(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(24/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10845/2016; origem: 24/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/06/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(23/06/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - 22/06/2016

(23/06/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(16/06/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/06/2016 - ATA Nº 92/2016. DJE nº 124, divulgado em 15/06/2016

(15/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1299/2016; origem: 15/06/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 16/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/06/2016) CIENCIA

(14/06/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 14/06/2016 - Ciência Justificativa: ERRO

(22/04/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 9, de 12/04/2016. DJE nº 77, divulgado em 20/04/2016

(19/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2852/2016; origem: 19/04/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/04/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(12/04/2016) REJEITADA A QUEIXA - Decisão: Por maioria de votos, a Turma não recebeu a queixa-crime, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente. Falou o Dr. André Ricardo Neto Nascimento, pelo Investigado. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 12.4.2016.

(07/04/2016) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 11/2016. DJE nº 63, divulgado em 06/04/2016

(05/04/2016) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 05/04/2016 11:24:00

(22/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4749/2016; origem: 22/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/03/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(22/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 13616/2016

(22/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/03/2016) PETICAO - numero: 13616/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/03/2016 19:35:02

(21/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1486947/2016; origem: 21/03/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1486947/1486947

(21/03/2016) PETICAO - 13616/2016 - 21/03/2016 - Procurador-Geral da República - requer o arquivamento do feito.

(16/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4370/2016; origem: 16/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 11951/2016

(16/03/2016) VISTA A PGR

(14/03/2016) PETICAO - numero: 11951/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/03/2016 19:40:13

(14/03/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 11951 Data: 14/03/2016 às 18:34:42

(09/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 44, divulgado em 08/03/2016

(08/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1855/2016; origem: 08/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 43, divulgado em 07/03/2016

(08/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 9386/2016

(07/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3655/2016; origem: 07/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/03/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(07/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1416/2016; origem: 07/03/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3665/2016; origem: 07/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(07/03/2016) DETERMINADA A DILIGENCIA

(04/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1346/2016; origem: 04/03/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/03/2016) DETERMINADA A INTIMACAO

(03/03/2016) PETICAO - numero: 9386/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/03/2016 18:01:32

(03/03/2016) PETICAO - 9386/2016 - 03/03/2016 - JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS - Requer a juntada de mídia.

(03/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/03/2016) PETICAO - numero: 9199/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/03/2016 17:55:03

(02/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3394/2016; origem: 02/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/03/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(02/03/2016) PETICAO - Defesa - Petição: 9199 Data: 02/03/2016 às 17:55:03

(02/03/2016) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(02/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/02/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 16/02/2016 Mandado cumprido

(17/02/2016) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DESTINADO AO SR. JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS, CIENTE EM 16/02/2016

(03/02/2016) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(01/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 322/2016; origem: 01/02/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 01/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1032/2016; origem: 01/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(01/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 299/2016; origem: 01/02/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2016) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(01/02/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 01 mandado de notificação. Decisão de 1º/02/2016.

(01/02/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(07/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11844/2015; origem: 07/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(07/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11845/2015; origem: 07/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/12/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(07/12/2015) AUTUADO

(07/12/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Pet 5889. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(07/12/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A