Processo 0009090-50.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal
Execução Penal | Pena Privativa de Liberdade
Execução Penal | Pena Privativa de Liberdade | Progressão de Regime - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANDERSON DE ANDRADE SILVA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: PRESIDENTE
- Tipo da parte: Juiz(a)
(13/11/2017) PETICAO - 67841/2017 - 13/11/2017 - SGPDOC 50094/2017, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 11/9/2017 - Acusa o recebimento do ofício 18407/2017 e informa providências.
(15/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 20226/2017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remessa de 10 CDs - JS910136515BR - Data da Remessa: 15/09/2017
(06/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 43751/2017; origem: 06/09/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(28/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 18409/2017 - ANDERSON DE ANDRADE SILVA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS889948651BR - Data da Remessa: 28/08/2017
(28/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 18407/2017 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E CÓPIA DA DECISÃO - JS889948665BR - Data da Remessa: 28/08/2017
(22/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11382/2017; origem: 22/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 22/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(22/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11416/2017; origem: 22/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 22/08/2017, PRESIDÊNCIA
(23/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14988/2017; origem: 23/08/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 23/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(23/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15820/2017; origem: 23/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(23/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11112/2017; origem: 23/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 23/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(24/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6818/2017; origem: 24/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 24/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(04/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12100/2017; origem: 04/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 04/09/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(06/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 43751/2017; origem: 06/09/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(22/08/2017) PROTOCOLADO
(22/08/2017) AUTUADO
(22/08/2017) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(22/08/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(23/08/2017) NEGADO SEGUIMENTO
(24/08/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei dois ofícios. Decisão de 23/08/2017.
(24/08/2017) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO - PACIENTE/IMPETRANTE - PRESIDENTE
(24/08/2017) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DECISÃO DEFENSOR PÚBLICO - PRESIDENTE
(25/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 188, divulgado em 24/08/2017
(28/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 18409/2017 - ANDERSON DE ANDRADE SILVA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS889948651BR - Data da Remessa: 28/08/2017
(28/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 18407/2017 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E CÓPIA DA DECISÃO - JS889948665BR - Data da Remessa: 28/08/2017
(04/09/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 02/09/2017
(04/09/2017) REMESSA - à Seção de Baixa e Expedição
(06/09/2017) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 43751/2017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(14/09/2017) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE
(15/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 20226/2017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remessa de 10 CDs - JS910136515BR - Data da Remessa: 15/09/2017
