(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(28/06/2016) PETICAO - numero: 34937/2016; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:10

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(08/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15003/2017; origem: 08/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/08/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(07/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 04/08/2017.

(07/08/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Com 03 volumes e 01 apenso.

(29/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 36695/2017

(28/06/2017) PETICAO - numero: 36695/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/06/2017 17:46:02

(28/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1688006/2017; origem: 28/06/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(28/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8156/2017; origem: 28/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 28/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/06/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1688006/1688006

(28/06/2017) PETICAO - 36695/2017 - 28/06/2017 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de acórdão.

(26/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13193/2017; origem: 26/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/06/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/06/2017 - ATA Nº 95/2017. DJE nº 138, divulgado em 22/06/2017

(23/06/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(22/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1104/2017; origem: 22/06/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 23/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/06/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 16, de 06/06/2017. DJE nº 128, divulgado em 14/06/2017

(14/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4162/2017; origem: 14/06/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 14/06/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(12/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4287/2017; origem: 12/06/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 12/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12385/2017; origem: 12/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/06/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(08/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 32/2017; origem: 08/06/2017, PRIMEIRA TURMA; destino: 08/06/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(08/06/2017) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 6.6.2017.

(07/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4206/2017; origem: 07/06/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/06/2017, PRIMEIRA TURMA

(06/06/2017) IMPROCEDENTE - Decisão: A Turma absolveu o acusado (art. 386, inc. III, do Código de Processo Penal), nos termos do voto do Relator. Unânime. Registrada a presença do Dr. Anderson Fonseca Machado. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 6.6.2017.

(11/04/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 38/2017. DJE nº 74, divulgado em 10/04/2017

(11/04/2017) DEVOLUCAO DE MANDADO - Do MPF ,na Pessoa da Procurador-Geral da República Ref. à Pauta n°38/2017 DJE 11/04/2017

(11/04/2017) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - MPF - Intimação do MPF na pessoa do PGR - Referente à Pauta nº 38/2017 - Primeira Turma

(07/04/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 07/04/2017 18:26:52

(15/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1401/2017; origem: 15/03/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 15/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4889/2017; origem: 15/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/03/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(15/03/2017) JUNTADA - do Relatório.

(15/03/2017) CONCLUSOS AO A REVISOR A - com 3 volumes e 1 apenso.

(22/02/2017) PETICAO - numero: 7186/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/02/2017 15:23:18

(22/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 814/2017; origem: 22/02/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 22/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3282/2017; origem: 22/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/02/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(22/02/2017) PETICAO - 7186/2017 - 22/02/2017 - (Malote Digital) Ofício n. OFI.0003.000083-0/2017/GDS/JF/AL, Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, 22/2/2017 - encaminha documento.

(22/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 7186/2017

(22/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 03 volumes 01 apenso.

(09/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2003/2017; origem: 09/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/02/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(09/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 4033/2017

(09/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 03 volumes e 01 apenso.

(08/02/2017) PETICAO - numero: 4033/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/02/2017 16:06:43

(08/02/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 4033 Data: 08/02/2017 às 12:45:56

(12/12/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 263, divulgado em 09/12/2016

(07/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9326/2016; origem: 07/12/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 07/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/12/2016) DETERMINADA A INTIMACAO - em 5/12/2016.

(01/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 22847/2016; origem: 01/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/12/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(30/11/2016) PETICAO - numero: 68468/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/11/2016 17:08:52

(30/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1596417/2016; origem: 30/11/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/11/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(30/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13832/2016; origem: 30/11/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 30/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/11/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1596417/1596417

(30/11/2016) PETICAO - 68468/2016 - 30/11/2016 - Procuradoria-Geral da República - Apresenta alegações finais.

(30/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 68468/2016

(30/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/11/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 242, divulgado em 14/11/2016

(14/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 21229/2016; origem: 14/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8643/2016; origem: 11/11/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 11/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/11/2016) DESPACHO - Ao Ministério Público Federal para alegações finais, na forma do art. 11 da Lei nº 8.038/90 c/c art. 241 do RI/STF. Prazo: 15 (quinze) dias.

(11/11/2016) VISTA A PGR - Com 03 volumes e 01 apenso.

(08/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 20914/2016; origem: 08/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/11/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(08/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 62160/2016

(08/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/11/2016) PETICAO - numero: 62160/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/11/2016 16:59:49

(03/11/2016) PETICAO - 62160/2016 - 03/11/2016 - OFÍCIO Nº 385/2016, PREVICORURIPE - Previdência Municipal de Coruripe/AL, 7/10/2016 - presta informações em atenção ao Ofício n. 18270/2016, de 21/9/2016.

(26/10/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 60617/2016

(25/10/2016) PETICAO - numero: 60617/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/10/2016 17:03:21

(25/10/2016) PETICAO - 60617/2016 - 25/10/2016 - OFÍCIO Nº 151/2016, Procuradoria-Geral do Município de Coruripe/AL, 18/10/2016 - presta informações em atenção ao Ofício n. 18267/2016, de 21/9/2016.

(24/10/2016) JUNTADA DE AR - REFERNETE AO OFÍCIO 18270/2016

(13/10/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 18267/2016

(28/09/2016) PETICAO - numero: 54599/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/09/2016 16:51:39

(28/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1566676/2016; origem: 28/09/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(28/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11215/2016; origem: 28/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 28/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/09/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1566676/1566676

(28/09/2016) PETICAO - 54599/2016 - 28/09/2016 - Parecer nº 226510/2016-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 26/09/2016 - Manifesta ciência da decisão e requer providências.

(28/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 54599/2016

(26/09/2016) EXPEDIDO A - Ofício 18270/2016 - AO SENHOR PRESIDENTE DA PREVICORURIPE - Com cópia da Decisão - JS498133631BR - Data da Remessa: 26/09/2016

(26/09/2016) EXPEDIDO A - Ofício 18267/2016 - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL - Com cópia da Decisão - JS497537802BR - Data da Remessa: 26/09/2016

(23/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17444/2016; origem: 23/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 202, divulgado em 21/09/2016

(22/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

(21/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17261/2016; origem: 21/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(21/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6194/2016; origem: 21/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/09/2016) CERTIDAO - De elaboração de 2 ofícios. Decisão de 15/09/2016

(21/09/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 3 volumes e 1 apenso.

(19/09/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 15348/2016

(19/09/2016) DETERMINADA A DILIGENCIA - em 15/09/2016

(16/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6682/2016; origem: 16/09/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 16/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 16746/2016; origem: 14/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/09/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(14/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 51224/2016

(14/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/09/2016) PETICAO - numero: 51224/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/09/2016 15:30:16

(13/09/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 51224 Data: 13/09/2016 às 14:52:31

(09/09/2016) PETICAO - numero: 50479/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/09/2016 16:15:15

(09/09/2016) PETICAO - 50479/2016 - 09/09/2016 - (Malote Digital) OFI.003.000691-2/2016/KFB/3ª. Vara/JF/AL, Juízo da 3ª Vara Federal de Alagoas, 2/9/2016 - encaminha documentos.

(09/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 50296/2016

(09/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 50479/2016

(08/09/2016) PETICAO - numero: 50296/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/09/2016 19:14:15

(08/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 190, divulgado em 06/09/2016

(08/09/2016) PETICAO - 50296/2016 - 08/09/2016 - OFÍCIO 0003.000662-6/2016/KFB/3ª VARA/JF/AL, 29/08/2016 - Juiz Federal da 3ª Vara de Alagoas/Maceió, presta informações em atenção ao ofício nº 9450/2016 e encaminha mídia e certidão.

(05/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6238/2016; origem: 05/09/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/09/2016) DETERMINADA A DILIGENCIA - em 2/9/2016.

(31/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 15595/2016; origem: 31/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/08/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(31/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - C/ 3 VLS E 1 APENSO

(30/08/2016) PETICAO - numero: 48070/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/08/2016 16:18:06

(30/08/2016) PETICAO - numero: 48110/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/08/2016 18:37:39

(30/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1552015/2016; origem: 30/08/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/08/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(30/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9765/2016; origem: 30/08/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 30/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/08/2016) PETICAO - 48070/2016 - 30/08/2016 - Parecer nº 196843/2016-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 29/08/2016 - Manifesta ciência da decisão e requer vista dos autos.

(30/08/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1552015/1552015

(30/08/2016) PETICAO - 48110/2016 - 30/08/2016 - (Malote Digital) Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - encaminha documentos.

(30/08/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 48070/2016

(30/08/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 48110/2016

(26/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 15071/2016; origem: 26/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/08/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 2 volumes e 1 apenso.

(23/08/2016) EXPEDIDO A - Ofício 15348/2016 - 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - Com cópia do Despacho e do Ofício nº 9450/2016 - JS468618027BR

(19/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - REITERAÇÃO GERAL - RELATOR

(18/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5230/2016; origem: 18/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 174, divulgado em 17/08/2016

(18/08/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 15/8/2016.

(17/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 14333/2016; origem: 17/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(16/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5511/2016; origem: 16/08/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 16/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/08/2016) REITERADO PEDIDO DE INFORMACOES - em 15/8/2016.

(05/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13441/2016; origem: 05/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/08/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(04/08/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 42345/2016

(04/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/08/2016) PETICAO - numero: 42345/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/08/2016 18:59:53

(03/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1541179/2016; origem: 03/08/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/08/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(03/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8495/2016; origem: 03/08/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 03/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/08/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1541179/1541179

(03/08/2016) PETICAO - 42345/2016 - 03/08/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - requer providências.

(29/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12871/2016; origem: 29/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/07/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 9437/2016

(28/07/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 9438/2016

(28/07/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 9447/2016

(28/07/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 9448/2016

(28/07/2016) JUNTADA - DO RASTREAMENTO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO 9442/2016

(28/07/2016) JUNTADA - DO RASTREAMENTO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO 9450/2016

(28/07/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 2 volumes e 1 apenso.

(27/07/2016) PETICAO - numero: 40498/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/07/2016 17:15:06

(27/07/2016) PETICAO - 40498/2016 - 27/07/2016 - (Malote Digital) Ofício n. 39/2016/GDF/JF/AL, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, 27/7/2016 - encaminha documentos.

(27/07/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 40498/2016

(25/07/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 40152/2016

(21/07/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 38397/2016

(21/07/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 38709/2016

(21/07/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 39023/2016

(15/07/2016) PETICAO - numero: 39023/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/07/2016 17:14:24

(15/07/2016) PETICAO - 39023/2016 - 15/07/2016 - (Malote Digital) Ofício PRESI 1551, TRF da 1ª Região, 14/7/2016 - encaminha documentos.

(13/07/2016) PETICAO - numero: 38709/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/07/2016 17:50:42

(13/07/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 9445/2016

(13/07/2016) PETICAO - 38709/2016 - 13/07/2016 - OFÍCIO SJ DIREF 1003, Seção Judiciária do Distrito Federal, 6/7/2016 - encaminha certidão em atenção ao Ofício n. 9441/2016, de 8/6/2016.

(12/07/2016) PETICAO - numero: 38397/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/07/2016 14:44:38

(12/07/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 35612/2016

(12/07/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 35613/2016

(12/07/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 37926/2016

(12/07/2016) PETICAO - 38397/2016 - 12/07/2016 - (Malote Digital) Ofício n. 929/2016-TRE-AL/PRE/GABPRE, TRE de Alagoas, 7/7/2016 - encaminha documentos.

(12/07/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 9434/2016

(08/07/2016) PETICAO - numero: 37926/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/07/2016 16:16:46

(08/07/2016) PETICAO - 37926/2016 - 08/07/2016 - (Malote Digital) Ofício n. 938/2016/GP, TJAL, 8/7/2016 - encaminha documentos.

(04/07/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 35080/2016

(01/07/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 9435/2016

(01/07/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 9444/2016

(01/07/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 9441/2016

(01/07/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 9433/2016

(01/07/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 9446/2016

(30/06/2016) PETICAO - numero: 35613/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/06/2016 18:16:18

(30/06/2016) PETICAO - numero: 35612/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/06/2016 18:16:18

(30/06/2016) PETICAO - 35612/2016 - 30/06/2016 - Ofício nº 1021/2016-7ªCJM/PE, Auditoria da 7ª CJM - Recife/PE, 23/6/2016 - encaminha certidão em atenção ao Ofício n. 9447/2016, de 8/6/2016.

(30/06/2016) PETICAO - 35613/2016 - 30/06/2016 - Ofício nº 022/16, 11ª Circunscrição Judiciária Militar - Brasília/DF, 28/6/2016 - encaminha certidão em atenção ao Ofício n. 9448/2016, de 8/6/2016.

(29/06/2016) PETICAO - numero: 35080/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/06/2016 14:40:49

(29/06/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 34882/2016

(29/06/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 34936/2016

(29/06/2016) PETICAO - 35080/2016 - 29/06/2016 - (Malote Digital) Tribunal Regional Federal da 5ª Região - encaminha certidão.

(28/06/2016) PETICAO - numero: 34882/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/06/2016 17:31:09

(28/06/2016) PETICAO - numero: 34936/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/06/2016 18:34:01

(28/06/2016) PETICAO - numero: 34937/2016; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:10

(28/06/2016) PETICAO - 34882/2016 - 28/06/2016 - Ofício 22754/GPR, TJDFT, 24/06/2016 - Presta informações em atenção ao ofício nº 9444/2016.

(28/06/2016) PETICAO - 34936/2016 - 28/06/2016 - Ofício nº 0318253-PRSTM, STM, 23/6/2016 - encaminha certidão em atenção ao Ofício n. 9446/2016, de 8/6/2016.

(28/06/2016) PETICAO - 34937/2016 - 28/06/2016 - Ofício nº 2600 / 2016 - TRE-DF/PR/GPR, TRE-DF, 24/6/2016 - encaminha certidões em atenção ao Ofício n. 9435/2016, de 8/6/2016.

(27/06/2016) PETICAO - numero: 34467/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/06/2016 15:50:34

(27/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 230/2016; origem: 27/06/2016, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ; destino: 27/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/06/2016) JUNTADA - da certidão de antecedentes

(27/06/2016) PETICAO - 34467/2016 - 27/06/2016 - (Malote Digital) Ofício n. 22754/2016/GPR, TJDFT, 24/6/2016 - encaminha documentos.

(27/06/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 34467/2016

(24/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10858/2016; origem: 24/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/06/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(24/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4710/2016; origem: 24/06/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 24/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(24/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3947/2016; origem: 24/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 27/06/2016, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ

(24/06/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 33902/2016

(24/06/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 certidão de antecedentes criminais. Despacho de 3/6/2016.

(23/06/2016) PETICAO - numero: 33902/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/06/2016 17:20:50

(23/06/2016) PETICAO - 33902/2016 - 23/06/2016 - Ofício Nº 56 COAJU/CGE, Tribunal Superior Eleitoral, 22/06/2016 - Presta informações em atenção ao ofício nº 9433/2016.

(17/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 9450/2016 - 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - Com cópia do Despacho - JS386918246BR

(17/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 9448/2016 - JUIZ(A)-AUDITOR(A) DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM (DF, GO e TO) 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - JS387317645BR

(16/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 9446/2016 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - JS386212475BR

(16/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 9434/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS - JS386212507BR

(16/06/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 16/06/2016 - Expedido(a) Justificativa: indevido.

(16/06/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 14/06/2016 - Expedido(a) Justificativa: indevido

(14/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 9435/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - JS385070440BR

(14/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 9441/2016 - TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal - JS385070453BR

(14/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 9442/2016 - DIRETORIA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE ALAGOAS SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - JS385070467BR

(14/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 9437/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - JS385070475BR

(14/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 9446/2016 - JUIZ(A)-AUDITOR(A) DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM (DF, GO e TO) 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - JS385070484BR

(14/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 9445/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - JS385070498BR

(14/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 9433/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - JS385070507BR

(14/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 9447/2016 - JUIZ(A)-AUDITOR(A) DA AUDITORIA DA 7ª CJM (PE, AL, PB e RN) 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - JS385070515BR

(14/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 9444/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - JS385070524BR

(14/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 9438/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - JS385070538BR

(13/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Cumprimento Diligências Requisitadas MP - Relator

(13/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - SOLICITAÇÃO FOLHA ANTECEDENTES CRIMINAIS - RELATOR

(10/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 119, divulgado em 09/06/2016

(08/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3487/2016; origem: 08/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 08/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/06/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 13 ofícios. Despacho de 3/6/2016.

(07/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3784/2016; origem: 07/06/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 07/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9327/2016; origem: 07/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(07/06/2016) DESPACHO - DESPACHO: Considerando que já foram realizados o interrogatório do réu, bem como as oitivas das testemunhas de acusação e de defesa e tendo em vista as razões expostas na manifestação da Procuradoria-Geral da República de fls. 414/415, defiro as diligências requeridas, já relativas à fase processual do art. 10 da Lei 8.038/90. Assim, determino: (i) a vinda aos autos das folhas de antecedentes criminais atualizadas do réu; e (ii) expedição de ofício ao Juízo da 3ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, a fim de que venham aos autos cópias, em meio digital, dos depoimentos de testemunhas e do interrogatório do réu Márcio Roberto Barreto Rocha, colhidos nos autos da Ação Penal n. 0002316-41.2015.4.05.8000, originada do desmembramento determinado por mim nestes autos.

(02/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9061/2016; origem: 02/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/06/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(02/06/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 28157/2016

(02/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/06/2016) PETICAO - numero: 28157/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/06/2016 16:01:33

(01/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1516716/2016; origem: 01/06/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/06/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(01/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5474/2016; origem: 01/06/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 01/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/06/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1516716/1516716

(01/06/2016) PETICAO - 28157/2016 - 01/06/2016 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Declara ciência de decisão e requer providências.

(27/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8594/2016; origem: 27/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/05/2016) EXPEDIDO A - Ofício 7330/2016 - 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho - JS352571409BR

(23/05/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(18/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2936/2016; origem: 18/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/05/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 06/05/2016.

(18/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DOCUMENTOS - SEJ

(17/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 16/2016; origem: 17/05/2016, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 17/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7936/2016; origem: 17/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(17/05/2016) JUNTADA - das Transcrições.

(17/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 22277/2016

(17/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 24818/2016

(16/05/2016) PETICAO - numero: 24818/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/05/2016 18:20:12

(16/05/2016) PETICAO - 24818/2016 - 16/05/2016 - Ofício OFI.0003.000261-0/2016/GDS/KFB/3ª VARA/JF/AL, Justiça Federal da 3ª Vara de Alagoas, 4/5/2016 - Presta Informações

(11/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 94, divulgado em 10/05/2016

(09/05/2016) DEFERIDO - em 6/5/2016, referente ao protocolado nº 22277/2016.

(05/05/2016) PETICAO - numero: 22277/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/05/2016 17:51:34

(05/05/2016) PETICAO - 22277/2016 - 05/05/2016 - (Malote Digital) Ofício OFI.0003.000261-0/2016/GDS/KFB/3ª VARA/JF/AL, Justiça Federal de Alagoas 3ª Vara de 04/05/2016 - Presta Informações

(04/05/2016) PETICAO - numero: 21985/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/05/2016 11:35:45

(04/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6981/2016; origem: 04/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/05/2016, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(04/05/2016) PETICAO - 21985/2016 - 04/05/2016 -

(04/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 21985/2016

(04/05/2016) REMESSA - à Seção de Transcrição e Revisão de Julgamento para degravação com dois volumes e um apenso

(03/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2631/2016; origem: 03/05/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 03/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6886/2016; origem: 02/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/05/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(02/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/04/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - MPF - CIENTE EM 19/04/2016

(20/04/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 19/04/2016) Do MPF, Na Pessoa Do Procurador - Geral da República

(18/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2120/2016; origem: 18/04/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/04/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Despacho de 11/04/2016.

(18/04/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO PGR - SEJ

(18/04/2016) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO PGR - SEJ

(15/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6030/2016; origem: 15/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/04/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(15/04/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 14/04/2016 Do Deputado Federal , Marx Beltrão Lima Siqueira

(15/04/2016) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO

(14/04/2016) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - RELATOR

(13/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 68, divulgado em 12/04/2016

(13/04/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - RELATOR

(12/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5778/2016; origem: 12/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/04/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(12/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2009/2016; origem: 12/04/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 12/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/04/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Despacho de 11/04/2016.

(12/04/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(11/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2080/2016; origem: 11/04/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 11/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/04/2016) DETERMINADO O INTERROGATORIO - DESPACHO: 1. Em vista ao cumprimento da carta de ordem para oitiva das testemunhas indicadas pela defesa, designo a audiência de interrogatório do réu Marx Beltrão Lima Siqueira para o dia 04 de maio de 2016, às 10h, na sala de audiências (c-224) desta Corte, no 2º andar, anexo II-A. Presidirá o ato Magistrado Instrutor deste Gabinete. 2. Intimem-se o acusado pessoalmente e a defesa pelo órgão oficial. 3. Dê-se ciência ao MPF.

(07/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5628/2016; origem: 07/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/04/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(07/04/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 16418/2016

(07/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/04/2016) PETICAO - numero: 16418/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/04/2016 14:43:55

(06/04/2016) PETICAO - 16418/2016 - 06/04/2016 - TRF da 5ª Região - encaminha Carta de Ordem n. 0800814-97.2016.4.05.8000 com 1 volume.

(16/03/2016) PETICAO - numero: 12408/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/03/2016 15:16:25

(16/03/2016) PETICAO - 12408/2016 - 16/03/2016 - Justiça Federal de Alagoas - Encaminha mídia.

(16/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 12408/2016

(11/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 11141/2016

(11/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 11170/2016

(11/03/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE ORDEM 12/2016

(10/03/2016) PETICAO - numero: 11141/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/03/2016 16:33:48

(10/03/2016) PETICAO - numero: 11170/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/03/2016 17:22:45

(10/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1482053/2016; origem: 10/03/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(10/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2142/2016; origem: 10/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 10/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/03/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1482053/1482053

(10/03/2016) PETICAO - 11141/2016 - 10/03/2016 - Parecer nº 44516/2016 - ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 09/03/2016 - Manifesta ciência da decisão.

(10/03/2016) PETICAO - 11170/2016 - 10/03/2016 - (Malote Digital) Juíza Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - presta informações.

(08/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 332/2016; origem: 08/03/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 08/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3728/2016; origem: 08/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/03/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 08/03/2016 - ATA Nº 25/2016. DJE nº 43, divulgado em 07/03/2016

(08/03/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(03/03/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 3, de 23/02/2016. DJE nº 40, divulgado em 02/03/2016

(29/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1145/2016; origem: 29/02/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 29/02/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(23/02/2016) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 23.2.2016.

(16/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1469436/2016; origem: 16/02/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2034/2016; origem: 16/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/02/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(16/02/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1469436/1469436

(16/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 5472/2016

(16/02/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/02/2016) EXPEDIDO A - Carta de Ordem Geral

(05/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 448/2016; origem: 05/02/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1477/2016; origem: 05/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/02/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 22, divulgado em 04/02/2016

(05/02/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei uma carta de ordem. Despacho de 01/02/2016.

(05/02/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(05/02/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Carta de Ordem Geral

(04/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1285/2016; origem: 04/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/02/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(03/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 257/2016; origem: 03/02/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 03/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/02/2016) DETERMINADA A DILIGENCIA - Com a vinda aos autos da carta de ordem nº 113/2015 integralmente cumprida, expeçam-se novas cartas de ordem para oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa à fls. 220, excetuando-se a testemunha Eder José dos Santos Ramos, que já fora ouvida, conforme fls. 258/263. Publique-se.

(26/01/2016) PETICAO - numero: 1741/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/01/2016 15:15:26

(26/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 710/2016; origem: 26/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/01/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(26/01/2016) PETICAO - 1741/2016 - 26/01/2016 - MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e indica nome para intimações/publicações/notificações.

(26/01/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 1477/2016

(26/01/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 1741/2016

(26/01/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 25/2016; origem: 25/01/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 25/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/01/2016) PETICAO - numero: 1477/2016; localização: GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO, data recebimento: 25/01/2016 14:06:03

(22/01/2016) PETICAO - 1477/2016 - 22/01/2016 - (Malote Digital) Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - devolve Carta de Ordem.

(11/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 234/2016; origem: 11/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/01/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(11/01/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/01/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 295/2016

(08/01/2016) JUNTADA DE AR - cartas de ordem 112 e 113/2015

(07/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3/2016; origem: 07/01/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 07/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/01/2016) PETICAO - 295/2016 - 07/01/2016 - Ofício nº: 552/2015, Vara do 2º Ofício de Coruripe/AL, 17/12/2015 - devolve a Carta de Ordem Criminal n. 0001411-96.2015.8.02.0042.

(10/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10490/2015; origem: 10/12/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 10/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19583/2015; origem: 10/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/12/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(08/12/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 08/12/2015 19:28:47 - AP-AgR

(27/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10110/2015; origem: 27/11/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 27/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18835/2015; origem: 27/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/11/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(27/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 61789/2015

(27/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/11/2015) PETICAO - numero: 61789/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/11/2015 19:38:01

(26/11/2015) PETICAO - 61789/2015 - 26/11/2015 - (Malote Digital) - Ofício nº OFI.PJe.0013.140/2015, 26/11/2015 - 13ª Vara Federal/AL - Presta informações.

(19/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18199/2015; origem: 19/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/11/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(19/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/11/2015) PETICAO - numero: 60025/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/11/2015 18:07:28

(18/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1439534/2015; origem: 18/11/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12378/2015; origem: 18/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/11/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1439534/1439534

(18/11/2015) PETICAO - 60025/2015 - 18/11/2015 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - declara ciência da decisão.

(18/11/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 59306/2015

(18/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 59309/2015

(18/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 60025/2015

(16/11/2015) PETICAO - numero: 59306/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/11/2015 18:50:24

(16/11/2015) PETICAO - numero: 59309/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/11/2015 18:50:24

(16/11/2015) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 59306 Data: 16/11/2015 16:50:47.654 GMT-02:00

(16/11/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 59309 Data: 16/11/2015 16:53:45.631 GMT-02:00

(12/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17796/2015; origem: 12/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/11/2015) EXPEDIDO A - Carta de Ordem Geral

(11/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7794/2015; origem: 11/11/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/11/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 Cartas de Ordem. Decisão de 03/11/2015.

(11/11/2015) COMUNICACAO ASSINADA - Carta de Ordem Geral

(11/11/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(10/11/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 223, divulgado em 09/11/2015

(06/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9532/2015; origem: 06/11/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 06/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17438/2015; origem: 06/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/11/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(06/11/2015) DETERMINADA A DILIGENCIA - EM 3/11/2015.

(04/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9467/2015; origem: 04/11/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 04/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17204/2015; origem: 04/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/11/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11396/2015; origem: 04/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/08/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(04/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/08/2015) PETICAO - numero: 36770/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/08/2015 16:12:06

(03/08/2015) PETICAO - 36770/2015 - 03/08/2015 - MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA - Apresenta resposta.

(03/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 36770/2015

(03/08/2015) CERTIDAO - Certifico que alterei a autuação para constar Luiz Antônio Muniz Machado e outros como advogados do réu (substabelecimento sem reservas de poderes a fls. 150).

(08/07/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 15887/2015

(01/07/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DO SR. MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA, CIENTE EM 30/06/2015

(30/06/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 30/06/2015) Do , Deputado Federal Marx Beltrão Lima Siqueira

(22/06/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 119, divulgado em 19/06/2015

(15/06/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(15/06/2015) EXPEDIDO A - ENVIO DOCUMENTOS - SEJ

(12/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3840/2015; origem: 12/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 12/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/06/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício e 1 mandado de notificação. Despacho de 9.6.2015.

(12/06/2015) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DOCUMENTOS - SEJ

(12/06/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(11/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8803/2015; origem: 11/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(10/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5203/2015; origem: 10/06/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 10/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/06/2015) DETERMINADA A DILIGENCIA - (...) Determino, ainda, a notificação do acusado, para apresentar resposta, nos termos do art. 4º, da Lei nº 8.038/1990, c/c o art. 233 do RI/STF. Observe a Secretaria que a peça de fls. 107/108 deverá acompanhar a denúncia.

(10/06/2015) CERTIDAO - Certifico que alterei a autuação para constar apenas Marx Beltrão Lima Siqueira como investigado e remeti duas mídias contendo cópia integral dos autos à Seção de Comunicações para as demais providências.

(15/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7237/2015; origem: 15/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(15/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 23704/2015

(15/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/05/2015) PETICAO - numero: 23704/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/05/2015 15:01:11

(14/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4138/2015; origem: 14/05/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 14/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2015) PETICAO - 23704/2015 - 14/05/2015 - MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA - Requer juntada de procuração.

(07/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6740/2015; origem: 07/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/05/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(07/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 21809/2015

(07/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 21810/2015

(07/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/05/2015) PETICAO - numero: 21810/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/05/2015 19:19:15

(06/05/2015) PETICAO - numero: 21809/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/05/2015 19:19:15

(06/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1358701/2015; origem: 06/05/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(06/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4576/2015; origem: 06/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1358701/1358701

(06/05/2015) PETICAO - 21809/2015 - 06/05/2015 - Parecer nº 77440/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 05/05/2015 - Apresenta aditamento à denúncia.

(06/05/2015) PETICAO - 21810/2015 - 06/05/2015 - Parecer nº 77424/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 05/05/2015 - requer providências.

(24/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5957/2015; origem: 24/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3360/2015; origem: 23/04/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 23/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/04/2015) DESPACHO

(23/04/2015) VISTA A PGR

(22/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5799/2015; origem: 22/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/04/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(22/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volume e 1 apenso.

(20/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3942/2015; origem: 20/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 20/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(20/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1351851/2015; origem: 20/04/2015, DIVERSOS; destino: 20/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(20/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3548/2015; origem: 20/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/04/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(20/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 922/2015; origem: 20/04/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 20/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(20/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3557/2015; origem: 20/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/04/2015) AUTUADO

(20/04/2015) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO