Processo 0008747-77.2004.4.05.8000
- Ramo do Direito: DIREITO CIVIL
DIREITO TRIBUTÁRIO - Assuntos Processuais: Dívida Ativa
Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral | Lei de Imprensa - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANA LUISA COLLOR DE MELLO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: FAZENDA NACIONAL
- Tipo da parte: Exequente
- Nome da parte: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: GAZETA DE ALAGOAS LTDA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: JOSE CORREIA CAVALCANTI
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: LEDA MARIA DE MELLO COIMBRA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: LEOPOLDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- Tipo da parte: Executado(a)
(10/11/2021) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(18/10/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão
(25/08/2021) INDEFINIDO - Movimentação sem texto e anexos no site do tribunal
(25/04/2021) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação
(14/04/2021) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(14/04/2021) EXPEDICAO - Expedição de expediente
(07/04/2021) JUNTADA - Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
(17/12/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão
(26/04/2020) JUNTADA - Juntada de Cota
(20/04/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação
(13/04/2020) EXPEDICAO - Expedição de expediente
(13/04/2020) EMBARGOS - Embargos de Declaração Não-acolhidos
(04/04/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
(25/10/2019) PETICAO - Petição
(16/05/2019) PUBLICACAO - Publicação
(16/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico
(21/08/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(18/08/2018) CONCLUSAO - Conclusão
(18/08/2018) PETICAO - Petição
(29/08/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(29/08/2016) CONCLUSAO - Conclusão
(29/08/2016) PETICAO - Petição
(11/07/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(14/06/2016) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(16/01/2015) DOCUMENTO - Documento
(16/01/2015) PETICAO - Petição
(14/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(12/12/2014) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(19/05/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(19/05/2014) CONCLUSAO - Conclusão
(19/05/2014) PETICAO - Petição
(19/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(14/04/2014) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(31/03/2014) REMESSA - Remessa
(08/02/2012) PROCESSO - Processo Suspenso por Convenção das Partes
(08/02/2012) CONCLUSAO - Conclusão
(08/02/2012) DOCUMENTO - Documento
(08/02/2012) PETICAO - Petição
(06/02/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(17/01/2012) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(23/09/2010) PROCESSO - Processo Suspenso por Convenção das Partes
(23/09/2010) CONCLUSAO - Conclusão
(23/09/2010) PETICAO - Petição
(17/09/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(19/02/2010) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(19/02/2010) PETICAO - Petição
(18/02/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(08/02/2010) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(29/01/2010) CONCLUSAO - Conclusão
(29/01/2010) DOCUMENTO - Documento
(12/03/2009) CONCLUSAO - Conclusão
(12/03/2009) PETICAO - Petição
(04/03/2009) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(22/08/2008) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(20/09/2007) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(02/08/2007) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(09/05/2007) CONCLUSAO - Conclusão
(30/04/2007) PETICAO - Petição
(10/01/2007) CONCLUSAO - Conclusão
(06/12/2006) PETICAO - Petição
(17/08/2006) DOCUMENTO - Documento
(14/08/2006) PETICAO - Petição
(26/06/2006) DOCUMENTO - Documento
(08/05/2006) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(27/04/2006) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(27/04/2006) PETICAO - Petição
(30/11/2005) CONCLUSAO - Conclusão
(30/11/2005) PETICAO - Petição
(30/11/2005) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(11/10/2005) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(11/10/2005) DOCUMENTO - Documento
(11/10/2005) PETICAO - Petição
(09/09/2005) CONCLUSAO - Conclusão
(09/09/2005) PETICAO - Petição
(09/09/2005) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(02/08/2005) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(02/08/2005) ATO - Ato ordinatório praticado
(02/08/2005) DOCUMENTO - Documento
(02/08/2005) PETICAO - Petição
(01/12/2004) CONCLUSAO - Conclusão
(28/10/2004) DISTRIBUIDO - Distribuído
