(10/05/2022) DESPACHO - Certifique o Cartório se todos os réus foram notificados e se apresentaram defesa prévia. Após, voltem os autos conclusos.

(10/05/2022) RECEBIMENTO

(11/04/2022) CONCLUSAO AO JUIZ

(05/04/2022) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(29/03/2022) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que a 1ª ré apresentou defesa tempestivamente. Ao autor.

(29/03/2022) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(25/02/2022) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(05/02/2022) JUNTADA DE MANDADO

(31/01/2022) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 241/2022/MND

(31/01/2022) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(25/11/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que cadastrei o endereço fornecido na p. 542 e encaminho os autos à digitação para cumprimento de p. 544.

(21/10/2021) DESPACHO - Pág. 542, defiro. Notifique-se a primeira ré, conforme requerido. Expeça-se mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça.

(21/10/2021) RECEBIMENTO

(24/09/2021) CONCLUSAO AO JUIZ

(20/09/2021) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(26/08/2021) JUNTADA - Documento

(26/08/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Aos interessados sobre resposta de ofício.

(26/08/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(23/08/2021) EXPEDICAO DE DOCUMENTOS

(20/08/2021) DIGITACAO DE DOCUMENTOS

(28/07/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que os 2º, 3º e 4º réus foram notificados, conforme p. 347, 376 e 371 e apesentaram manifestação prévia, respectivamente nas p. 358/366, 379/391 e 427/430.

(30/06/2021) RECEBIMENTO

(29/06/2021) DESPACHO - Atenda-se ao Ministério Público.

(01/06/2021) CONCLUSAO AO JUIZ

(26/05/2021) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(11/05/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(15/04/2021) JUNTADA DE MANDADO

(15/04/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

(12/03/2021) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 468/2021/MND

(11/03/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(22/01/2021) JUNTADA DE MANDADO

(16/01/2021) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(18/12/2020) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 2060/2020/MND

(18/12/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(05/11/2020) JUNTADA DE MANDADO

(04/11/2020) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 1587/2020/MND

(03/11/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(16/10/2020) DESPACHO - Atenda-se ao Ministério Público.

(16/10/2020) RECEBIMENTO

(17/09/2020) CONCLUSAO AO JUIZ

(16/09/2020) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(31/08/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(14/08/2020) JUNTADA DE MANDADO

(14/08/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

(22/07/2020) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 874/2020/MND

(21/07/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(30/06/2020) DESPACHO - Atenda-se o Ministério Público.

(30/06/2020) RECEBIMENTO

(27/05/2020) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(27/05/2020) CONCLUSAO AO JUIZ

(21/05/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ao autor sobre certidão do Oficial de Justiça

(21/05/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(29/02/2020) JUNTADA DE MANDADO

(08/01/2020) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 19/2020/MND

(08/01/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(06/12/2019) JUNTADA DE MANDADO

(22/11/2019) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 3051/2019/MND

(21/11/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(07/10/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Manifestação MP.

(08/08/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(02/08/2019) JUNTADA - Documento

(02/08/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(18/07/2019) JUNTADA - Documento

(03/06/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico e dou fé que os 2º, 3º e 4º réus apresentaram defesa preliminar tempestivamente conforme pags. 358, 379 e 427, respectivamente.

(03/06/2019) JUNTADA - Documento

(20/05/2019) DESPACHO - 1 - P. 433/434: atenda-se ao Ministério Público. 2 - Nesta data efetuei consulta aos órgãos conveniados com este Tribunal solicitando o endereço da primeira ré. Seguem consultas em anexo. Dê-se vista ao MP sobre respostas.

(20/05/2019) RECEBIMENTO

(29/03/2019) CONCLUSAO AO JUIZ

(25/01/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Conclusão

(20/12/2018) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(13/12/2018) JUNTADA - Petição

(12/12/2018) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(23/11/2018) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(30/10/2018) JUNTADA DE MANDADO

(26/10/2018) JUNTADA DE MANDADO

(25/10/2018) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(15/10/2018) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(12/10/2018) JUNTADA DE MANDADO

(12/10/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

(11/10/2018) JUNTADA - Petição

(10/10/2018) JUNTADA DE MANDADO

(02/10/2018) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 2826/2018/MND

(01/10/2018) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 2825/2018/MND

(01/10/2018) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 2822/2018/MND

(01/10/2018) MANDADO DE NOTIFICACAO - Número do mandado: 2823/2018/MND

(01/10/2018) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(28/09/2018) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(27/09/2018) RECEBIMENTO

(25/09/2018) DESPACHO - 1. Notifique(m)-se o(s) réu(s), por OJA, para apresentarem manifestação escrita, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 17, §7º da LIA); 2. Deverá constar do(s) mandado(s) que, considerando a natureza de verdadeira citação da comunicação processual ora determinada, conforme entendimento doutrinário expressamente adotado por este Juízo, havendo o recebimento da petição inicial, não será repetido o ato citatório, mas promovida a intimação do(s) réu(s) para apresentar(em) contestação via D.O., caso haja patrono constituído nos autos e por OJA, em caso contrário. Esta posição atende à recomendação constante da conclusão nº 20 do I Curso Teórico e Prático de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante realizado pela ENFAM com juízes da Fazenda Pública de diversas unidades da federação em janeiro de 2013: ´Na ação civil por improbidade administrativa, notificado o réu e apresentadas as manifestações preliminares, com a relação processual triangularizada e a realização concreta do contraditório constitucionalmente assegurado, recebida a petição inicial pelo cumprimento dos requisitos previstos na lei, descabe a expedição de novo mandado de citação, sendo suficiente a intimação na pessoa do advogado constituído, para fins de contestação. Recomenda-se que a advertência de que não será realizada nova citação conste do mandado da notificação inicial.´ 3. Acolho, ainda, o entendimento doutrinário desenvolvido pelo Desembargador Alexandre Freitas Câmara (´in´ A Fase Preliminar do Procedimento da Ação de Improbidade Administrativa) segundo o qual a participação da pessoa jurídica interessada deverá se dar após o recebimento da petição inicial. Notifique(m)-se. Cumpra-se. 4. O pedido de tutela provisória será analisado depois de instaurado o contraditório.

(27/08/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - C E R T I D Ã O Certifico quanto às custas e taxa judiciária, o que se segue: A parte autora é isenta do pagamento das custas e taxa. Ana Paula C. G. Brito Mat. 01/20982

(27/08/2018) CONCLUSAO AO JUIZ

(22/08/2018) DISTRIBUICAO SORTEIO