Processo 0007809-40.2009.1.00.0000


00078094020091000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Provas | Prova Ilícita
    Parte Geral | Tipicidade
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO GRANDE DO NORTE
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(10/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4291/2017; origem: 10/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/03/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(10/03/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 02/03/2017.

(10/03/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Com 01 volume e 01 apenso.

(23/02/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 36, divulgado em 22/02/2017

(20/02/2017) PREJUDICADO

(09/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9421/2016; origem: 09/12/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 09/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 22264/2016; origem: 25/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/11/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(26/12/2011) LANCAMENTO INDEVIDO - 26/12/2011 - Sobrestado

(24/05/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 97, divulgado em 23/05/2011

(20/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 549/2011; origem: 20/05/2011, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 20/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/05/2011) SOBRESTADO - EM 18/05/2011.

(03/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 27/2011; origem: 03/03/2011, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 03/03/2011, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(03/03/2011) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. LUIZ FUX

(09/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 850592/2009; origem: 09/11/2009, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/11/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(09/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 3722/2009; origem: 09/11/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 09/11/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(09/11/2009) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(09/11/2009) MANIFESTACAO DA PGR - PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.

(09/11/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 1 VOLUME E 1 APENSO

(07/10/2009) DESLOCAMENTO - guia: 9400/2009; origem: 07/10/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 07/10/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(07/10/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2997/2009; origem: 07/10/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/10/2009) VISTA A PGR - COM 1 APENSO.

(06/10/2009) PUBLICACAO DJE - DJE nº 188, divulgado em 05/10/2009. DECISÃO DE 29/9/2009.

(30/09/2009) LIMINAR INDEFERIDA - EM 29/9/2009

(29/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1680/2009; origem: 29/09/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 29/09/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(25/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 11498/2009; origem: 25/09/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 25/09/2009, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(25/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2512/2009; origem: 25/09/2009, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 25/09/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(25/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 11521/2009; origem: 25/09/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 25/09/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(25/09/2009) PROTOCOLADO

(25/09/2009) AUTUADO

(25/09/2009) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. EROS GRAU

(25/09/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A