Processo 0008411-85.2019.8.15.2002


00084118520198152002
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: CRIMES DE CALUNIA INJURIA E DIFAMACAO DE COMPETENCIA DO JUIZ SINGULAR
  • Assuntos Processuais: Difamação (3396),Calúnia (3395),Injúria (3397)
  • Área: Cível
  • Políticos que são partes neste processo: RICARDO VIEIRA COUTINHO
  • Tribunal: TJPB
  • UF: PB
  • Comarca: MAMANGUAPE
  • Foro: FORUM DES MIGUEL LEVINO O RAMOS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: SIM
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: SIM
  • Situação do processo no tribunal: BAIXADO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(01/05/2022) OFICIO OUTROS - Ofício (Outros) (10053275) - Sistema (01/05/2022 20:03:25): Parte: Delegacia Geral da Polícia Civil Prazo: 10 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 11/05/2022 23:59:59(para ciência expressa) Fechado: NÃO

(01/05/2022) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(01/05/2022) JUNTADA - Juntada de Ofício

(23/03/2022) DETERMINADA - Determinada diligência

(23/03/2022) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(22/03/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de cota

(18/02/2022) EXPEDIENTE - Expediente (9407340) - Sistema (18/02/2022 11:57:42): Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 Prazo: 20 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 23/03/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(18/02/2022) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(18/02/2022) ATO - Ato ordinatório praticado

(15/02/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de Delegacia Geral da Polícia Civil em 14/02/2022 23:59:59.

(26/01/2022) OFICIO OUTROS - Ofício (Outros) (9215569) - Sistema (26/01/2022 20:04:49): Parte: Delegacia Geral da Polícia Civil Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 14/02/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(26/01/2022) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(26/01/2022) JUNTADA - Juntada de Ofício

(11/11/2021) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(11/11/2021) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(10/11/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de cota

(16/10/2021) EXPEDIENTE - Expediente (8501212) - Sistema (16/10/2021 21:53:46): Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Prazo: 20 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 16/11/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(16/10/2021) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(16/10/2021) ATO - Ato ordinatório praticado

(15/10/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de Delegacia Geral da Polícia Civil em 14/10/2021 23:59:59.

(31/08/2021) EXPEDIENTE - Expediente (8083137) - Sistema (31/08/2021 11:16:05): Parte: Delegacia Geral da Polícia Civil Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 14/10/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(31/08/2021) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(30/08/2021) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(30/08/2021) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(30/08/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de cota

(28/07/2021) EXPEDIENTE - Expediente (7771778) - Sistema (28/07/2021 10:14:34): Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 Prazo: 20 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 30/08/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(28/07/2021) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(28/07/2021) ATO - Ato ordinatório praticado

(19/07/2021) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(19/07/2021) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(19/07/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de cota

(14/06/2021) EXPEDIENTE - Expediente (7405798) - Sistema (14/06/2021 08:01:06): Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 Prazo: 20 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 19/07/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(14/06/2021) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(13/06/2021) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(13/06/2021) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(11/06/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de cota

(19/04/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de certidão

(16/04/2021) JUNTADA - Juntada de Ofí­cio

(26/02/2021) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(26/02/2021) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(26/02/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de cota

(10/02/2021) EXPEDIENTE - Expediente (6362172) - Sistema (10/02/2021 20:35:42): Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 Prazo: 20 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 15/03/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(10/02/2021) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(10/02/2021) JUNTADA - Juntada de Certidão

(09/02/2021) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(09/02/2021) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(09/02/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de certidão

(21/01/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(06/12/2020) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (6000396) - Sistema (06/12/2020 15:54:07): Parte: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 21/01/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(06/12/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(06/12/2020) ATO - Ato ordinatório praticado

(06/12/2020) PROCESSO - Processo migrado para o PJe

(01/12/2020) JUNTADA - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 12/2020 P029466192002 14:55:53 PAMELA

(01/12/2020) JUNTADA - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 12/2020 P029472192002 14:55:53 RICARDO

(01/12/2020) ATO - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 01: 12/2020 MIGRACAO P/PJE

(01/12/2020) EXPEDICAO - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 12/2020 NF 112/2

(01/12/2020) INICIADO - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 12/2020 14:56 TJE9617

(01/12/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 12/2020

(01/12/2020) JUNTADA - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 12/2020 P028150192002 14:55:52 RICARDO

(01/12/2020) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO 01: 12/2020 D039481192002 14:55:52 002

(01/12/2020) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO 01: 12/2020 D038619192002 14:55:52 003

(20/01/2020) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 20: 01/2020

(19/12/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2019

(19/12/2019) SUSCITADO - SUSCITADO CONFLITO DE COMPETENCIA 19: 12/2019

(19/12/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2019

(11/11/2019) PROTOCOLIZADA - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2019 P029472192002 12:54:36 RICARDO

(11/11/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 11/2019

(11/11/2019) AUDIENCIA - AUDIENCIA DE CONCILIACAO CANCELADA 11: 11/2019 15:00 6

(11/11/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/11/2019

(11/11/2019) PROTOCOLIZADA - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2019 P029466192002 12:07:26 PAMELA

(06/11/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/11/2019

(06/11/2019) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 11/2019

(05/11/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2019

(23/10/2019) EXPEDICAO - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 10/2019 RICARDO VIEIRA COUTINHO

(23/10/2019) EXPEDICAO - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 10/2019 PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO

(21/10/2019) PROTOCOLIZADA - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 10/2019 P028150192002 18:02:09 RICARDO

(16/10/2019) PUBLICADO - PUBLICADO 16: 10/2019 DILIGENCIA E AUDIENCIA

(14/10/2019) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 10/2019

(14/10/2019) AUDIENCIA - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 11: 11/2019 15:00 6

(14/10/2019) EXPEDICAO - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2019 NF 155/1

(08/10/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 10/2019

(08/10/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 10/2019

(13/09/2019) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2019

(13/09/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/09/2019

(11/09/2019) DISTRIBUIDO - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 09/2019 TJEJPL6

(11/09/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 09/2019

(11/09/2019) ATO - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2019

(14/10/2019) AUDIENCIA - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 11/11/2019 15:00 6

(14/10/2019) EXPEDICAO - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14/10/2019 NF 155/1

(14/10/2019) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10/10/2019

(08/10/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS 07/10/2019

(08/10/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07/10/2019

(13/09/2019) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12/09/2019

(13/09/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/09/2019

(11/09/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11/09/2019

(11/09/2019) DISTRIBUIDO - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11/09/2019 TJEJPL6

(11/09/2019) ATO - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11/09/2019