(03/06/2016) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 23087/2016 - VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE BELÉM/PA(DISTRIBUIÇÃO) - Inq. - DW271683113BR

(31/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 23087/2016; origem: 31/05/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: JUIZ DE DIREITO

(31/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 110, divulgado em 30/05/2016

(31/05/2016) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 23087/2016 - VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE BELÉM/PA(DISTRIBUIÇÃO) - Inq. - DW271683113BR

(30/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8767/2016; origem: 30/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/05/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(27/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3343/2016; origem: 27/05/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 27/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/05/2016) PREJUDICADO

(27/05/2016) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(27/05/2016) REMESSA - À 2ª Vara Criminal de Belém-PA. Remessa imediata.

(08/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5654/2016; origem: 08/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/04/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(07/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 63, divulgado em 06/04/2016

(07/04/2016) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 16394/2016

(07/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/04/2016) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 16394 Data: 06/04/2016 às 12:38:21

(05/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1814/2016; origem: 05/04/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 05/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/04/2016) DECLINADA A COMPETENCIA - (...) 4. Ante o exposto, não reconheço competência desta Suprema Corte para o processamento do feito, à inexistência de detentor da prerrogativa de foro prevista nos artigos 53, § 1º, e 102, I, b, da CF. 4.1. Devolvam-se os autos ao juízo declinante, com posterior baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se.

(07/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 126/2016; origem: 07/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/01/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(07/01/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12557/2015; origem: 30/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/12/2015) AUTUADO

(30/12/2015) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(21/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13806/2015; origem: 21/12/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS