(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15296/2019; origem: 07/08/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO

(07/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 171, divulgado em 06/08/2019

(07/08/2019) REMESSA EXTERNA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 15296/2019 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO

(05/08/2019) EXPEDIDO A - Ofício 4169/2019 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - Encaminhado autos físicos de processos convertidos em eletrônicos. - PU695616882BR - Data da Remessa: 05/08/2019

(05/08/2019) COMUNICACAO ASSINADA - ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO - LOTE

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13441/2019; origem: 02/08/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 02/08/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9468/2019; origem: 02/08/2019, NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL; destino: 02/08/2019, PRESIDÊNCIA

(02/08/2019) DETERMINADA A DEVOLUCAO PELO REGIME DA REPERCUSSAO GERAL - Tema nº 249 - RE 627106, Tema nº 660 - ARE 748371, Tema nº 982 - RE 860631

(24/07/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(24/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 64/2019; origem: 24/07/2019, ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS; destino: 24/07/2019, ANÁLISE DE REPERCUSSÃO GERAL

(24/07/2019) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(24/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 190/2019; origem: 24/07/2019, ANÁLISE DE REPERCUSSÃO GERAL; destino: 24/07/2019, NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL

(23/07/2019) AUTUADO

(23/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 31951/2019; origem: 23/07/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 23/07/2019, ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS

(22/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 457/2019; origem: 22/07/2019, RECEBIMENTO DE RECURSOS; destino: 22/07/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(19/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 348/2019; origem: 19/07/2019, DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO DE PROCESSOS; destino: 19/07/2019, RECEBIMENTO DE RECURSOS

(19/07/2019) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(09/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 109/2019; origem: 09/07/2019, COORDENADORIA DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA; destino: 10/07/2019, DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO DE PROCESSOS

(02/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 303/2019; origem: 02/07/2019, DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO DE PROCESSOS; destino: 09/07/2019, COORDENADORIA DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA

(02/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 105/2019; origem: 02/07/2019, COORDENADORIA DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA; destino: 02/07/2019, DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO DE PROCESSOS

(27/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11013/2019; origem: 27/06/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 01/07/2019, COORDENADORIA DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA

(27/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6223/2019; origem: 27/06/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 27/06/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(27/06/2019) PROTOCOLADO

(24/02/2017) REMESSA - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 13/2017 (1a. Vara)

(07/02/2017) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: contrarrazões Complemento Livre: 201761040001827

(30/01/2017) CONTRARRAZOES - Protocolo de Petição N. 2017.61040001827-1 RECEBIDA NA SECRETARIA - 31/01/2017 11:45h

(30/01/2017) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(23/01/2017) REMESSA - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

(17/01/2017) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: DECISAO EM SEDE DE AI DO E. TRF Complemento Livre:

(02/12/2016) DISPONIBILIZACAO - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

(25/11/2016) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: apelação Complemento Livre: 201661040042034

(25/11/2016) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

(25/11/2016) REMESSA - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

(23/11/2016) APELACAO - Protocolo de Petição N. 2016.61040042034-1 RECEBIDA NA SECRETARIA - 24/11/2016 11:37h

(23/11/2016) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(07/11/2016) REMESSA - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

(25/10/2016) DISPONIBILIZACAO - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

(10/10/2016) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

(10/10/2016) REMESSA - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

(06/10/2016) SENTENCA - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre: IMPRENSA OFICIAL

(03/10/2016) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

(23/09/2016) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: embargos de declaração da cef Complemento Livre: 201661040035008

(22/09/2016) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(21/09/2016) EMBARGOS DE DECLARACAO - Protocolo de Petição N. 2016.61040035008-1 RECEBIDA NA SECRETARIA - 22/09/2016 11:18h

(21/09/2016) REMESSA - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

(13/09/2016) DISPONIBILIZACAO - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

(30/08/2016) SENTENCA - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: MARCOS ROGERIO X CEF E EMGEA Complemento Livre: IMPRENSA OFICIAL

(30/08/2016) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

(30/08/2016) REMESSA - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

(08/06/2016) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: RÉPLICA Complemento Livre: 201661040019223

(08/06/2016) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

(25/05/2016) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(24/05/2016) REPLICA - Protocolo de Petição N. 2016.61040019223-1 RECEBIDA NA SECRETARIA - 25/05/2016 11:33h

(05/05/2016) REMESSA - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

(02/05/2016) DISPONIBILIZACAO - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

(28/04/2016) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: DECISAO PROFERIDA NO A.I. Complemento Livre:

(06/04/2016) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

(06/04/2016) REMESSA - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

(31/03/2016) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: 201661040012114 Complemento Livre:

(31/03/2016) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: 201661040010931 Complemento Livre:

(29/03/2016) COMPROVACAO DE INTERPOSICAO DE AGRAVO - Protocolo de Petição N. 2016.61040012114-1 RECEBIDA NA SECRETARIA - 30/03/2016 11:24h

(29/03/2016) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(21/03/2016) CONTESTACAO - Protocolo de Petição N. 2016.61040010931-1 RECEBIDA NA SECRETARIA - 22/03/2016 11:32h

(16/03/2016) AUDIENCIA - AUDIENCIA REALIZADA SEM CONCILIACAO Complemento Livre: TENTATIVA DE CONCILIACAO Agravo Retido Oral S/N: N Codigo Conciliador: 335 Codigo Juiz: 335 No.Pessoas Atendidas: 4

(16/03/2016) ATO - ATO ORDINATORIO

(16/03/2016) ATO - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

(16/03/2016) REMESSA - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

(03/02/2016) AUDIENCIA - AUDIENCIA REALIZADA SEM CONCILIACAO Complemento Livre: TENTATIVA DE CONCILIACAO Agravo Retido Oral S/N: N Codigo Conciliador: 335 Codigo Juiz: 335 No.Pessoas Atendidas: 4

(03/02/2016) ATO - ATO ORDINATORIO

(03/02/2016) ATO - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

(20/01/2016) AUDIENCIA - AUDIENCIA REALIZADA COM CONCILIACAO PARCIAL Complemento Livre: AUDIENCIA DE CONCILIACAO Agravo Retido Oral S/N: N Codigo Conciliador: Codigo Juiz: 335 No.Pessoas Atendidas:

(20/01/2016) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: CARTA DE PREPOSICAO Complemento Livre: DA REQUERIDA

(20/01/2016) ATO - ATO ORDINATORIO

(20/01/2016) ATO - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

(14/01/2016) DISPONIBILIZACAO - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

(12/01/2016) JUNTADO - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identificação Mandado: 0401.2015.02158 Complemento Livre:

(12/01/2016) REMESSA - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

(27/11/2015) EXPEDIDO EXTRAIDO LAVRADO - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: CEF

(25/11/2015) DISTRIBUICAO ATRIBUICAO - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

(25/11/2015) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

(25/11/2015) DESPACHO DECISAO - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA DEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 3 Número do registro : 224 Folha inicial : 112

(19/06/2019) REMESSA - REMESSA PELO NURT AUTOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES GR.2019091485 Destino: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

(19/06/2019) RECEBIDO - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2019089112 ORIGEM : SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

(17/06/2019) REMESSA - REMESSA PELA DAEX AO NURT PARA STF GUIA NR.: 2019089112 DESTINO: NÚCLEO DE REMESSA AOS TRIBUNAIS SUPERIORES

(10/05/2019) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA RESPOSTA AO AGRAVO no dia 2019-5-10 . 8:32 (Expediente 5444/2019)

(06/05/2019) JUNTADA - JUNTADA DE AGRAVO NOS PROPRIOS AUTOS CONTRA RE NÃO ADMITIDO Petição Número 2019055698

(11/04/2019) AGRAVO DENEGATORIO DE REX - AGRAVO DENEGATÓRIO DE REX

(20/03/2019) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO(õES) DE RECURSO(s) NÃO ADMITIDO(s) E/OU ADMITIDO(s) no dia 2019-3-20 . 8:37 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 61994/2019)

(18/03/2019) RECEBIDO - RECEBIDO PELA DAEX COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2019036032 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

(15/03/2019) DECISAO - DECISÃO REX NÃO ADMITIDO

(08/03/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF P/DEC.ADMIS. RECURSO GUIA NR.: 2019031285 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

(28/01/2019) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA CONTRA RAZOES no dia 2019-1-28 . 8:31 (Expediente 5186/2019)

(10/12/2018) RECEBIDO - RECEBIDO PARA PROCESSAMENTO DE RECURSO(S) EXCEPCIONAL(IS) GUIA NR. : 2018213900 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA

(06/12/2018) REMESSA - REMESSA A UVIP

(06/12/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RE Petição Número 2018212078

(28/11/2018) RECURSO EXTRAORDINARIO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

(14/11/2018) RETIRADO - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR em Carga Rápida OAB/SP 417235 MARCOS ROGÉRIO DA SILVA

(14/11/2018) DEVOLVIDO - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR OAB: SP417235

(30/10/2018) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-10-30 . 10:21 (Boletim de Acordão 26207/2018)

(26/10/2018) RECEBIDO - RECEBIDO COM ACORDÃO GUIA NR. : 2018190582 ORIGEM : GAB.DES.FED. COTRIM GUIMARÃES

(26/10/2018) AGUARDANDO - AGUARDANDO PUBLICACAO PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO PARA 30/10/18

(23/10/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO RELATOR PARA ACORDÃO GUIA NR.: 2018187926 DESTINO: GAB.DES.FED. COTRIM GUIMARÃES

(18/10/2018) APELACAO - Apelação conhecida e provida em parte

(18/10/2018) JULGADO - JULGADO RECURSO/ACAO (DECISÃO: "PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A SEGUNDA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR, ACOMPANHADO PELOS VOTOS DO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA RIBEIRO, DO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL HELIO NOGUEIRA E DO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY; VENCIDO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PEIXOTO JUNIOR, QUE, EM SEU VOTO RETIFICADOR, DAVA-LHE PROVIMENTO.¶") (RELATOR P/ACORDÃO;DES.FED. COTRIM GUIMARÃES) (EM 18/10/2018)

(17/10/2018) RECEBIDO - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2018184534 ORIGEM : GAB.DES.FED. PEIXOTO JUNIOR

(16/10/2018) REMESSA - REMESSA À PEDIDO

(03/10/2018) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2018-10-3 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 59515/2018)

(02/10/2018) DESPACHO - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

(02/10/2018) RECEBIDO - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE AS PARTES DE QUE O JULGAMENTO DO FEITO TERÁ PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE 18.10.2018

(18/09/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC MANIFESTAÇÃO DA APELANTE EMGEA. Petição Número 2018164372

(18/09/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2018165250 DESTINO: GAB.DES.FED. COTRIM GUIMARÃES

(12/09/2018) MANIFESTACAO - MANIFESTAÇÃO

(05/09/2018) SOBRESTADO - SOBRESTADO O JULGAMENTO (DECISÃO: "APÓS O VOTO DO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR, QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA RIBEIRO, PROFERIU VOTO, EM DIVERGÊNCIA, O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PEIXOTO JUNIOR, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, RESTANDO O JULGAMENTO SUSPENSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 942, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.¶") (RELATOR P/ACORDÃO;DES.FED. COTRIM GUIMARÃES) (EM 05/09/2018)

(08/08/2018) EXPEDIDO - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

(02/08/2018) INCLUIDO - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 05.09.2018 SEQ.: 72 (DO DIA 05/09/2018 SEQ: 72)

(19/06/2018) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2018-6-19 . 11:11 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 57413/2018)

(15/06/2018) RECEBIDO - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO PEÇO DIA PARA JULGAMENTO

(13/06/2018) DESPACHO - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

(18/04/2017) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2017070003 DESTINO: GAB.DES.FED. COTRIM GUIMARÃES

(07/04/2017) DISTR - DISTR. POR DEPENDÊNCIA/PREVENÇÃO Distribuição por dependência por processo 2016.03.00.006410-0 do dia 07.04.2017 19:25:59