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARCELL CARVALHO DE MORAES)

(24/03/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Advogados de MARCELL CARVALHO DE MORAES (Sem resposta) *Referente ao evento Ato ordinatório(26/02/18)

(21/03/2018) JUNTADA - Juntada de Conclusão

(21/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(19/03/2018) JUNTADA - Juntada de Requerimento

(09/03/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para MARCELL CARVALHO DE MORAES) em 08/03/18 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(26/02/18)

(26/02/2018) DILIGENCIA - Diligência cumprido(a) Outras

(26/02/2018) ATO - Ato ordinatório praticado

(26/02/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARCELL CARVALHO DE MORAES)

(22/02/2018) JUNTADA - Juntada de Requerimento

(22/02/2018) JUNTADA - Juntada de Termo de Audiência

(22/02/2018) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Sem conciliação

(22/02/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para Tomada das providências cabíveis

(20/02/2018) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(20/02/2018) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida

(01/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Requerimento genérico

(25/01/2018) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(25/01/2018) ATO - Ato ordinatório praticado

(25/01/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ CAIQUE SANTOS

(25/01/2018) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(25/01/2018) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Ato ordinatório praticado(25/01/18)

(24/01/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para MARCELL CARVALHO DE MORAES) em 22/01/18 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(08/01/18)

(24/01/2018) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(23/01/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para MARCELL CARVALHO DE MORAES) em 22/01/18 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(08/01/18)

(23/01/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP Vitória da Conquista) em 22/01/18 *Referente ao evento Autos entregues em carga ao destino(09/01/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(17/01/2018) DEVOLUCAO - Devolução sem Leitura De Intimação expedida em 09/01/18 para CAIQUE SANTOS *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(08/01/18)

(16/01/2018) CERT - CERT. DE ANTECEDENTE expedido(a) Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(08/01/18)

(09/01/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(09/01/2018) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 22 de Fevereiro de 2018 às 10:00 h)

(09/01/2018) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para MARCELL CARVALHO DE MORAES)

(09/01/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARCELL CARVALHO DE MORAES)

(09/01/2018) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para CAIQUE SANTOS)

(09/01/2018) EXPEDICAO - Expedição de CERT. DE ANTECEDENTE p/ CAIQUE SANTOS

(09/01/2018) AUTOS - Autos entregues em carga ao destino

(09/01/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP Vitória da Conquista

(09/01/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para MARCELL CARVALHO DE MORAES *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(08/01/18)

(09/01/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para CAIQUE SANTOS *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(08/01/18)

(08/01/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(14/12/2017) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Origem: OAB26249NBA

(14/12/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio 1ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA

(14/12/2017) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho Inicial