(04/12/2012) DESLOCAMENTO - guia: 22599/2012; origem: 04/12/2012, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

(04/12/2012) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia 22599 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

(03/12/2012) DESLOCAMENTO - guia: 19810/2012; origem: 03/12/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/12/2012, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(29/11/2012) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 26/11/2012

(29/11/2012) REMESSA - À Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento à Justiça Estadual do Amapá.

(21/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1051723/2012; origem: 21/11/2012, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/11/2012) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR

(20/11/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 227, divulgado em 19/11/2012

(19/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 19062/2012; origem: 19/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/11/2012) DESLOCAMENTO - guia: 3467/2012; origem: 16/11/2012, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 16/11/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/11/2012) DECLINADA A COMPETENCIA

(16/11/2012) VISTA A PGR - PARA FINS DE INTIMAÇÃO

(09/10/2009) DESLOCAMENTO - guia: 3072/2009; origem: 09/10/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 09/10/2009, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(09/10/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/10/2009) DESLOCAMENTO - guia: 848481/2009; origem: 08/10/2009, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/10/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(08/10/2009) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(08/10/2009) MANIFESTACAO DA PGR - PELO RECEBIMENTO DA QUEIXA CRIME.

(02/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 7717/2009; origem: 02/09/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 02/09/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(02/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2315/2009; origem: 02/09/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/09/2009) DESPACHO - EM 31/08/2009: "VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA".

(02/09/2009) VISTA A PGR

(01/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1778/2009; origem: 01/09/2009, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 01/09/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(19/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 7046/2009; origem: 19/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 19/08/2009, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(19/08/2009) JUNTADA - DA PETIÇÃO N. 94070/2009.

(19/08/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1646/2009; origem: 18/08/2009, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 18/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(31/07/2009) PETICAO - numero: 94070/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:05:58

(31/07/2009) PETICAO - 94070/2009, de 31/07/2009 - GILVAM PINHEIRO BORGES - APRESENTA MANIFESTAÇÃO E REITERA PEDIDO DE NÃO RECEBIMENTO DA QUEIXA-CRIME.

(29/06/2009) PETICAO - numero: 81545/2009; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/05/2010 17:29:23

(29/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 840150/2009; origem: 29/06/2009, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/06/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(29/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1406/2009; origem: 29/06/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 29/06/2009, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(29/06/2009) PETICAO - 81545/2009, de 29/06/2009 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MANIFESTA-SE PELO RECEBIMENTO DA QUEIXA-CRIME.

(29/06/2009) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(29/06/2009) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 81545/2009.

(29/06/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 812/2009; origem: 31/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 569/2009; origem: 30/03/2009, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 30/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(30/03/2009) DESPACHO - "VISTA À PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA"

(30/03/2009) VISTA A PGR

(24/03/2009) PETICAO - numero: 32021/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:09:04

(24/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 472/2009; origem: 24/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 24/03/2009, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(24/03/2009) PETICAO - 32021/2009, de 24/03/2009 - GILVAM PINHEIRO BORGES - APRESENTA RESPOSTA.

(24/03/2009) JUNTADA - PET. 29549/2009

(24/03/2009) JUNTADA - PET. 32021/2009

(24/03/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/03/2009) PETICAO - numero: 29549/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:06:18

(18/03/2009) JUNTADA - DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SENADOR GILVAN PINHEIRO BORGES.

(18/03/2009) PETICAO - 29549/2009, de 18/03/2009 - GILVAM PINHEIRO BORGES - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E VISTA DOS AUTOS.

(13/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2507/2009; origem: 13/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 16/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(10/03/2009) NOTIFICACAO - Do Senador da República, Gilvan Pinheiro Borges.

(02/03/2009) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE FLS.88, DESENTRANHEI DESTES AUTOS O MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE FLS.82 E ENTREGUEI AO OFICIAL DE JUSTIÇA. CERTIFICO AINDA QUE ENTRANHEI UMA CÓPIA DA RESPECTIVA FOLHA.

(27/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 253/2009; origem: 27/02/2009, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 27/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(27/02/2009) DETERMINADA A DILIGENCIA - EM 26/02/2009.

(18/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1514/2009; origem: 18/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 18/02/2009, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(18/02/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 190/2009; origem: 17/02/2009, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 17/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(17/02/2009) JUNTADA - DA PETIÇÃO 15392/2009

(16/02/2009) PETICAO - numero: 15392/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 16/02/2009 18:47:09

(16/02/2009) PETICAO - 15392/2009, de 16/02/2009 - JOÃO CÂNCIO PICANÇO E SILVA - REQUER SEJA EXPEDIDA CARTA DE ORDEM E RENOVADAS AS DILIGÊNCIAS.

(05/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 27/2009; origem: 05/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 05/01/2009, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(05/01/2009) JUNTADA - DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO NÃO CUMPRIDO.

(05/01/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/12/2008) PUBLICACAO DJE - DJE nº 241, divulgado em 18/12/2008. DESPACHO 12/12/08.

(18/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 8323/2008; origem: 18/12/2008, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/12/2008, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(18/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2390/2008; origem: 18/12/2008, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 18/12/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/12/2008) REMESSA - DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SENHOR GILVAM PINHEIRO BORGES.

(16/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 14273/2008; origem: 16/12/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 16/12/2008, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(15/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2346/2008; origem: 15/12/2008, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 15/12/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(15/12/2008) DETERMINADA A NOTIFICACAO - EM 12/12/2008: [...] DETERMINO A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO [...] NOTIFIQUE-SE O QUERELADO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS [...] COM A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE.

(11/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 8062/2008; origem: 11/12/2008, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 11/12/2008, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(11/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 9370/2008; origem: 11/12/2008, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 11/12/2008, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(11/12/2008) AUTUADO

(11/12/2008) DISTRIBUIDO - MIN. JOAQUIM BARBOSA

(11/12/2008) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/12/2008) PROTOCOLADO