(16/06/2021) AUTOS - Autos Suspensos ou Sobrestados

(16/06/2021) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(16/06/2021) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(29/02/2012) REMESSA - Remessa

(16/02/2012) DOCUMENTO - Documento

(15/02/2012) PETICAO - Petição

(15/02/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(09/02/2012) ENTREGA - Entrega em carga/vista

(14/12/2011) PUBLICACAO - Publicação

(14/12/2011) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico

(13/12/2011) PUBLICACAO - Publicação

(13/12/2011) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico

(12/12/2011) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(12/12/2011) CONCLUSAO - Conclusão

(02/12/2011) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(01/12/2011) CONCLUSAO - Conclusão

(01/12/2011) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(30/11/2011) CONCLUSAO - Conclusão

(08/11/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(27/10/2011) ENTREGA - Entrega em carga/vista

(26/10/2011) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(26/10/2011) CONCLUSAO - Conclusão

(26/10/2011) PROCESSO - Processo Reativado

(11/10/2011) PETICAO - Petição

(11/10/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(04/10/2011) ENTREGA - Entrega em carga/vista

(30/09/2011) DOCUMENTO - Documento

(30/09/2011) PETICAO - Petição

(09/09/2011) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(11/07/2011) CONCLUSAO - Conclusão

(11/07/2011) PETICAO - Petição

(11/07/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(30/06/2011) ENTREGA - Entrega em carga/vista

(30/06/2011) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(29/06/2011) CONCLUSAO - Conclusão

(28/06/2011) DISTRIBUIDO - Distribuído

(24/06/2016) PARMPF - protocolo: 0306911/2016; data_processamento: 24/06/2016; peticionario: None

(24/06/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 306911/2016

(24/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(24/06/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 306911/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(24/06/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 306911/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2016

(24/06/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(08/04/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(07/04/2016) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

(07/04/2016) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(25/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD

(25/09/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

(22/09/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(04/10/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(04/10/2013) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(04/10/2013) PROCESSO - Processo atribuído em 04/10/2013 - Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA

(09/04/2013) PETICAO - Petição nº 100981/2013 (PARECER DO MPF) juntada

(09/04/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(09/04/2013) PETICAO - Petição 100981/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(08/04/2013) PETICAO - Petição nº 100981/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 08/04/2013.

(08/04/2013) PARMPF - protocolo: 0100981/2013; data_processamento: 09/04/2013; peticionario: P/ MPF

(01/04/2013) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 01/04/2013 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

(01/04/2013) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(01/04/2013) PROCESSO - Processo recebido eletronicamente do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO