Processo 0006717-46.2017.1.00.0000


00067174620171000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra
    Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Calúnia | Difamação
    Crimes contra a Honra | Difamação | Injúria
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(05/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2396/2019; origem: 05/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/04/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS

(05/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 646/2019; origem: 05/04/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

(04/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3305/2019; origem: 04/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 04/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/04/2019) PETICAO - numero: 18002/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/04/2019 16:40:24

(21/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1928/2019; origem: 21/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(19/03/2019) PETICAO - numero: 14199/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/03/2019 20:12:53

(19/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2579/2019; origem: 19/03/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 19/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1480/2019; origem: 07/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1125/2019; origem: 01/03/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 01/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/06/2017) PETICAO - numero: 34480/2017; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:13

(08/05/2020) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - TJ/PA.

(05/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2396/2019; origem: 05/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/04/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS

(05/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 646/2019; origem: 05/04/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

(05/04/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 18002/2019

(05/04/2019) DECORRIDO O PRAZO - em 03/04/2019

(05/04/2019) EXPEDIDO A - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - DY274497251BR - Data da Remessa: 05/04/2019

(04/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2024593/2019; origem: 04/04/2019, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; destino: 04/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(04/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3305/2019; origem: 04/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 04/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/04/2019) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - Guia 2024593/2024593

(03/04/2019) PETICAO - numero: 18002/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/04/2019 16:40:24

(03/04/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 18002 Data: 03/04/2019 às 16:40:23

(21/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1928/2019; origem: 21/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(20/03/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 14199/2019

(20/03/2019) VISTA - à DPU

(19/03/2019) PETICAO - numero: 14199/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/03/2019 20:12:53

(19/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2013436/2019; origem: 19/03/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/03/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(19/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2579/2019; origem: 19/03/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 19/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/03/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2013436/2013436

(19/03/2019) PETICAO - 14199/2019 - 19/03/2019 -

(07/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1480/2019; origem: 07/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 45, divulgado em 06/03/2019

(06/03/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(01/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1125/2019; origem: 01/03/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 01/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/03/2019) DECLINADA A COMPETENCIA - em 27/02/2019

(17/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20756/2017; origem: 17/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/11/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(16/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 68835/2017

(16/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/11/2017) PETICAO - numero: 68835/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/11/2017 19:42:56

(14/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1761058/2017; origem: 14/11/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/11/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(14/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13200/2017; origem: 14/11/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/11/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1761058/1761058

(14/11/2017) PETICAO - 68835/2017 - 14/11/2017 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - opina pelo recebimento parcial da queixa-crime.

(10/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20386/2017; origem: 10/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/11/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 256, divulgado em 09/11/2017

(08/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8996/2017; origem: 08/11/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 08/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/11/2017) DESPACHO - Dê-se vista à Procuradora-Geral da República (art. 5º, parágrafo único, da Lei 8.038/90).

(08/11/2017) VISTA A PGR

(20/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19291/2017; origem: 20/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/10/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(20/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 61041/2017

(16/10/2017) PETICAO - numero: 61041/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/10/2017 19:31:23

(16/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1744934/2017; origem: 16/10/2017, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; destino: 16/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(16/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12143/2017; origem: 16/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/10/2017) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - Guia 1744934/1744934

(16/10/2017) PETICAO - 61041/2017 - 16/10/2017 - WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO - Apresenta resposta preliminar à acusação.

(14/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17045/2017; origem: 14/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(05/07/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 37879/2017

(04/07/2017) PETICAO - numero: 37879/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/07/2017 17:02:18

(20/06/2017) PETICAO - numero: 34480/2017; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:13

(21/06/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROSA WEBER. Processo que justifica: Pet 6625. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(20/06/2017) PETICAO - numero: 34480/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 22/06/2017 14:14:03

(04/07/2017) PETICAO - numero: 37879/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 04/07/2017 17:02:18

(21/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8486/2017; origem: 21/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13244/2017; origem: 26/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/06/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(03/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4956/2017; origem: 03/07/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 03/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13776/2017; origem: 04/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/07/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(05/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5443/2017; origem: 05/07/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15660/2017; origem: 21/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/08/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(28/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6120/2017; origem: 28/08/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 28/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16039/2017; origem: 28/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(29/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7030/2017; origem: 29/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 29/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17045/2017; origem: 14/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(21/06/2017) PROTOCOLADO

(21/06/2017) AUTUADO

(22/06/2017) PETICAO - 34480/2017 - 20/06/2017 - DANIELA LIMA BARBALHO - requer a juntada de mídia.

(26/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/06/2017) DESPACHO - Em 26.06.2017.

(04/07/2017) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 37879 Data: 04/07/2017 às 16:33:31

(05/07/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Despacho de 26/6/2017.

(05/07/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 37879/2017.37879/2017

(07/07/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - PRESIDENTE

(10/07/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - PRESIDENTE

(17/07/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, destinado ao Sr. WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO, CIENTE EM 13/07/2017

(01/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017

(21/08/2017) CERTIDAO - ausência de manifestação.

(21/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/08/2017) DESPACHO

(28/08/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(28/08/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de intimação. Despacho de 25/8/2017.

(30/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 193, divulgado em 29/08/2017

(30/08/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(30/08/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(13/09/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - REFERENTE AO MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O SR. WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO.