(01/06/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(01/06/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(19/05/2011) PETICAO - Petição nº 144460/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(19/05/2011) PETICAO - Petição 144460/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(18/05/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001761-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(18/05/2011) PETICAO - Petição nº 144460/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 17/05/2011.

(17/05/2011) CIENC - protocolo: 0144460/2011; data_processamento: 19/05/2011; peticionario: P/ MPF

(13/05/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal ( representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)

(13/05/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 13/05/2011

(13/05/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 159751; num_registro: 2010/0008038-0

(12/05/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 12/05/2011

(12/05/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o pedido aguardando publicação (prevista para 13/05/2011)

(12/05/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(30/04/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 34298 - Digitalizado

(26/04/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(19/03/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer e petição juntada

(17/03/2010) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(04/03/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal (ref. decisão de fl. 99)

(03/03/2010) PETICAO - Petição nº 31400/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(19/02/2010) PETICAO - Petição 31400/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(19/02/2010) PETICAO - Petição nº 31400/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 18/02/2010.

(18/02/2010) OFINFO - protocolo: 0031400/2010; data_processamento: 03/03/2010; peticionario: NR 056/2010 TJ PE (COM DOCUMENTOS)

(10/02/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000118-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(09/02/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente publicada no DJe em 09/02/2010

(09/02/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 159751; num_registro: 2010/0008038-0

(08/02/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente disponibilizada no DJe em 08/02/2010

(03/02/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente indeferindo a liminar , solicitando informações e determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 09/02/2010)

(02/02/2010) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(29/01/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-1705 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO solicitando informações

(29/01/2010) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(28/01/2010) PROCESSO - Processo recebido da Presidência com r. decisão indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao douto MPF. Encaminhado à publicação.

(19/01/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente

(19/01/2010) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 19/01/2010 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA