Processo 0008112-44.2015.1.00.0000


00081124420151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Trânsito
    Parte Geral | Aplicação da Pena
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(03/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13253/2016; origem: 03/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/08/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(03/08/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 03/08/2016

(03/08/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(28/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1397/2016; origem: 28/06/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 28/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/06/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/06/2016 - ATA Nº 100/2016. DJE nº 134, divulgado em 27/06/2016

(02/06/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 15, de 24/05/2016. DJE nº 112, divulgado em 01/06/2016

(01/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3705/2016; origem: 01/06/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 01/06/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(24/05/2016) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 24.5.2016.

(24/05/2016) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 24.5.2016

(13/05/2016) RETIRADO DE PAUTA - 1ª Turma em 13/05/2016 15:54:13 - HC-AgR

(13/05/2016) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 13/05/2016 15:56:58 - HC-AgR

(12/05/2016) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 12/05/2016 15:52:01 - HC-AgR

(27/11/2015) PETICAO - numero: 61962/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/11/2015 17:51:43

(27/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1445999/2015; origem: 27/11/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(27/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8543/2015; origem: 27/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 27/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18832/2015; origem: 27/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/11/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(27/11/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1445999/1445999

(27/11/2015) PETICAO - 61962/2015 - 27/11/2015 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(27/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/11/2015) PETICAO - numero: 61714/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/11/2015 16:00:39

(26/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18739/2015; origem: 26/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/11/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(26/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10099/2015; origem: 26/11/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 26/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18777/2015; origem: 26/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/11/2015) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 61714 Data: 26/11/2015 16:00:37.475 GMT-02:00

(26/11/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 61714/2015

(26/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/11/2015) DESPACHO

(26/11/2015) VISTA A PGR

(23/11/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 235, divulgado em 20/11/2015

(19/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9794/2015; origem: 19/11/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 19/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/11/2015) NEGADO SEGUIMENTO

(04/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10484/2015; origem: 04/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/11/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(04/11/2015) AUTUADO

(04/11/2015) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(04/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1432888/2015; origem: 03/11/2015, DIVERSOS; destino: 03/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(03/11/2015) PROTOCOLADO