(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(15/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10572/2017; origem: 15/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(10/05/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - 09/05/2017

(10/05/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(03/05/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/05/2017 - ATA Nº 59/2017. DJE nº 90, divulgado em 02/05/2017

(02/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 702/2017; origem: 02/05/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 03/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2477/2017; origem: 28/04/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 28/04/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(28/03/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 6, de 17/03/2017. DJE nº 60, divulgado em 27/03/2017

(24/03/2017) JUNTADA - certidão de julgamento

(17/03/2017) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado julgamento virtual em 16 de Março de 2017 (Quinta-feira), às 23:59 .

(17/03/2017) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma, Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

(10/03/2017) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(01/03/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 9/2017. DJE nº 38, divulgado em 24/02/2017

(23/02/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 23/02/2017 17:15:02 - Pet-AgR

(29/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11247/2016; origem: 29/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/06/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(29/06/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 34726/2016

(29/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/06/2016) PETICAO - numero: 34726/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/06/2016 15:12:37

(27/06/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 34726 Data: 27/06/2016 às 22:03:23

(22/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 129, divulgado em 21/06/2016

(20/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4286/2016; origem: 20/06/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/06/2016) EXTINTO O PROCESSO - (...) Tal circunstância inviabiliza a presente queixa-crime, razão pela qual, com apoio na jurisprudência prevalecente nesta Corte, e acolhendo, ainda, o douto parecer do eminente Procurador-Geral da República, julgo extinto este processo de índole penal. Arquivem-se os presentes autos. Publique-se.

(10/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9688/2016; origem: 10/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/06/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(10/06/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 30374/2016

(10/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/06/2016) PETICAO - numero: 30374/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/06/2016 16:58:40

(09/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1520945/2016; origem: 09/06/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/06/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(09/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5983/2016; origem: 09/06/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 09/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/06/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1520945/1520945

(09/06/2016) PETICAO - 30374/2016 - 09/06/2016 - Procurador-Geral da República - manifesta-se pela rejeição da queixa-crime.

(06/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9212/2016; origem: 06/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3792/2016; origem: 03/06/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 03/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/06/2016) DESPACHO - do dia 2/6/2016.

(03/06/2016) VISTA A PGR

(31/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8846/2016; origem: 31/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(31/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 27628/2016

(31/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/05/2016) PETICAO - numero: 27628/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/05/2016 17:15:18

(30/05/2016) PETICAO - 27628/2016 - 30/05/2016 - AÉCIO NEVES DA CUNHA - Apresenta manifestação.

(25/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 107, divulgado em 24/05/2016

(23/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3312/2016; origem: 23/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 23/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/05/2016) DESPACHO - DESPACHO: Tendo em vista o teor da petição de fls. 28/42, bem assim a juntada de novos documentos (fls. 44/58), intime-se o querelante, para, querendo, manifestar-se nestes autos (Lei nº 8.038/90, art. 5º). Prazo: 05 (cinco) dias. Publique-se.

(23/05/2016) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DA SRA. JANDIRA FEGHALI, CIENTE EM 03/05/2016

(19/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8074/2016; origem: 19/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(19/05/2016) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(19/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 25500/2016

(19/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/05/2016) PETICAO - numero: 25500/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/05/2016 19:26:52

(18/05/2016) PETICAO - 25500/2016 - 18/05/2016 - JANDIRA FEGHALI - Apresenta resposta.

(05/05/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 03/05/2016 Da Deputada Federal , Jandira Feghali

(28/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2520/2016; origem: 28/04/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 28/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6617/2016; origem: 27/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/04/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(27/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2384/2016; origem: 27/04/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 27/04/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(27/04/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Despacho de 20/04/2016.

(26/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 80, divulgado em 25/04/2016

(22/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2360/2016; origem: 22/04/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 22/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/04/2016) DESPACHO - DESPACHO: Notifique-se a ora acusada, Deputada Federal Jandira Feghali, para que ofereça, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, resposta à queixa-crime apresentada pelo Senador da República Aécio Neves da Cunha (fls. 02/12). O mandado de notificação em referência deverá ser instruído com cópia deste despacho e da queixa-crime de fls. 02/12, nos termos do § 1º do art. 4º da Lei nº 8.038/90. Publique-se.

(24/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18592/2015; origem: 24/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/11/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(24/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11206/2015; origem: 20/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/11/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(20/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3030/2015; origem: 20/11/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 20/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(20/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11208/2015; origem: 20/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/11/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: AC 3883. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(19/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12415/2015; origem: 19/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1440519/2015; origem: 19/11/2015, DIVERSOS; destino: 19/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/11/2015) AUTUADO