Processo 0008804-43.2015.1.00.0000


00088044320151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(19/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17659/2016; origem: 19/04/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: JUIZ DE DIREITO

(19/04/2016) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 17659/2016 - JUIZ DE DIREITO / 7163-VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE BELÉM/PA(DISTRIBUIÇÃO) / VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE BELÉM/PA(DISTRIBUIÇÃO)

(18/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6076/2016; origem: 18/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/04/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(18/04/2016) DECORRIDO O PRAZO - Em 13/04/2016

(18/04/2016) REMESSA - dos autos à Seção de Baixa e Expedição

(07/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 63, divulgado em 06/04/2016

(05/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2375/2016; origem: 05/04/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/04/2016) DETERMINADA A DEVOLUCAO - (...) Sendo assim, determino a exclusão da autuação do nome de Helder Barbalho, Jader Fontenelle Barbalho e Elcione Therezinha Zahluth Barbalho como querelados no presente feito e o retorno do feito à origem.

(05/04/2016) CERTIDAO - Certifico que alterei a autuação para constar apenas os querelados Jader Fontenelle Barbalho Filho e Paulo Roberto Montalvão Cerqueira como investigados.

(21/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4655/2016; origem: 21/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/03/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(21/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 12944/2016

(21/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1485866/2016; origem: 18/03/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2484/2016; origem: 18/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/03/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1485866/1485866

(18/03/2016) PETICAO - 12944/2016 - 18/03/2016 - Parecer nº 51396/2016-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 16/03/2016 - requer providências.

(27/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 738/2016; origem: 27/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/01/2016) DESPACHO - do dia 26/1/2016.

(27/01/2016) VISTA A PGR

(26/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 201/2016; origem: 26/01/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 26/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 129/2016; origem: 07/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/01/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(07/01/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/01/2016) VISTA A PGR

(06/01/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 06/01/2016 - Vista à PGR Justificativa: ERRO

(30/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12557/2015; origem: 30/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/12/2015) AUTUADO

(30/12/2015) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN

(21/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13806/2015; origem: 21/12/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS