(08/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 42096/2017; origem: 08/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: 08/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(08/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9286/2017; origem: 08/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 08/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(08/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 42106/2017; origem: 08/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(08/08/2017) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 42106/2017 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - 7104 - OA555148733BR - Data da Remessa: 08/08/2017

(07/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9179/2017; origem: 07/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 07/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(03/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5111/2017; origem: 03/08/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 03/08/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(03/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1250/2017; origem: 03/08/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 03/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(25/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1891/2014; origem: 25/03/2014, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 25/03/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(24/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 791/2014; origem: 24/03/2014, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 24/03/2014, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(26/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 243/2013; origem: 26/06/2013, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 26/06/2013, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(03/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1120/2013; origem: 03/04/2013, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 03/04/2013, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(02/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 108/2013; origem: 02/04/2013, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 02/04/2013, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(21/09/2012) DESLOCAMENTO - guia: 3095/2012; origem: 21/09/2012, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 21/09/2012, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(05/09/2012) DESLOCAMENTO - guia: 2350/2012; origem: 05/09/2012, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 05/09/2012, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(05/09/2012) DESLOCAMENTO - guia: 9822/2012; origem: 05/09/2012, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 05/09/2012, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(05/09/2012) DESLOCAMENTO - guia: 2354/2012; origem: 05/09/2012, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 05/09/2012, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(22/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1218/2012; origem: 22/03/2012, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 22/03/2012, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(20/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 551/2012; origem: 20/03/2012, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 20/03/2012, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(03/01/2012) DESLOCAMENTO - guia: 19/2012; origem: 03/01/2012, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 03/01/2012, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(12/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2762/2011; origem: 12/12/2011, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 12/12/2011, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(06/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2971/2011; origem: 06/12/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 06/12/2011, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(06/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3106/2011; origem: 06/12/2011, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 06/12/2011, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(21/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2793/2011; origem: 21/11/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 21/11/2011, SECRETARIA DAS SESSÕES

(21/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 320/2011; origem: 21/11/2011, SECRETARIA DAS SESSÕES; destino: 21/11/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(19/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 221/2011; origem: 19/04/2011, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 19/04/2011, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(19/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1349/2011; origem: 19/04/2011, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 19/04/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(18/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2783/2011; origem: 18/04/2011, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 18/04/2011, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(18/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1329/2011; origem: 18/04/2011, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 18/04/2011, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(12/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 895765/2011; origem: 12/04/2011, ADV; destino: 12/04/2011, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(05/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2237/2011; origem: 05/04/2011, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 05/04/2011, ADV

(29/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 756/2011; origem: 29/03/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 29/03/2011, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(05/01/2011) DESLOCAMENTO - guia: 6442/2010; origem: 05/01/2011, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 05/01/2011, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(05/01/2011) DESLOCAMENTO - guia: 6/2011; origem: 05/01/2011, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 06/01/2011, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(04/01/2011) DESLOCAMENTO - guia: 889184/2011; origem: 04/01/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/01/2011, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(13/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 6153/2010; origem: 13/12/2010, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2488/2010; origem: 10/12/2010, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 10/12/2010, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(06/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2768/2010; origem: 06/12/2010, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 07/12/2010, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(03/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 887125/2010; origem: 03/12/2010, ADV; destino: 03/12/2010, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(26/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2616/2010; origem: 26/11/2010, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 26/11/2010, ADV

(23/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2233/2010; origem: 23/11/2010, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 23/11/2010, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(17/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 82/2009; origem: 17/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 17/03/2009, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(13/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2662/2009; origem: 13/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 16/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(09/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 341/2009; origem: 09/03/2009, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 09/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(28/11/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2233/2008; origem: 28/11/2008, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 28/11/2008, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE RECURSOS

(28/11/2008) DESLOCAMENTO - guia: 7094/2008; origem: 28/11/2008, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE RECURSOS; destino: 28/11/2008, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(09/04/2007) DESLOCAMENTO - guia: 1974/2007; origem: 09/04/2007, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DA 2ª TURMA; destino: 09/04/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(30/03/2007) DESLOCAMENTO - guia: 656/2007; origem: 30/03/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 30/03/2007, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DA 2ª TURMA

(02/02/2007) DESLOCAMENTO - guia: 693/2007; origem: 02/02/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 05/02/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(23/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2129/2006; origem: 23/10/2006, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 23/10/2006, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DA 1ª TURMA

(16/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 733159/2006; origem: 16/10/2006, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/10/2006, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DA 2ª TURMA

(16/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4797/2006; origem: 16/10/2006, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DA 2ª TURMA; destino: 16/10/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(16/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 8712/2006; origem: 16/10/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 16/10/2006, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(19/04/2005) VIDE - A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO ENCONTRA-SE NA SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO.

(19/04/2005) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 11/04/2005.

(15/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3140/2005; origem: 15/04/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/04/2005) DECISAO DO RELATOR - EM 11/04/2005: JUNTE-SE A PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 36960/2005.DEFIRO NOS TERMOS DO PEDIDO. À SECRETARIA PARA CERTIFICAR O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, APENSEM-SE ESTES AUTOS AOS RE Nº 446907.

(14/04/2005) JUNTADA - DA PET 36960/2005: MANIFESTAÇÃO DO PMDB E OUTROS. REQUEREM DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL.

(14/04/2005) TRANSITADO EM JULGADO - EM 13/04/2005 DO ACÓRDÃO PUBLICADO EM 08/04/2005.

(14/04/2005) APENSADO AO PROCESSO NRO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 446907

(13/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1520/2005; origem: 13/04/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 13/04/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(12/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 585/2005; origem: 12/04/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 13/04/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(08/04/2005) PETICAO - numero: 36960/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA, data recebimento: 13/04/2005 13:46:11

(08/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2915/2005; origem: 08/04/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 08/04/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(08/04/2005) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 08/04/2005 - ATA Nº 9/2005 -

(08/04/2005) PETICAO AVULSA - N.º 36960/2005: MANIFESTAÇÃO DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB E OUTROS. REQUER DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL. AO MINISTRO RELATOR. (COM OS AUTOS - 02 VOLUMES)

(07/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 173/2005; origem: 07/04/2005, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 07/04/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(04/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 274/2005; origem: 04/04/2005, COORDENADORIA DE ACÓRDÃOS; destino: 04/04/2005, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(14/12/2004) DESLOCAMENTO - guia: 793/2004; origem: 14/12/2004, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 14/12/2004, COORDENADORIA DE ACÓRDÃOS

(13/12/2004) DESLOCAMENTO - guia: 4243/2004; origem: 13/12/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 14/12/2004, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(13/12/2004) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 35, de 02/12/2004 -

(13/12/2004) JUNTADA - TELEX Nº 2645 AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ. COMUNICA DECISÃO.

(13/12/2004) JUNTADA - TELEX Nº 2646 AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNICA DECISÃO.

(13/12/2004) JUNTADA - TELEX Nº 2929 AO PRESIDENTE REGIONAL ELEITORAL DE AMAPÁ. COMUNICA DECISÃO.

(13/12/2004) JUNTADA - TELEX Nº 2930 AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNICA DECISÃO.

(06/12/2004) DESLOCAMENTO - guia: 584/2004; origem: 06/12/2004, COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA E ESTENOTIPIA; destino: 06/12/2004, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(06/12/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3631/2004; origem: 06/12/2004, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 06/12/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(06/12/2004) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 1248/P, AO PRESIDENTE DO TSE. JUNTADA CÓPIA EM 13/12/2004

(06/12/2004) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 1249/P, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ. JUNTADA CÓPIA EM 13/12/2004.

(06/12/2004) VIDE

(03/12/2004) DESLOCAMENTO - guia: 738/2004; origem: 03/12/2004, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 03/12/2004, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO

(03/12/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3468/2004; origem: 03/12/2004, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO; destino: 03/12/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(03/12/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3953/2004; origem: 03/12/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 03/12/2004, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO

(03/12/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3472/2004; origem: 03/12/2004, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO; destino: 03/12/2004, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(03/12/2004) DESLOCAMENTO - guia: 8636/2004; origem: 03/12/2004, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 03/12/2004, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(03/12/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3618/2004; origem: 03/12/2004, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 03/12/2004, COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA E ESTENOTIPIA

(03/12/2004) JUNTADA - CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE 02/12/2004

(02/12/2004) LIMINAR REFERENDADO PELO PLENO - Decisão: O Tribunal, por maioria, referendou a liminar concedida pelo Relator, vencidos os Senhores Ministros Carlos Velloso, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Votou o Presidente, Ministro Nelson Jobim. Impedido o Senhor Ministro Sepúlveda Pertence. Plenário, 02.12.2004.

(26/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 689/2004; origem: 26/11/2004, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 26/11/2004, SECRETARIA DAS SESSÕES

(26/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 579/2004; origem: 26/11/2004, SECRETARIA DAS SESSÕES; destino: 03/12/2004, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(25/11/2004) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DE 17/11/2004.

(19/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1982/2004; origem: 19/11/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 25/11/2004, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(19/11/2004) VIDE

(19/11/2004) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 3933/R, AO PRESIDENTE DO TSE. JUNTADA CÓPIA EM 13/12/2004.

(19/11/2004) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 3934/R, AO PRESIDENTE DO TRE DO ESTADO DO AMAPÁ. JUNTADA CÓPIA EM 13/12/2004.

(19/11/2004) JUNTADA - PETIÇÃO, PG/STF Nº 122674, DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO.

(19/11/2004) CONCLUSOS AO RELATOR

(18/11/2004) PETICAO - numero: 122674/2004; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA, data recebimento: 19/11/2004 14:07:24

(18/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3412/2004; origem: 18/11/2004, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 18/11/2004, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(18/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 638/2004; origem: 18/11/2004, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 19/11/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(18/11/2004) PETICAO - 122674 DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, AO GABINETE DO MINISTRO-RELATOR SEM OS AUTOS.

(17/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 619/2004; origem: 17/11/2004, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 17/11/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(17/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1915/2004; origem: 17/11/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 17/11/2004, SEÇÃO CARTORÁRIA DE COMUNICAÇÕES DA 1ª TURMA

(17/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1620/2004; origem: 17/11/2004, SEÇÃO CARTORÁRIA DE COMUNICAÇÕES DA 1ª TURMA; destino: 17/11/2004, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(17/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 621/2004; origem: 17/11/2004, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 17/11/2004, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(17/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3408/2004; origem: 17/11/2004, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 17/11/2004, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(17/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 627/2004; origem: 17/11/2004, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 17/11/2004, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(17/11/2004) DECISAO DO RELATOR - DECISÃO DE 17/11/2004 - CAUTELAR CONCEDIDA

(17/11/2004) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA, PARA OFICIAR.

(16/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1194/2004; origem: 16/11/2004, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/11/2004, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO

(16/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 5675/2004; origem: 16/11/2004, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO; destino: 17/11/2004, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(16/11/2004) DISTRIBUIDO EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. EROS GRAU

(16/11/2004) CONCLUSOS AO RELATOR