(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(08/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7418/2019; origem: 08/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/03/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(25/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 235/2019; origem: 25/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 25/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 581/2019; origem: 12/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 12/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13221/2018; origem: 27/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 27/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3061/2018; origem: 27/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 27/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(08/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7418/2019; origem: 08/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/03/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(08/03/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 08/03/2019

(08/03/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(25/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 235/2019; origem: 25/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 25/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(25/02/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 25/02/2019 - ATA Nº 17/2019. DJE nº 38, divulgado em 22/02/2019

(14/02/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 1, de 05/02/2019. DJE nº 30, divulgado em 13/02/2019

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 581/2019; origem: 12/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 12/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(08/02/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 3 ofícios eletrônicos. 1ª Turma, Decisão de 05/02/2019.

(08/02/2019) COMUNICACAO ASSINADA - 1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(08/02/2019) EXPEDIDO A - 1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(07/02/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 05/02/2019

(05/02/2019) DENEGADA A ORDEM - Decisão: A Turma, por unanimidade, denegou a ordem e tornou insubsistente a liminar implementada, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 5.2.2019.

(14/12/2018) CIENCIA - Pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.

(12/12/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 132/2018. DJE nº 266, divulgado em 11/12/2018

(10/12/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 10/12/2018 15:21:42 -

(29/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 254, divulgado em 28/11/2018

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13221/2018; origem: 27/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 27/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3061/2018; origem: 27/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 27/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(27/11/2018) DESPACHO - 1. Retifiquem a autuação para fazer constar, como coator, o Relator do habeas corpus nº 407.583/SP no Superior Tribunal de Justiça. 2. Publiquem.

(27/11/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(27/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 21671/2018; origem: 07/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 07/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/08/2018) CERTIDAO - Certifico que, até a presente data, não houve manifestação da parte impetrante.

(07/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 125, divulgado em 22/06/2018

(21/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6311/2018; origem: 21/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 21/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(21/06/2018) DESPACHO - "1. Ante a modificação do quadro fático revelador do habeas, diga a impetrante sobre o interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência, se pertinente, no prazo de dez dias. 2. Publiquem."

(08/09/2017) PETICAO - numero: 51531/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/09/2017 17:04:02

(08/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3775/R - VARA PLANTÃO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Com cópia da Decisão - JS901926815BR - Data da Remessa: 08/09/2017

(08/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3773/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com cópia da Decisão - JS901926824BR - Data da Remessa: 08/09/2017

(08/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3774/R - RELATOR DO HC n° 407.583/SP DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS901926838BR - Data da Remessa: 08/09/2017

(08/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3772/R - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS901926841BR - Data da Remessa: 08/09/2017

(04/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12182/2017; origem: 04/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/08/2017) PETICAO - numero: 44889/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:43:49

(16/08/2017) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(15/08/2017) PETICAO - numero: 44889/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 15/08/2017 15:59:25

(08/09/2017) PETICAO - numero: 51531/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; data_recebimento: 08/09/2017 17:04:02

(16/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1708183/2017; origem: 16/08/2017, DIVERSOS; destino: 16/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10927/2017; origem: 16/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(31/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6439/2017; origem: 31/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 31/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16230/2017; origem: 31/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(31/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11902/2017; origem: 31/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 31/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(01/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7174/2017; origem: 01/09/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(04/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12182/2017; origem: 04/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1721095/2017; origem: 05/09/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16431/2017; origem: 05/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(08/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12656/2017; origem: 08/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 08/09/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(16/08/2017) PROTOCOLADO

(16/08/2017) AUTUADO

(16/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/08/2017) LIMINAR DEFERIDA - 5. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 6. Publiquem.

(01/09/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 4 ofícios e de 4 faxes. Decisão de 28/8/2017.

(04/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 198, divulgado em 01/09/2017

(04/09/2017) VISTA A PGR

(05/09/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(08/09/2017) PETICAO - 51531/2017 - Manifestação da PGR - Recebido via e-STF Integração em:05-09-2017 15:38:10.

(08/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3775/R - VARA PLANTÃO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Com cópia da Decisão - JS901926815BR - Data da Remessa: 08/09/2017

(08/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3773/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com cópia da Decisão - JS901926824BR - Data da Remessa: 08/09/2017

(08/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3774/R - RELATOR DO HC n° 407.583/SP DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS901926838BR - Data da Remessa: 08/09/2017

(08/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3772/R - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS901926841BR - Data da Remessa: 08/09/2017

(08/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/09/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2920 em 08/09/2017, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça (enviado via malote digital)

(08/09/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2919 em 08/09/2017, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (enviado via malote digital)

(08/09/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2918 em 08/09/2017, ao Relator do Superior Tribunal de Justiça (enviado via malote digital)

(12/09/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2917 em 12/9/2017, a Vara do Plantão da Comarca de São José do Rio Preto.

(18/09/2017) JUNTADA DE AR - Referente a Ofício 3773/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com cópia da Decisão - JS901926824BR

(20/09/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 3774/R - RELATOR DO HC n° 407.583/SP DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS901926838BR

(20/09/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 3772/R - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS901926841BR

(22/09/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 3775/R - VARA PLANTÃO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Com cópia da Decisão - JS901926815BR