(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(06/04/2016) PETICAO - numero: 16562/2016; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:09

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(13/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4384/2017; origem: 13/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/03/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(10/03/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 25/02/2017

(10/03/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(21/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 6713/2017

(20/02/2017) PETICAO - numero: 6713/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/02/2017 19:44:13

(20/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1621477/2017; origem: 20/02/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(20/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1353/2017; origem: 20/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 20/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/02/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1621477/1621477

(20/02/2017) PETICAO - 6713/2017 - 20/02/2017 - Procuradoria-Geral da República - Declara-se ciente do acórdão.

(17/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2785/2017; origem: 17/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/02/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(13/02/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/02/2017 - ATA Nº 9/2017. DJE nº 28, divulgado em 10/02/2017

(10/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 109/2017; origem: 10/02/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 13/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/02/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 36, de 13/12/2016. DJE nº 25, divulgado em 08/02/2017

(06/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 264/2017; origem: 06/02/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 06/02/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(16/12/2016) JUNTADA - certidão de julgamento

(13/12/2016) IMPROCEDENTE - Decisão: A Turma, por votação unânime, julgou improcedente a ação penal, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 13.12.2016.

(09/11/2016) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 83/2016. DJE nº 238, divulgado em 08/11/2016

(09/11/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 07/11/2016 Do MPF, Na Pessoa Do Procurador - Geral da República Ref. à Pauta n°83/2016 DJE 09/11/2016

(09/11/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - MPF - Do Ministério Público Federal, na pessoa o Procurador -Geral da República, referente à Pauta n° 83/2016 2ª Turma -DJE 9/11/2016.

(07/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1080/2016; origem: 07/11/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 07/11/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(04/11/2016) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 2ª Turma em 04/11/2016 19:09:49

(07/10/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 215, divulgado em 06/10/2016

(05/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6510/2016; origem: 05/10/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 05/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 18464/2016; origem: 05/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/10/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(05/10/2016) DESPACHO - do dia 30/9/2016.

(05/10/2016) JUNTADA - de relatório.

(05/10/2016) CONCLUSOS AO A REVISOR A

(23/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17512/2016; origem: 23/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/09/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(23/09/2016) REPUBLICADO DJE - DJE nº 203, divulgado em 22/09/2016

(23/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 53451/2016

(23/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/09/2016) PETICAO - numero: 53451/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/09/2016 18:28:28

(22/09/2016) PETICAO - 53451/2016 - 22/09/2016 - EDER MAURO CARDOSO BARRA - Apresenta razões finais de defesa.

(05/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 49224/2016

(02/09/2016) PETICAO - numero: 49224/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/09/2016 19:19:02

(02/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1554899/2016; origem: 02/09/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(02/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10032/2016; origem: 02/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 02/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/09/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1554899/1554899

(02/09/2016) PETICAO - 49224/2016 - 02/09/2016 - Procurador-Geral da República - Apresenta alegações finais.

(29/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 182, divulgado em 26/08/2016

(26/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 15071/2016; origem: 26/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5314/2016; origem: 25/08/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 25/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/08/2016) DETERMINADA A INTIMACAO - em 24/8/2016.

(25/08/2016) VISTA A PGR

(24/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 14881/2016; origem: 24/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/08/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(24/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/08/2016) JUNTADA - DE RASTREAMENTO DE AR NÃO CUMPRIDO, REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 2421/2016

(26/07/2016) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 2421/2016 - EDER MAURO CARDOSO BARRA NA PESSOA DO ADVOGADO JÂNIO SOUZA NASCIMENTO - COM CÓPIA DO DESPACHO - JS441648855BR

(22/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4629/2016; origem: 22/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/07/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei uma intimação postal. Despacho de 10/5/2016.

(22/07/2016) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(21/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12572/2016; origem: 21/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(21/07/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 38615/2016

(21/07/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 38621/2016

(13/07/2016) PETICAO - numero: 38615/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/07/2016 16:02:20

(13/07/2016) PETICAO - numero: 38621/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/07/2016 15:04:44

(13/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1535674/2016; origem: 13/07/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/07/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(13/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7756/2016; origem: 13/07/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 13/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/07/2016) PETICAO - 38621/2016 - 13/07/2016 - (Malote Digital) Ofício n. 64/2016-SEC/VCCO, Juíza de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém, 11/7/2016 - encaminha documentos.

(13/07/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1535674/1535674

(13/07/2016) PETICAO - 38615/2016 - 13/07/2016 - Procuradoria-Geral da República - Declara-se ciente do despacho.

(08/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11902/2016; origem: 08/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/07/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/06/2016) PETICAO - numero: 32694/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/06/2016 14:13:34

(20/06/2016) PETICAO - 32694/2016 - 20/06/2016 - (Malote Digital) Ofício n. 56/2016-SEC/VCCO, Juízo da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém, 17/6/2016 - presta informações.

(20/06/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 32694/2016

(14/06/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 6831/2016

(13/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 97, divulgado em 12/05/2016

(13/05/2016) EXPEDIDO A - Ofício 6831/2016 - VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM/PA - COM CÓPIA DO DESPACHO - JS345038485BR

(11/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2852/2016; origem: 11/05/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 11/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7526/2016; origem: 11/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2751/2016; origem: 11/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/05/2016) JUNTADA - Sentença proferida nos autos da ação penal 0003790-69.2008.8.14.0401.

(11/05/2016) JUNTADA - Sentença proferida nos autos da ação penal 0004581-91.2008.8.14.0401.

(11/05/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 10.05.2016.

(11/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO DECISÃO - SEJ

(10/05/2016) DESPACHO - de 10.5.2016: Determinada a juntada das sentenças das ações penais, oficiar à Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém/PA, solicitando cópia dos autos de prisão em flagrante e da documentação que os instruiu; após, vista às partes, sucessivamente, por cinco dias, iniciando pelo MPF. Publique-se. Int.

(09/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7361/2016; origem: 09/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/05/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(09/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/05/2016) PETICAO - numero: 22621/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/05/2016 15:34:30

(06/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1505999/2016; origem: 06/05/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(06/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4264/2016; origem: 06/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1505999/1505999

(06/05/2016) PETICAO - 22621/2016 - 06/05/2016 - Nº 96462/2016-ASJCRIM/SAJ, PGR - Apresenta manifestação.

(06/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 22621/2016

(29/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6747/2016; origem: 29/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/04/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 19093/2016

(27/04/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 19593/2016

(27/04/2016) VISTA A PGR

(22/04/2016) PETICAO - numero: 19593/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/04/2016 15:05:45

(22/04/2016) PETICAO - 19593/2016 - 22/04/2016 - Seção Judiciária do Pará - encaminhando Carta de Ordem n. 6031-49.2016.4.01.3900 com 1 volume.

(19/04/2016) PETICAO - numero: 19093/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/04/2016 17:23:10

(19/04/2016) PETICAO - 19093/2016 - 19/04/2016 - EDER MAURO CARDOSO BARRA - Presta informações.

(12/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 67, divulgado em 11/04/2016

(08/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2103/2016; origem: 08/04/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 08/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5569/2016; origem: 07/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/04/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(07/04/2016) DESPACHO - de 7.4.2016: indeferido o pedido de transcrição de fl. 145 - CPP 405, § 2o. Facultado ao MP providenciar a transcrição a suas expensas. Nada requerido, determinar a intimação das partes para alegações finais, prazo sucessivo de quinze dias, iniciando pelo MP. Publique-se.

(06/04/2016) PETICAO - numero: 16562/2016; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:09

(06/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1493181/2016; origem: 06/04/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/04/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(06/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3111/2016; origem: 06/04/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/04/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1493181/1493181

(06/04/2016) PETICAO - 16562/2016 - 06/04/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - requer a degravação dos depoimentos e nova vista dos autos.

(04/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5329/2016; origem: 04/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/04/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 01/04/2016 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro

(01/04/2016) VISTA A PGR

(07/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 9723/2016

(04/03/2016) PETICAO - numero: 9723/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/03/2016 16:21:51

(04/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1479427/2016; origem: 04/03/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(04/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1914/2016; origem: 04/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 41, divulgado em 03/03/2016

(04/03/2016) PETICAO - 9723/2016 - 04/03/2016 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de decisão e presta informações.

(04/03/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1479427/1479427

(03/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3438/2016; origem: 03/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/03/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei uma carta de ordem.

(03/03/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(03/03/2016) EXPEDIDO TELEX FAX NO - Fax em 3/3/2016, ao Diretor do Foro da Seção Judiciária de Belém/PA

(02/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1124/2016; origem: 02/03/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 02/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/03/2016) DESPACHO - De 2.3.2016: Prosseguimento da audiência designado para o dia 31.3.2016, às 15 h, presidência do magistrado instrutor Daniel Marchionatti Barbosa, na sala de audiências do STF, Anexo II, 2o. andar, sala C-224. As testemunhas de defesa serão inquiridas por videoconferência. Determinada a expedição de carta de ordem à Subseção Judiciária Federal de Belém/PA para intimação e requisição das testemunhas de defesa - fls. 128, disponibilização de sala de videoconferência e o que mais for necessário. Intimem-se. Publique-se.

(04/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1350/2016; origem: 04/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/02/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(04/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 2770/2016

(04/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 65674/2015

(04/02/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/02/2016) PETICAO - numero: 2770/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/02/2016 18:31:18

(02/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1464047/2016; origem: 02/02/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/02/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(02/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 659/2016; origem: 02/02/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 02/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/02/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1464047/1464047

(02/02/2016) PETICAO - 2770/2016 - 02/02/2016 - Parecer nº 6710/2016 - ASJCRIM/SAJ, PGR, 28/01/2016 - Opina pelo prosseguimento do feito.

(15/12/2015) PETICAO - numero: 65674/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/12/2015 15:06:26

(15/12/2015) PETICAO - 65674/2015 - 15/12/2015 - EDER MAURO CARDOSO BARRA - informa endereços de testemunhas.

(04/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19286/2015; origem: 04/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/12/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 62964/2015

(03/12/2015) VISTA A PGR

(02/12/2015) PETICAO - numero: 62964/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/12/2015 17:01:32

(02/12/2015) PETICAO - 62964/2015 - 02/12/2015 - Ofício nº 1066/2015 - SEC/VCCA - Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca da Capital/PA - Presta informações.

(27/11/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 240, divulgado em 26/11/2015

(25/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7123/2015; origem: 25/11/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 25/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/11/2015) DESPACHO - de 24.9.2015: "Solicitei ao Diretor de Secretaria da V. de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém/PA cópia do registro audiovisual da audiência (fls. 78 e 79). RECEBIDA, providencie a Secretaria Judiciária a juntada e o arquivamento de cópia de segurança. Após, vista ao PGR. Na sequência, vista à defesa, prazo de quinze dias, inclusive quanto à negativa de localização da testemunha Joaquim Aristides Araújo Campos (fls. 85). No prazo, deverá atualizar o endereço para localização de suas testemunhas. Advirto que testemunhos abonatórios poderão ser substituídos por declarações escritas. Magistrado Instrutor." Publique-se. Publique-se.

(20/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18351/2015; origem: 20/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/11/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(20/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11122/2015; origem: 19/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/11/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(19/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3013/2015; origem: 19/11/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 19/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11124/2015; origem: 19/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/11/2015) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(18/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1439677/2015; origem: 18/11/2015, DIVERSOS; destino: 18/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(18/11/2015) AUTUADO

(17/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12301/2015; origem: 17/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 17/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS