Processo 0008787-36.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Prisão Domiciliar / Especial
Prisão Preventiva
Prisão Preventiva | Prisão Domiciliar / Especial - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DANIEL PERPETUO MACEDO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: GILMAR MENDES
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: LIDIA VERDELHO VELOSO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 398 004 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(23/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 17997/2017 - RELATOR DO HC N° 398.004 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - URGENTE - JS886670979BR - Data da Remessa: 23/08/2017
(23/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 17998/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com cópia da Decisão - URGENTE - JS886670982BR - Data da Remessa: 23/08/2017
(23/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 18000/2017 - 29ª Circunscrição Judiciária da comarca de Dracena/SP - Com cópia da Decisão -URGENTE - JS886670996BR - Data da Remessa: 23/08/2017
(23/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 18001/2017 - 1ª VARA DA COMARCA DE PACAEMBU/SP - Com cópia da Decisão- URGENTE - JS886671002BR - Data da Remessa: 23/08/2017
(16/08/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: HC 146776. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput
(15/08/2017) PETICAO - numero: 44980/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 15/08/2017 17:37:57
(16/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1708189/2017; origem: 16/08/2017, DIVERSOS; destino: 16/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(16/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10965/2017; origem: 16/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/08/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(21/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4972/2017; origem: 21/08/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 21/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(21/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15684/2017; origem: 21/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(21/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6676/2017; origem: 21/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(22/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15693/2017; origem: 22/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(30/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11715/2017; origem: 30/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 30/08/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(16/08/2017) PROTOCOLADO
(16/08/2017) AUTUADO
(16/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(21/08/2017) CONCEDIDA A ORDEM - Em 21/08/2017.
(21/08/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 4 ofícios e 4 faxes. Decisão de 21/8/2017.
(21/08/2017) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ
(21/08/2017) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ
(21/08/2017) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ
(22/08/2017) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ
(23/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 186, divulgado em 22/08/2017
(23/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 17997/2017 - RELATOR DO HC N° 398.004 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - URGENTE - JS886670979BR - Data da Remessa: 23/08/2017
(23/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 17998/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com cópia da Decisão - URGENTE - JS886670982BR - Data da Remessa: 23/08/2017
(23/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 18000/2017 - 29ª Circunscrição Judiciária da comarca de Dracena/SP - Com cópia da Decisão -URGENTE - JS886670996BR - Data da Remessa: 23/08/2017
(23/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 18001/2017 - 1ª VARA DA COMARCA DE PACAEMBU/SP - Com cópia da Decisão- URGENTE - JS886671002BR - Data da Remessa: 23/08/2017
(30/08/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 17997/2017 - RELATOR DO HC N° 398.004 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - URGENTE - JS886670979BR
(30/08/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 17998/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com cópia da Decisão - URGENTE - JS886670982BR
(30/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 29/08/2017
(30/08/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(04/09/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 18001/2017 - 1ª VARA DA COMARCA DE PACAEMBU/SP - Com cópia da Decisão- URGENTE - JS886671002BR
(04/09/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(05/09/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 18000/2017 - 29ª Circunscrição Judiciária da comarca de Dracena/SP - Com cópia da Decisão -URGENTE - JS886670996BR
(06/09/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
