Processo 0001596-51.2019.8.05.0256
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Incêndio
Crimes contra a Incolumidade Pública - Área: Cível
- Tribunal: TJBA
- UF: BA
- Comarca: TEIXEIRA DE FREITAS
- Foro: VARA DO SISTEMA JUIZADOS
- Vara: 1
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Situação do processo no tribunal: PROCESSO DISTRIBUIDO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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Partes
- Nome da parte: ALENCAR DE SOUZA OLIVEIRA
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: HUMBERTO JOSE MARCAL
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: JUSSIARA GONCALVES DE OLIVEIRA
- Nome da parte: RENATO ALMEIDA BONFIM
- Tipo da parte: Vitima
Movimentações
(29/03/2019) CERTIDAO - Certidão expedido(a)
(27/03/2019) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor
(27/03/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio 1ª Vara do Sistema Juizados - Teixeira de Freitas
(27/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho Inicial
(27/03/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
