Processo 0008458-92.2015.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Pena Privativa de Liberdade | Progressão de Regime
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: MARCELO TEIXEIRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 341287 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(01/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19042/2015; origem: 01/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/12/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO
(01/12/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 01/12/2015.
(01/12/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(25/11/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 237, divulgado em 24/11/2015
(23/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7454/2015; origem: 23/11/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 23/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(23/11/2015) NEGADO SEGUIMENTO - Em 19.11.2015: "...nego seguimento ao habeas corpus. Arquive-se. Publique-se. Intime-se."
(13/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1437691/2015; origem: 13/11/2015, DIVERSOS; destino: 13/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(13/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10887/2015; origem: 13/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/11/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(13/11/2015) PROTOCOLADO
(13/11/2015) AUTUADO
(13/11/2015) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI
(13/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
